Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional.
Ações abrangidas por este aviso
Ações de eficiência energética em edifícios da Administração Pública Regional.
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
6ª Republicação do Aviso
22 Setembro 2025
7ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)
2 Junho 2025
Anexo C-2. FichaVerificaCumprimentoLegislacaoAmbiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. Declara_Compromisso_ROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4. Ferramenta de cálculo
2 Junho 2025
Anexo C-5a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-5b. Modelo de Preenchimento EVF
