Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Ações abrangidas por este aviso
Ações de eficiência energética na Administração Pública Local, ações de eficiência energética nos equipamentos sociais, ações de eficiência energética na habitação social e ações de sensibilização, informação e planeamento, desde que incluídas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem o respetivo Quadro de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão.
2 Junho 2025
1ª Republicação Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
6ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
7ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
8ª Republicação do Aviso
6 Outubro 2025
9ª Republicação do Aviso
22 Dezembro 2025
10ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
FAQ - Perguntas Frequentes
2 Junho 2025
Anexo C-5b. Modelo de Preenchimento EVF
2 Junho 2025
Anexo C-5a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-4. Ferramenta de cálculo
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-3. Declara_Compromisso_ROC_CC_Resp_Financeiro
