Promover os investimentos que contribuam para a mitigação das consequências resultantes das alterações climáticas, aumentando a segurança territorial e o nível de resiliência a eventos extremos de incidência local (fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais), prosseguindo o reforço de capacitação das entidades que permitam uma ação mais eficaz e eficiente na redução de riscos e na proteção de pessoas e bens.
Ações abrangidas por este aviso
Investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos que respeitem as tipologias de operação inscritas no Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030) que se encontram identificadas no campo “B – Condições Específicas a Observar pelas Operações”.
23 Setembro 2026
Aviso NORTE2030-2024-81 9a. Republicação
6 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
6 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
3ª Republicação do Aviso
24 Outubro 2025
4ª Republicação do Aviso
27 Novembro 2025
5ª Republicação do Aviso
22 Dezembro 2025
6ª Republicação do Aviso
6 Junho 2025
Anexo A-3. Nota Informativa da ANEPC (7 de agosto de 2024)
6 Junho 2025
Anexo C-1. DeclaraçãoComplementarCompromisso
6 Junho 2025
Anexo C-2. FichaVerificacaoCumprimentoLegislacaoAmbiental
6 Junho 2025
Anexo C-3. DeclaraCompromissoROC_CC_Resp_Financeiro
6 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma Gestão N.º 1 Operações Geradoras de Receitas
6 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
21 Janeiro 2026
7ª Republicação do Aviso
29 Junho 2026
Aviso NORTE2030-2024-81 8a. Republicação