Objetivos
NORTE Mais Social
INVESTIMENTO - 503.000.000 €
A melhoria da qualidade de vida das pessoas do NORTE é a base do NORTE 2030. Para tal, o futuro exige-nos um trabalho coletivo focado em vários eixos.
No acesso à saúde e ao bem-estar, o aumento da capacidade de resposta dos centros hospitalares e o desenvolvimento de soluções para um envelhecimento ativo e feliz.
Na educação e no emprego, a promoção do sucesso escolar, o investimento na formação superior de qualidade e a melhoria das condições de acesso ao emprego, especialmente para os jovens.
A valorização do património, da cultura e do turismo sustentável enquanto bases do desenvolvimento económico, da inovação e inclusão social.
Todos constituem eixos fundamentais para a capacitação e para o desenvolvimento social.
Prioridade - Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida, através do desenvolvimento de infraestruturas acessíveis, nomeadamente pela promoção da resiliência no que diz respeito à educação e formação à distância e em linha (FEDER)
Ações:
- Investimento no Ensino Superior.
Prioridade - Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (FEDER)
Ações:
- Aumento da capacidade de resposta da rede de centros hospitalares.
Prioridade - Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (FEDER)
Ações:
- Cultura;
- Produtos turísticos regionais;
Prioridade - Melhorar o acesso ao emprego e as medidas de ativação de todos os candidatos a emprego, em especial os jovens, sobretudo através da implementação da Garantia para a Juventude, dos desempregados de longa duração e grupos desfavorecidos no mercado de trabalho, e das pessoas inativas, bem como promover o emprego por conta própria e a economia social (FSE+)
Ações:
- Apoio ao emprego e ao empreendedorismo.
Prioridade - Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, o envelhecimento ativo e saudável e um ambiente de trabalho saudável e bem-adaptado capaz de prevenir riscos para a saúde (FSE+)
Ações:
- Competências e qualificações na administração regional e local;
- Apoio à contratação e inserção de recursos humanos altamente qualificados.
Prioridade - Promover a igualdade de acesso e a conclusão de um percurso de formação inclusivo e de qualidade, desde a educação na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formações gerais e vocacionais, bem como a aprendizagem de adultos (FSE+)
Ações:
- Formação superior.
Prioridade - Favorecer a inclusão com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa dos grupos desfavorecidos, melhorando a sua empregabilidade (FSE+)
Ações:
- Participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação de grupos vulneráveis;
- Promoção da Inovação Social.
Prioridade - Reforçar a igualdade de acesso a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis, incluindo serviços que promovam o acesso a habitação e a cuidados centrados na pessoa. Modernizar os sistemas de proteção social e melhorar a acessibilidade e a eficácia dos sistemas e serviços de saúde (FSE+)
Ações:
- Igualdade de acesso à educação;
- Aumentar a qualidade e diversificar a prestação de serviços;
NORTE Mais Competitivo
INVESTIMENTO - 1.000.000.000 €
O objetivo “Norte Mais Competitivo” cria ferramentas para reforçar as capacidades de investigação e inovação, aproveitar as vantagens da digitalização e reforçar o investimento empresarial que conduz ao crescimento sustentável e à competitividade das empresas do NORTE.
Dar continuidade à transformação da economia do NORTE está ao nosso alcance, através de objetivos estratégicos, como são a intensificação tecnológica da base produtiva, a valorização económica dos territórios e a melhoria do posicionamento competitivo à escala global.
É este um dos principais desafios para o futuro: crescer, mais e melhor, a NORTE, de olhos postos no desenvolvimento de competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Prioridade - Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (FEDER)
Ações:
- Criação de conhecimento científico e tecnológico;
- Transferências de conhecimento e tecnologia para as empresas;
- Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento.
Prioridade - Aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas (FEDER)
Ações:
- Digitalização da administração regional e local.
Prioridade - Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos (FEDER)
Ações:
- Investimento empresarial produtivo;
- Qualificação e internacionalização;
- Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade.
Prioridade - Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (FEDER)
Ações:
- Especialização inteligente, redes e capacitação institucional.
Prioridade - Reforçar a conectividade digital (FEDER)
Ações:
- Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada (gigabit).
NORTE Mais Conectado
INVESTIMENTO - 95.000.000 €
A contínua aposta na ferrovia do NORTE torna-se fundamental pelo potencial que confere à mobilidade de pessoas e bens e ao desenvolvimento do comércio, assim como à qualificação e inserção das empresas regionais nos mercados nacionais e internacionais.
O NORTE 2030 alcança uma mobilidade mais rápida, confortável e segura, com capacidade e velocidade para garantir o desenvolvimento dos nossos territórios.
Prioridade - Desenvolver e reforçar uma mobilidade nacional, regional e local sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente e intermodal, melhorando o acesso à RTE-T e a mobilidade transfronteiriça (FEDER)
Ações:
- Intervenções na Ferrovia.
NORTE Mais Próximo dos Cidadãos
INVESTIMENTO - 765.000.000 €
O desenvolvimento de políticas de proximidade, que tenha em conta as especificidades de cada território e de cada comunidade, é um dos pilares da verdadeira coesão territorial. Atrair e fixar população, criar e apoiar investimentos e densificar o tecido empresarial são metas do NORTE 2030.
A regeneração e requalificação das redes urbanas e dos equipamentos públicos, a melhoria das condições dos nossos serviços de proximidade, como as escolas, os centros de saúde ou os equipamentos sociais, são alguns dos eixos deste Programa.
Prioridade - Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas (FEDER)
Ações:
- Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto (ITI CIM e AMP)
- Eixo 1 - Serviços de Interesse Geral;
- Eixo 2 - Sistema Urbano Policêntrico;
- Eixo 3 - Ativos Territoriais.
- ITI Redes Urbanas:
- Competitividade e afirmação dos centros urbanos enquanto nós de redes de inovação;
- Alterações climáticas e descarbonização;
- Estratégias de digitalização para respostas inovadoras.
Prioridade - Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas (FEDER)
Ação:
- Valorização de recursos endógenos.
NORTE Mais Verde
INVESTIMENTO - 913.000.000 €
Um NORTE mais verde é sinónimo de um NORTE com mais qualidade de vida. Hoje, o planeamento sustentável dos territórios é crucial para valorizar os recursos finitos proporcionados pela natureza, numa relação que se quer cada vez mais harmoniosa entre o espaço urbano e o ambiente.
Até 2029, num esforço coletivo, melhoraremos os serviços coletivos do NORTE, a eficiência energética dos territórios e a conservação da natureza e dos nossos espaços verdes.
Prioridade - Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (FEDER)
Ações:
- Eficiência energética na administração regional e local.
Prioridade - Promover as energias renováveis, em conformidade com a Diretiva (UE) 2018/2001, incluindo os critérios de sustentabilidade nela estabelecidos (FEDER)
Ações:
- Autoconsumo e comunidades de energia renovável.
Prioridade - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (FEDER)
Ações:
- Proteção civil e gestão integrada de risco;
- Adaptação às alterações climáticas;
- Gestão de recursos hídricos.
Prioridade - Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (FEDER)
Ações:
- Melhoria do ciclo urbano da água em alta e em baixa;
- Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da água.
Prioridade - Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos (FEDER)
Ações:
- Investimentos em alta na gestão de resíduos;
- Investimentos em baixa na gestão de resíduos;
- Economia circular.
Prioridade - Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, e reduzir todas as formas de poluição (FEDER)
Ações:
- Conservação da natureza, biodiversidade e património natural;
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica);
- Monitorização do ar e do ruído.
Prioridade - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono (FEDER)
Ações:
- Promoção da mobilidade sustentável.
NORTE Mais Neutro em Carbono e com Transição Justa
No contexto dos novos desafios globais, a neutralidade carbónica afirma-se como um objetivo crucial para o NORTE. Na próxima década, como protagonistas deste importante desafio, colocamo-nos na linha da frente do combate às alterações climáticas. Por uma transição justa, sustentada e sustentável. Por uma Região que continua a valorizar o território e a economia circular, e que aponta ao rumo da descarbonização.
Em mãos, todos temos uma oportunidade para dar ao NORTE. Numa ação conjunta, a neutralidade carbónica é uma meta alcançável.
Prioridade - Permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas energéticas e climáticas da União Europeia para 2030 e para uma economia comum com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris (FTJ)
Ações:
- Intervenções reativas, de curto prazo, orientadas para a redução dos custos económicos e sociais resultantes do encerramento da refinaria da Petrogal;
- Intervenções proativas e preventivas, de médio e longo prazo, orientadas para a promoção da transição justa a nível ambiental, energético e climático.