NORTE2030-2026-16 – Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da expansão de micro e pequenas empresas e da
criação de emprego em entidades da economia social, envolvendo a criação de postos de trabalho, à luz do previsto na
secção I do Capitulo II (Artigos 39.º a 43.º-A) do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e
Inclusão (REDQI), adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na redação atual, e em estreita articulação com as
Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial estabelecidas para as NUTS III e com os correspondentes planos de
ação prosseguidos pelas CIM e pela AMP.

No presente Aviso, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho:
a) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes;
b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social.