Promover a transição para uma economia circular com um elevado nível de eficiência na utilização de recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, o aumento da preparação para reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos, com a consequente redução de consumo de matérias-primas primárias, dando um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente.
Ações abrangidas por este aviso
Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem o respetivo Quadro de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão.
24 Março 2026
Aviso NORTE2030-2024-27
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. DeclaraCompromissoROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
6ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
7ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
8ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
9ª Republicação do Aviso
6 Outubro 2025
10ª Republicação do Aviso
28 Janeiro 2026
11ª Republicação do Aviso
24 Março 2026
12ª Republicação do Aviso
24 Abril 2026
13ª Republicação do Aviso
29 Junho 2026
Aviso NORTE2030-2024-27 14a. Republicação
