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A execução do projeto é baseada em uma abordagem multidimensional, que inclui visitas regulares às residências dos idosos. Essas visitas são realizadas por uma equipa de técnicos especializados em intervenção social, que oferecem um acompanhamento personalizado, avaliam as necessidades específicas de cada idoso e prestam apoio psicossocial. As atividades desenvolvidas são ajustadas à realidade de cada utente, com foco no acompanhamento individualizado. O suporte oferecido vai além da interação social, abrangendo também orientações sobre saúde e segurança, encaminhamento e acompanhamento a serviços de saúde e assistência social, quando necessário e auxílio em tarefas do dia a dia. O projeto também promove atividades de convívio e lazer, como encontros culturais, passeios e eventos comemorativos. Esses momentos de interação ajudam a combater a solidão, além de estimular uma vida ativa e saudável. A periodicidade das visitas e atividades é definida com base no plano de intervenção, que é continuamente ajustado conforme as avaliações realizadas pela equipa técnica, garantindo que as ações atendam às necessidades dos idosos de maneira eficaz e personalizada.

O Município de Valpaços, está inserido na sub-região NUTS III Alto Tâmega. Esta sub-região partilha os traços de retração demográfica, declínio do crescimento natural da população e consequente perda de população jovem, penalizando a atração ao investimento. É neste contexto de prospetiva demográfica endógena penalizadora e de grande exposição à concorrência entre municípios interiores na atração de novos residentes, que devemos situar a justificação do plano de combate ao insucesso escolar. O território do Concelho de Valpaços, não pode desperdiçar as qualificações que podem ser produzidas com a massa de alunos que se encontra neste momento escolarizada. Essa não destruição de recursos é crucial para a sub-região reter uma massa mínima de qualificações sem a qual não é possível construir qualquer estratégia consistente de investimento e de residentes (a combinação destas duas lógicas é fundamental). Importa registar que o Concelho de Valpaços, apresenta uma taxa de retenção e desistência que penaliza face à região Norte. O processo de convergência real observado em relação à Região não é, porém, homogéneo em todos os níveis de escolaridade e em todos os municípios. Do ponto de vista da taxa de abandono precoce de educação e formação, a última informação censitária disponível mostra que era superior à média da região Norte e Continente, embora com evolução positiva entre 2001 e 2011. O Município de Valpaços apresenta mais de 30% de população jovem sem o ensino secundário ou equivalente concluído. Dos elementos que foi possível coligir a partir de alguns contactos com agentes locais, a problemática do insucesso escolar na sub-região depende de uma multiplicidade de fatores que em regra a investigação disponível reporta ao fenómeno uma região em que a empregabilidade está muito condicionada pela base produtiva que vai sendo possível manter, é natural que famílias e jovens encontrem dificuldades de motivação e de valorização objetiva do prosseguimento da escolaridade se não houver uma preocupação sistemática e deliberada de compensar a relevância desses custos de contexto. Daí o fraco envolvimento dos encarregados de educação no percurso escolar dos educandos com implicações ao nível das atitudes dos estudantes perante a escola e resultados escolares. O que também explica, salvo exceções que deveriam constituir um referencial de boas práticas a disseminar por todo o território, a dificuldade de implementação de inovação pedagógica e curricular para contrariar esse reduzido envolvimento. Nem sempre é fácil envolver jovens e famílias em posturas mais empenhadas de valorização da escolaridade e dos seus resultados como suporte à navegação profissional futura, mesmo que a desenvolver em mares não necessariamente situados na sub-região. O Plano justifica-se com a necessidade de a sub-região atingir taxas de retenção e desistência mais positivas do que as observadas, de maneira a tirar pleno partido da massa de alunos localmente matriculados, não esquecendo que a prospetiva demográfica tenderá a reduzir essa margem de manobra. Tal como foi anteriormente mencionado, a tendência para o decréscimo de alunos continuará a marcar o território. Entre 2013 e 2023, de acordo com a Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, o número de alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino (quer públicos quer privados) sofreu uma diminuição considerável, passado de 1769 no ano letivo de 2013/14 para 1336 no ano letivo de 2022/23. Apesar das profundas alterações observadas na rede atualmente existente que conta com 8 estabelecimentos com oferta de educação pré-escolar; 4 de 1º ciclo de ensino básico; 2 de 2º e 3º ciclo de ensino básico; 1 com oferta de ensino secundário, esta será melhor rentabilizada com uma progressão mais efetiva do combate ao insucesso e ao abandono escolares. O projeto aqui apresentado nesta operação, pretende estimular o gosto pela aprendizagem das várias disciplinas e promover a concentração e memória dos alunos; despertar o interesse por diferentes temáticas relacionadas com o currículo escolar de cada faixa etária; desenvolver técnicas de cooperação e colaboração de trabalhos em grupo e incutir a disciplina e a responsabilidade; despertar o gosto pela prática do exercício físico e fomentar regras de cidadania e respeito pelo meio ambiente e, melhorar a coordenação psicomotora dos alunos e estimular sistema cognitivo e desenvolvimento de atividades de relaxamento. Assume um carácter bastante valioso para um concelho como Valpaços, na medida em que o mesmo se encontra no interior norte do nosso país e em que o acesso a vários recursos se torna um pouco mais difícil. Proporcionar e disponibilizar aos alunos as atividades constantes do projeto é uma mais valia na sua educação, pois de outra forma muitos deles não teriam essa possibilidade. Atividades tais como “Equitação terapêutica”, “Laboratório de emoções”, “Lado a Lado” e “Mindfulness” viradas essencialmente para a saúde mental, evidenciam a importância que as emoções e o comportamento têm cada vez mais no desempenho dos alunos a um nível escolar e familiar. Neste âmbito e como se trata de alunos que são sinalizados pelos respetivos professores, podem transmitir-se ferramentas aos alunos de forma a saberem lidar melhor com as situações com que se confrontam no seu dia-a-dia. Cabe também desta forma alertar os pais para darem continuidade a este trabalho no ambiente familiar. “Crescer fácil com as Ciência” e “Xadrez” desafiam a nível cognitivo os alunos, no sentido de apelarem à curiosidade, ao pensamento lógico e à concentração. No que respeita aos “EcosCriativos”, consiste na possibilidade de desenvolverem o seu lado mais criativo, podendo descontrair e aliviar a pressão a que estão sujeitos no quotidiano. No seu todo, o projeto é muito completo, uma vez que, abrange diversas áreas da vida escolar e familiar dos alunos contribuindo para uma melhor qualidade de vida e, por consequência, um melhor desempenho escolar indo de encontro aos objetivos principais desta candidatura: - Favorecer as condições de aprendizagem através da inovação pedagógica com incidência especial nos ciclos que registam resultados menos favoráveis e reforçando a complementaridade com intervenções em curso. - Valorizar os contextos formais e informais de aprendizagem, aumentando o contributo para o desenvolvimento integral das crianças e jovens e as condições para a promoção da qualidade do sucesso escolar e articulando as intervenções com a comunidade e os recursos locais. - Reforçar as medidas que promovem a equidade de oportunidades da educação e a inclusão das crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade, potenciando a relação comunidade-escola-família e segmentando a intervenção em função das necessidades das crianças e jovens. - Consolidar o trabalho em rede da comunidade educativa (local e regional) e contribuir para a sustentabilidade das ações de promoção do sucesso escolar.

Um bom envelhecimento prepara-se ao longo da vida e não depende apenas dos profissionais de saúde, mas de um compromisso próprio e de um empreendimento geral. Neste sentido, o Município de Valpaços tem já de longa data, uma preocupação em promover um envelhecimento saudável às pessoas de idade maior do concelho. Em novembro de 2007 surgiu o Projeto “Afectos”, que tem como principal objetivo quebrar o isolamento social das pessoas com 60 ou mais anos que se encontram a residir no concelho. Ao longo destes anos os objetivos do projeto foram-se atualizando de acordo com as necessidades do momento. O envelhecimento saudável (ou envelhecimento ativo) envolve o reconhecimento das mudanças do corpo e das perspetivas na vida. O envelhecimento pode ser um processo positivo, dependendo em grande parte da abertura para descobrir novas abordagens e talvez até mesmo alguns novos hábitos. O Projeto “Afectos” procura informar e alertar os idosos sobre quatro pilares e desenvolver atividades que vão ao encontro disso mesmo. São eles: Atividade física; Atividades recreativas e culturais; Atitudes positivas e convívio social; Estimulação cognitiva. O projeto "Afectos" assume uma preocupação inclusiva e não discriminatória, uma vez que as atividades são desenvolvidas em sete núcleos (com possibilidade de abertura de outros núcleos), distribuídos geograficamente pelo concelho de Valpaços, de forma a que o facto de residirem distantes da sede de concelho não seja impeditivo para a frequência das atividades. Qualquer pessoa, com mais de 60 anos se poderá inscrever, assumindo o projeto "Afectos" a responsabilidade da sua deslocação, em transportes do Município de Valpaços.

A “APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços”, NIPC 508 283 868, trata-se de uma Instituição Particular de Solidariedade Social que pretende dar resposta às pessoas com deficiência mental que residem no Concelho de Valpaços, bem como em localidades e Concelhos adjacentes contando atualmente com as valências de CACI e Lar Residencial. No âmbito da resposta social de CACI, a APPACDM de Valpaços presta serviços a 60 utentes em duas das suas estruturas no concelho de Valpaços, mais concretamente uma na cidade de Valpaços e outra na vila de Vilarandelo, em que acolhem 30 utentes cada, estando a cumprir o limite do acordo de cooperação pela Segurança Social. Ainda assim, verifica-se manifestamente insuficiente para dar resposta às necessidades da população abrangida, principalmente na região Norte e Nordeste do concelho de Valpaços e concelhos limítrofes, designadamente Vinhais e Chaves que não possuem qualquer tipo resposta social CACI, existindo lista de espera, entre jovens e adultos com deficiência grave e profunda, que aguardam integração nesta instituição. Os principais objetivos que a APPACDM de Valpaços tem na resposta social de CACI, são: • Criar condições que visem a valorização pessoal e a inclusão social de pessoas com deficiência; • Desenvolver estratégias de promoção da autoestima e da autonomia pessoal e social, através do envolvimento e participação ativa dos/as próprios/as na definição das atividades a desenvolver; • Promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e relacionais, tendo em conta o perfil, as aptidões, os interesses e necessidades das pessoas com deficiência, com vista a capacitar e maximizar as suas oportunidades de participação social e económica; • Contribuir para o bem-estar emocional e social, através da qualificação das atividades desenvolvidas no que diz respeito ao número, variedade e natureza, privilegiando as atividades focadas na singularidade de cada pessoa com deficiência, promovendo o seu bem-estar e qualidade de vida; • Fomentar a participação ativa das pessoas com deficiência, da respetiva família e/ou representante legal na definição do projeto de vida da pessoa com deficiência, que se consubstancia na celebração do plano individual de inclusão (PII); • Promover medidas e ações de capacitação e de aprendizagem ao longo da vida, observando a evolução das características individuais de cada um utente, potenciando sempre a sua autonomia e inclusão; • Articular os processos de transição para programas de inclusão socioprofissional ou de reabilitação profissional; • Desenvolver atividades e serviços centrados em facilitar/mediar percursos de aprendizagem e de inclusão, que possibilitem um maior acesso à comunidade, aos seus recursos e atividades; • Dinamizar ações de inclusão na comunidade, que promovam a alteração das representações, dos valores e das atitudes da sociedade face às pessoas com deficiência Atualmente, a APPACDM de Valpaços, possui um contrato de comodato, que lhe concede o direito de uso e remodelação do edifício da antiga escola EB2,3 de Lebução, que se encontra devoluto, pelo período de 50 anos, situada a cerca de 25 km da sede de concelho de Valpaços, o qual apresenta características físicas e construtivas adequadas para ser adaptado a um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), espaço este com boas condições, com espaço, boas acessibilidades, com segurança e com qualidade que permita a inclusão de todos os utentes. Assim, torna-se necessário proceder à remodelação edifício da antiga escola EB2,3 de Lebução, de modo a criar mais uma resposta social de CACI, com a capacidade de 30 utentes. Este projeto, e os seus objetivos, enquadra-se totalmente na Tipologia de ação – “RSO5.1-01 - Intervenções urbanas” com a Tipologia de Intervenção – “RSO5.1-01-02 - Infraestruturas e equipamentos sociais (IT) sendo a Tipologia de Operação – “5003 - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)”. A presente operação que apresenta a APPACDM de Valpaços, cumpre o regulamento Específico da área temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais - REVTIS (Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio), e respeita o princípio da desinstitucionalização, no quadro da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-25 (ENIPD 2021-25) Na elaboração deste projeto, procedeu-se à incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental, abrangendo, entre outras: soluções ecológicas nos materiais na realização de obras; medidas de redução da emissão de gases com efeito de estufa; redução do uso de energia e o aumento da eficiência energética; Irá ter como principais trabalhos, Construção de elevador, alvenarias, Revestimentos, Impermeabilizações e isolamentos, Carpintarias, Serralharias, Rede de abastecimento de água, drenagem de esgotos e de águas pluviais, rede de Infraestruturas elétricas e de telecomunicações, rede de instalações e equipamentos mecânicos, entre outros. Esta intervenção no CACI de Lebução, está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIMAT-Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, integrado no respetivo Quadro Prioritário de Investimento (QIP).

De forma a promover uma gestão eficiente e sustentável de resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade de recursos, pretende-se construir um Ecocentro bem como criar um espaço para doação, troca e retoma de produtos. A construção de um ecocentro terá como objetivo o aumento da recuperação de resíduos através da rede de ecocentros, proporcionando assim, um espaço onde os munícipes poderão depositar os diferentes tipos de resíduos, contribuindo para um melhor reaproveitamento dos mesmos, desviar a sua deposição em aterro sanitário, bem como evitar a sua deposição incorreta ao lado dos contentores de resíduos urbanos que resultaria em deposição em aterro. A implementação de um espaço para doação, troca e retoma de produtos, fomentará e apoiará o estabelecimento de redes de doação, troca e de reparação, tais como mobiliário, equipamentos elétricos e eletrónicos e vestuário/têxteis. Pretende-se assim, minimizar os monos e monstros, fazendo a sua triagem para reutilização, incentivando os munícipes a apostar em produtos reaproveitados/recondicionados ao invés da compra de novos produtos.

A operação em causa visa a remodelação e beneficiação da Extensão de Saúde de Carrazedo de Montenegro, situada no concelho de Valpaços, distrito de Vila Real. Trata-se de uma intervenção prioritária e estratégica para a melhoria das condições físicas e funcionais de um equipamento público que presta cuidados de saúde primários à população local, garantindo uma resposta mais eficaz, segura e centrada no utente. A intervenção proposta contempla um conjunto de ações estruturadas, com impacto direto na eficiência energética, qualidade ambiental interior, segurança e conforto térmico e acústico do edifício, conforme se descreve em seguida: 1. Tratamento das fachadas exteriores com aplicação de isolamento térmico pelo exterior (sistema ETICS/capoto) Será executado o revestimento das fachadas com sistema de isolamento térmico pelo exterior (vulgo "capoto"), de forma a aumentar significativamente o desempenho térmico do edifício. Esta solução permitirá reduzir perdas energéticas, melhorar o conforto dos utentes e profissionais, e contribuir para a redução da pegada ecológica do edifício. Serão ainda tidas em conta questões de durabilidade, resistência à intempérie e integração estética com o meio envolvente. 2. Reabilitação da cobertura A cobertura será alvo de uma intervenção, visando a sua reabilitação estrutural e funcional. Serão substituídos os materiais de revestimento degradados e será colocado isolamento térmico adequado, de forma a assegurar a estanqueidade do edifício, prevenindo infiltrações e promovendo um melhor desempenho energético. Esta ação é fundamental para eliminar patologias construtivas existentes, nomeadamente humidades e condensações. 3. Melhoria do isolamento interior No interior do edifício, serão implementadas soluções de isolamento térmico e acústico nas paredes e nos tetos, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto aos utentes e trabalhadores. Serão utilizados materiais com boa performance térmica e acústica, contribuindo para ambientes mais saudáveis, silenciosos e eficientes do ponto de vista energético. 4. Substituição do sistema de iluminação interior por tecnologia LED A atual iluminação interior será totalmente substituída por luminárias LED de elevada eficiência energética, com adequação dos níveis de iluminação aos diferentes espaços funcionais (consultórios, salas de espera, zonas técnicas e administrativas). Esta medida resultará numa redução significativa do consumo elétrico, diminuindo os custos operacionais e promovendo a sustentabilidade ambiental do edifício. Objetivos da Operação • Melhorar as condições físicas e funcionais da Extensão de Saúde de Carrazedo de Montenegro; • Promover a eficiência energética do edifício, reduzindo o consumo e as emissões associadas; • Aumentar o conforto térmico e acústico para utentes e profissionais de saúde; • Reduzir os custos de manutenção e operação através da adoção de soluções mais duradouras e eficientes; • Contribuir para a melhoria da acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde primários prestados à população local, com especial enfoque na coesão territorial e equidade no acesso. Esta operação está totalmente alinhada com os objetivos do aviso NORTE2030-2024-44 – Saúde - Cuidados Primários, nomeadamente no que respeita à qualificação e modernização da rede de infraestruturas públicas de saúde, em territórios de baixa densidade, e à promoção da sustentabilidade energética e ambiental dos edifícios públicos. A intervenção prevista contribuirá diretamente para a resiliência dos serviços de saúde locais, tornando-os mais aptos a enfrentar desafios futuros, incluindo situações de pressão.

A operação em causa visa a remodelação e beneficiação da Extensão de Saúde de Vilarandelo, situada no concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, com o objetivo de modernizar as suas infraestruturas e torná-las mais eficientes, acessíveis e sustentáveis, garantindo melhores condições de funcionamento, conforto e segurança para utentes e profissionais. Trata-se de uma intervenção prioritária e estratégica para a melhoria das condições físicas e funcionais de um equipamento público que presta cuidados de saúde primários à população local, garantindo uma resposta mais eficaz, segura e centrada no utente. A intervenção proposta contempla um conjunto de ações estruturadas, com impacto direto na eficiência energética, qualidade ambiental interior, segurança e conforto térmico e acústico do edifício, conforme se descreve em seguida: • Tratamento e isolamento das fachadas exteriores através da aplicação de um sistema de isolamento térmico pelo exterior (ETICS – capoto), com materiais de alta performance energética, que permitirá corrigir patologias construtivas existentes, reforçar o isolamento e renovar a imagem do edifício; • Substituição integral da caixilharia existente, em madeira e/ou alumínio obsoleto, por caixilharia em alumínio com corte térmico e vidro duplo, assegurando elevada estanquicidade, isolamento térmico e acústico, maior durabilidade e redução das perdas energéticas; • Substituição da cobertura do edifício, atualmente com sinais de desgaste e humidade, por uma nova solução construtiva com impermeabilização adequada, isolamento térmico reforçado e sistemas de drenagem otimizados, assegurando o conforto interior e a proteção estrutural; • Reconstrução da rampa de acesso exterior, adaptada às normas técnicas de acessibilidade em vigor, garantindo o acesso autónomo e seguro a pessoas com mobilidade condicionada; • Substituição da iluminação interior existente por luminárias LED de elevada eficiência energética, com sistema de controlo automático de presença e de regulação de intensidade, promovendo poupança energética e melhoria do conforto visual; • Instalação de um sistema de painéis fotovoltaicos para autoconsumo, com ligação à instalação elétrica da unidade de saúde, permitindo reduzir a dependência da rede elétrica, diminuir os custos operacionais e promover a produção local de energia renovável; • Colocação de duas máquinas de ventilação mecânica controlada (VMC), que asseguram a renovação contínua do ar interior com recuperação de calor, contribuindo para a qualidade do ar, o conforto térmico e a saúde dos ocupantes. Objetivos da Operação • Melhorar as condições físicas e funcionais da Extensão de Saúde de Vilarandelo; • Promover a eficiência energética do edifício, reduzindo o consumo e as emissões associadas; • Aumentar o conforto térmico e acústico para utentes e profissionais de saúde; • Reduzir os custos de manutenção e operação através da adoção de soluções mais duradouras e eficientes; • Contribuir para a melhoria da acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde primários prestados à população local, com especial enfoque na coesão territorial e equidade no acesso. Estas intervenções permitirão melhorar significativamente o desempenho energético do edifício, assegurar condições ambientais adequadas ao exercício da atividade clínica, aumentar a durabilidade e funcionalidade das instalações, reforçar a segurança e a acessibilidade e promover a sustentabilidade ambiental. Esta operação está totalmente alinhada com os objetivos do aviso NORTE2030-2024-44 – Saúde - Cuidados Primários, nomeadamente no que respeita à qualificação e modernização da rede de infraestruturas públicas de saúde, em territórios de baixa densidade, e à promoção da sustentabilidade energética e ambiental dos edifícios públicos. A intervenção prevista contribuirá diretamente para a resiliência dos serviços de saúde locais, tornando-os mais aptos a enfrentar desafios futuros, incluindo situações de pressão.

Com esta candidatura, o Município de Valpaços pretende levar a efeito a eficiência energética do edifício do Centro Municipal de Proteção civil de Valpaços, tornando-se uma operação indispensável para a realização do Objetivo Específico “RSO2.1 - Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, enquadrado na Tipologia de intervenção “RSO2.1-02-01 - Eficiência energética na Administração Pública Regional e Local”, assegurando o cumprimento da estratégia e dos objetivos do Programa, o âmbito de aplicação do Fundo e os princípios transversais aplicáveis. Este edifício, sito na Rua do Estádio da Cruz, na cidade de Valpaços, destina-se a um Centro Municipal de Proteção Civil onde serão instalados os funcionários deste setor pertencentes à autarquia, sendo também um espaço destinado a alojamento temporário da população em caso de catástrofe, possuindo também espaços destinados a conferências e ações de sensibilização da população para os riscos de eventuais catástrofes. Na presente data, o edifício não possui isolamento térmico em paredes e coberturas, as caixilharias existentes são de madeira com vidro simples, a climatização é à base de aquecedores elétricos de alto consumo e o sistema de aquecimento de águas sanitárias é com recurso a termoacumuladores elétricos. Assim, os objetivos deste projeto são o de melhorar o conforto térmico do edifício para todos os seus utilizadores e de reduzir os consumos energéticos bem como emissões de gases com efeito de estufa propondo-se a aplicação de capoto com isolamento XPS que incorpora material reciclado na Envolvente Exterior da Fachada, a colocação de isolamento térmico das coberturas com a aplicação de isolamento tipo Lã de Rocha 100-180 kg/m3 e de isolamento XPS, que também incorpora material reciclado nas coberturas e a substituição de caixilharia por vãos envidraçados com caixilharia em alumínio com corte térmico e vidro duplo com película de baixa emissividade e controlo solar. Propõe-se ainda a instalação de sistemas de climatização de expansão direta do tipo “monosplit” e a instalação de unidades para aproveitamento de energia do tipo solar fotovoltaico e solar térmico dado o edifício apresentar uma área de superfície com exposição solar adequada. Esta intervenção no Centro Municipal de Proteção Civil, está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIMAT-Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, integrado no respetivo Quadro Prioritário de Investimento (QIP).

A presente memória descritiva da operação da “Aquisição de meios e equipamento de apoio de proteção civil”, a candidatar no âmbito do Aviso N.º NORTE2030-2024-41 “Meios materiais para a proteção civil (IT), insere-se numa lógica estratégica de adaptação às alterações climáticas e de reforço da resiliência territorial, em consonância com os objetivos definidos no presente aviso. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro, sediado no concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, desempenha um papel vital na proteção de pessoas, bens e ambiente numa região caracterizada por forte ruralidade, zonas florestais extensas, envelhecimento populacional e vias de acesso com desafios operacionais consideráveis. A área de intervenção abrange freguesias dispersas, com tempo médio de resposta superior ao desejável, principalmente em ocorrências que exigem coordenação técnica em múltiplos pontos ou zonas de difícil acesso. O concelho tem sido ciclicamente afetado por incêndios florestais de elevada intensidade, especialmente nos meses de verão, agravados pelas alterações climáticas, pela acumulação de carga combustível e pelo despovoamento que dificulta a vigilância e deteção precoce. Este contexto exige uma resposta operacional que vá além da intervenção física direta no combate às chamas, sendo indispensável reforçar as capacidades de comando, controlo e coordenação, garantindo que as decisões operacionais sejam tomadas com base em informação atualizada e em proximidade ao teatro de operações. Neste enquadramento, verifica-se a ausência de um veículo de comando tático (VCOT) devidamente equipado no parque automóvel da corporação. A mobilização de meios humanos e materiais, em situações de elevada pressão, carece atualmente de um posto de comando móvel que permita centralizar a coordenação de operações, estabelecer comunicações estáveis e seguras (por rádio, satélite ou sistemas redundantes), gerir informação cartográfica e digital, e prestar apoio logístico à chefia operacional em teatro. A inexistência deste tipo de viatura representa uma limitação crítica à eficácia da resposta em incidentes complexos, onde o comando à distância (a partir do quartel) é insuficiente para uma articulação eficaz entre os vários agentes de proteção civil, como GNR, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), serviços municipais de proteção civil, entre outros. A presente operação visa, assim, dotar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro de um meio autónomo, tecnologicamente preparado e estrategicamente relevante, que permitirá reforçar significativamente a capacidade de comando local e regional, alinhando-se com os objetivos do Programa Operacional NORTE 2030 e com as orientações do despacho nº 1240/2024 da ANEPC, no que toca à renovação e capacitação dos meios operacionais dos corpos de bombeiros portugueses. A presente candidatura insere-se no âmbito da Tipologia de Operação “Ações materiais de proteção civil e gestão integrada de riscos”, prevista no Aviso NORTE2030-2024-41. A operação proposta consiste na aquisição de um Veículo de Comando Tático, especialmente concebido para reforçar a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros de Carrazedo de Montenegro promovendo uma resposta mais eficaz e segura a situações de emergência na sua área de intervenção, no concelho de Valpaços. Este veículo será equipado com: • Tecnologia de comunicações (rádio SIRESP, satélite, dados móveis) e ferramentas digitais de apoio à decisão (cartografia, SIG, relatórios em tempo real); • Compartimentos para equipamento sapador • Equipamento de socorro pré-hospitalar (1.ºs socorros); • Material complementar de apoio à operação (iluminação, ferramentas manuais, sinalização, etc.). A operação encontra-se tecnicamente madura e institucionalmente validada, com parecer favorável emitido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que reconhece o mérito e o enquadramento da proposta. Foram já desenvolvidas diligências técnicas e de planeamento, incluindo a definição de especificações funcionais, contacto com fornecedores e recolha de orçamentos indicativos. Com esta operação, o Corpo de Bombeiros de Carrazedo visa: • Maior agilidade e controle nas missões, permitindo comando junto à frente; • Reduzir o tempo de resposta e a dependência de meios externos; • Redução de fogos, vítimas e danos materiais, graças à coordenação responsiva; • Fortalecimento da segurança dos operacionais e dos cidadãos; • Contribuir para a resiliência territorial e para a coesão social; • Cumprir os objetivos estratégicos do NORTE2030 no domínio da proteção civil. • Reforçar a capacidade de resposta local a incêndios e outras emergências, podendo também estar disponível, sob solicitação da ANEPC para respostas a nível sub-regional, regional ou nacional; O investimento proposto terá impacto direto na qualidade e prontidão da resposta operacional, representando uma mais-valia estrutural para o sistema de proteção civil municipal e regional, ao serviço da segurança das populações e da preservação do território. A candidatura representa, assim, não apenas um reforço da capacidade logística das equipas de Bombeiros, mas um verdadeiro compromisso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carrazedo com uma abordagem integrada, preventiva e territorializada à gestão do risco e adaptação às alterações climáticas.

Com esta candidatura, o Município de Valpaços pretende levar a efeito a Requalificação da antiga escola P3 de Valpaços, tornando-se uma operação indispensável para a realização do Objetivo Específico “RSO2.1 - Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, enquadrado na Tipologia de intervenção “RSO2.1-02-01 - Eficiência energética na Administração Pública Regional e Local”, assegurando o cumprimento da estratégia e dos objetivos do Programa, o âmbito de aplicação do Fundo e os princípios transversais aplicáveis. Este edifício, sito na Rua Doutor José Fernandes, na cidade de Valpaços, possui mais de 40 anos, e é um edifício onde atualmente é utilizado para formação profissional, possuindo salas de formação, e onde essa formação profissional é promovida em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O público-alvo destas ações formativas é constituído maioritariamente por beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos e de diversas etnias. Na presente data, o edifício não reúne as mínimas condições de conforto energético, não possuindo isolamento térmico em paredes e coberturas, sendo a cobertura em placas de fibrocimento, as caixilharias existentes não possuem corte térmico e têm vidro simples sem proteção. Assim, os objetivos deste projeto são o de melhorar o conforto térmico do edifício para todos os seus utilizadores e de reduzir os consumos energéticos bem como emissões de gases com efeito de estufa propondo-se a aplicação de capoto com isolamento XPS que incorpora material reciclado na Envolvente Exterior da Fachada, a nível das coberturas será colocada de lã de rocha com 8cm de espessura a aplicar sobre laje de esteira e painel Sandwich, com painel em lã de rocha, EPS e Poliuretano de 5 ondas, com a espessura total de 3 cm, que também incorpora material reciclado nas coberturas e a substituição de caixilharia por vãos envidraçados com caixilharia em alumínio com corte térmico e vidro duplo com película de baixa emissividade e controlo solar. Propõe-se ainda a instalação de unidades para aproveitamento de energia do tipo solar fotovoltaico e solar térmico dado o edifício apresentar uma área de superfície com exposição solar adequada. O Município de Valpaços, ao longo dos últimos anos, demonstra a elevada capacidade na correta implementação e gestão de projetos financiados por fundos comunitários e nacionais, evidenciando a sua capacidade técnica e financeira na execução de projetos, em que atribui uma grande importância à eficiência, eficácia e sustentabilidade das intervenções realizadas no âmbito dos fundos comunitários, de modo a atingir os objetivos e metas propostos. O projeto bem como todas as peças, incluindo caderno de encargos e programa de procedimento, encontra-se concluído, estando em condições para iniciar o procedimento de contratação pública para execução da operação logo após a decisão de aprovação da candidatura através do seu termo de aceitação. Esta intervenção na Antiga escola P3 em Valpaços, está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIMAT-Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, integrado no respetivo Quadro Prioritário de Investimento (QIP).

A presente candidatura insere-se no âmbito da Tipologia de Operação “Ações materiais de proteção civil e gestão integrada de riscos”, prevista no Aviso NORTE2030-2024-41. A operação proposta consiste na aquisição de um veículo tanque tático com capacidade de 17.000 litros, especialmente concebido para reforçar a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros de Valpaços em situações de incêndio rural e urbano, bem como em outros cenários de emergência que exijam autonomia hídrica e elevada resistência operacional. Este veículo, de grande capacidade, será equipado com: • Sistema de bombagem de alta potência; • Compartimentos para equipamento sapador; • Material de comunicações compatível com o sistema SIRESP e Rede Operacional de Bombeiros (ROB); • Equipamento de socorro pré-hospitalar (1.ºs socorros); • Material complementar de apoio à operação (iluminação, ferramentas manuais, sinalização, etc.). A necessidade desta operação resulta de um diagnóstico técnico rigoroso, sustentado por dados de ocorrências recentes e análise da capacidade de resposta atual. A carência de meios com elevada capacidade de transporte de água tem limitado a eficácia e segurança das intervenções em situações críticas, colocando em risco as populações e os operacionais. A atual frota de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros apresenta uma idade média superior a 20 anos, com limitações evidentes ao nível da autonomia, da fiabilidade técnica e da conformidade com os requisitos atuais de segurança e operacionalidade. A aquisição de um veículo moderno e devidamente equipado permitirá ultrapassar essas limitações, dotando a corporação de um recurso estratégico e essencial à proteção de pessoas, bens e ecossistemas locais. A operação encontra-se tecnicamente madura e institucionalmente validada, com parecer favorável emitido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que reconhece o mérito e o enquadramento da proposta. Foram já desenvolvidas diligências técnicas e de planeamento, incluindo a definição de especificações funcionais, contacto com fornecedores e recolha de orçamentos indicativos. Com esta operação, o Corpo de Bombeiros de Valpaços visa: • Reforçar a capacidade de resposta local a incêndios e outras emergências, podendo também estar disponível, sob solicitação da ANEPC para respostas a nível sub-regional, regional ou nacional; • Melhorar a segurança dos operacionais e a eficácia da primeira intervenção; • Reduzir o tempo de resposta e a dependência de meios externos; • Contribuir para a resiliência territorial e para a coesão social; • Cumprir os objetivos estratégicos do NORTE2030 no domínio da proteção civil. O investimento proposto terá impacto direto na qualidade e prontidão da resposta operacional, representando uma mais-valia estrutural para o sistema de proteção civil municipal e regional, ao serviço da segurança das populações e da preservação do território. A aquisição deste veículo tanque irá também auxiliar o Município de Valpaços no abastecimento de água às populações em épocas de seca. Atualmente os Bombeiros voluntários de Valpaços abastecem os depósitos de água, de diversas freguesias, em cerca de 1,5 milhões a 2 milhões de litros de água.

A presente candidatura, promovida pelo Município de Valpaços, insere-se numa lógica estratégica de adaptação às alterações climáticas e de reforço da resiliência territorial, em consonância com os objetivos definidos no aviso NORTE2030-2024-41. Pretende-se dotar as equipas de Sapadores Florestais Municipais de meios e equipamentos atualizados que permitam responder de forma mais eficaz, célere e sustentada aos crescentes desafios associados à gestão de riscos e na proteção de pessoas e bens. O território do concelho de Valpaços caracteriza-se pela sua elevada extensão e heterogeneidade topográfica, integrando vastas áreas florestais e zonas de interface urbano-florestal com risco acrescido de ignição e propagação de incêndios. Dezassete das vinte e cinco freguesias do concelho de Valpaços estão incluídas nos territórios vulneráveis estabelecidos pela Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, que define os territórios vulneráveis de Portugal Continental. Para a definição destes territórios, foram considerados dois critérios principais: a perigosidade de incêndio e a ocupação do solo. Da análise da perigosidade de incêndios rurais, desenvolvida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.), constata-se que o território em análise apresenta 40,2% da sua área classificada com perigosidade “Alta” e “Muito Alta”. Estas zonas de maior risco concentram-se, sobretudo, nos setores centro-norte, noroeste e nordeste, bem como em áreas situadas nos setores oeste, sudoeste e sul, próximas dos limites administrativos dos concelhos de Murça e Mirandela. Este projeto foi planeado com o objetivo de aumentar a resiliência do território do concelho de Valpaços perante os novos e crescentes desafios decorrentes das mudanças sociais, ambientais e económicas. Trata-se de um território marcado pelo despovoamento, envelhecimento da população e consequente abandono agrícola, fatores agravados pelos efeitos das alterações climáticas. Perante este cenário, torna-se urgente delinear uma estratégia assertiva e coerente, capaz de proteger pessoas, animais e bens. A realidade operacional atual revela-se desajustada face às exigências contemporâneas da gestão florestal ativa e da atuação preventiva em contexto de alterações climáticas. As duas viaturas atualmente ao serviço dos Sapadores encontram-se obsoletas, apresentando avarias frequentes que comprometem a operacionalidade das equipas, limitando a capacidade de resposta e criando fragilidades evidentes no sistema municipal de proteção civil. Além disso, a ausência de equipamentos técnicos adequados para a limpeza mecanizada de valetas e caminhos florestais obriga à execução manual de tarefas que poderiam ser automatizadas, com impactos negativos ao nível da produtividade, segurança dos operacionais e eficiência ambiental das intervenções. A aquisição dos meios e equipamentos propostos nesta candidatura, direcionada à aquisição de viaturas e equipamentos para as equipas de sapadores florestais, permitirá ao Município de Valpaços aumentar significativamente a eficiência das suas operações. O investimento proposto contempla, assim, a aquisição de duas viaturas operacionais, adaptadas a terreno irregular e equipadas com os meios necessários para o transporte de equipas e ferramentas, bem como de equipamentos de apoio à manutenção e desobstrução da rede viária florestal. Esta modernização visa colmatar lacunas críticas no dispositivo municipal de prevenção e primeira intervenção, contribuindo para a: • Redução da vulnerabilidade estrutural do território face a incêndios e outros riscos climáticos; • Melhoria da capacidade de vigilância e patrulhamento regular das zonas florestais de risco; • Promoção de práticas sustentáveis de manutenção e gestão de combustíveis, com menor impacto ambiental e maior eficiência operacional; • Reforço da cobertura geográfica e autonomia das equipas, permitindo intervenções em simultâneo em diferentes áreas do concelho, com tempo de resposta reduzido. Este projeto inscreve-se também nos princípios da economia circular e da gestão sustentável de recursos, procurando reduzir a pegada ecológica das operações municipais e aumentar a resiliência das infraestruturas verdes do concelho. A candidatura representa, assim, não apenas um reforço da capacidade logística das equipas de Sapadores, mas um verdadeiro compromisso do Município de Valpaços com uma abordagem integrada, preventiva e territorializada à gestão do risco e adaptação às alterações climáticas.