NORTE2030-2026-6 – Património cultural e natural (IT)

Apoio para investimento em património cultural e natural, enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados
CIM/AM (ITI CIM/AM), aprovados pela Autoridade de Gestão.

Ações abrangidas por este aviso
As operações objeto de candidatura deve estar enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados
CIM/AM (ITI CIM/AM) da respetiva NUTS III e integrar o correspondente Quadro Prioritário de Investimento (QIP) aprovado
pela Autoridade de Gestão (com a dotação máxima FEDER que lhe está alocada), sendo elegíveis tipologias de ações
orientadas para:
a) Valorização do património cultural, incluindo museus, com prioridade para intervenções sobre bens imóveis classificados
como de interesse municipal, nos termos do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro;
b) Valorização do património natural;
c) Programação cultural.

Entidades que se podem candidatar
São elegíveis as entidades beneficiárias previstas na Secção IX do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do
Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam enquadradas no Plano de Ação do ITI CIM/AM da sua NUTS III e integrem o correspondente Quadro de Investimentos
Prioritários (QIP) aprovado pela Autoridade de Gestão.