Promover a transição para uma economia circular com um elevado nível de eficiência na utilização de recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, o aumento da preparação para reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos, com a consequente redução de consumo de matérias-primas primárias, dando um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente.
Ações abrangidas por este aviso
Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem o respetivo Quadro de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão.
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
6ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
7ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
8ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
9ª Republicação do Aviso
6 Outubro 2025
10ª Republicação do Aviso
28 Janeiro 2026
11ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. DeclaraCompromissoROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
2 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º1_2024
