A Estratégia Antifraude do Programa Regional NORTE 2030 estabelece o compromisso do Programa com uma gestão rigorosa, transparente e responsável dos fundos europeus, promovendo uma cultura de prevenção, deteção e correção de irregularidades e situações de fraude.
Assente no princípio de “tolerância zero” perante atos ilícitos e situações de fraude, esta Estratégia define medidas eficazes e proporcionadas para salvaguardar os interesses financeiros da União Europeia, reforçar a boa gestão financeira e assegurar a integridade dos processos associados à execução do NORTE 2030.
O documento aplica-se à Autoridade de Gestão, aos Organismos Intermédios, aos respetivos colaboradores e aos beneficiários do Programa, estruturando-se em três pilares fundamentais: prevenção do risco de fraude, deteção de irregularidades e suspeitas de fraude, e correção e reporte das situações identificadas.