Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional.
Ações abrangidas por este aviso
Ações de eficiência energética em edifícios da Administração Pública Regional.
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
6ª Republicação do Aviso
22 Setembro 2025
7ª Republicação do Aviso
22 Dezembro 2025
8ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)
2 Junho 2025
Anexo C-2. FichaVerificaCumprimentoLegislacaoAmbiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. Declara_Compromisso_ROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4. Ferramenta de cálculo
2 Junho 2025
Anexo C-5a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-5b. Modelo de Preenchimento EVF
29 Junho 2026
Aviso NORTE2030-2024-15 9a. Republicação
