Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT)

Este aviso apoia operações de refuncionalização de equipamentos coletivos existentes e de qualificação de espaços públicos, com o objetivo de reforçar a acessibilidade, a segurança, a inclusão e a funcionalidade dos territórios. As intervenções visam melhorar a qualidade dos equipamentos e do espaço urbano, promovendo melhores condições de utilização pelas comunidades e uma maior qualidade de vida.

São elegíveis projetos enquadrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das Comunidades Intermunicipais e da Área Metropolitana do Porto, que incidam na adaptação e valorização de equipamentos coletivos existentes ou na qualificação de espaços públicos, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais inclusivo, seguro e sustentável.