Promover os investimentos necessários em infraestruturas para resolver “passivos ambientais graves”, identificados como intervenções prioritárias no Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), de modo a inverter a tendência de degradação do estado das massas de água, nomeadamente para atender às disposições comunitárias aplicáveis ao tratamento de águas residuais urbanas e aos novos desafios a constar na revisão da diretiva de águas residuais urbanas.
Ações abrangidas por este aviso
Intervenções prioritárias nos sistemas identificados no PENSAARP 2030:
_ETAR de Barcelos;
_ETAR de Ponte de Moreira;
_ETAR de Parada;
_ETAR de Ermesinde;
_ETAR de Arreigada;
_ETAR de Ossela;
_ETAR do Salgueiro.
