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Este projeto prevê a criação de uma Equipa Multidisciplinar composta por seis elementos na área de Psicopedagogia Curativa, Educação Básica, Serviço Social, Educação social e Psicologia. Os técnicos irão integrar as equipas técnicas e pedagógicas das escolas e do município, no pressuposto que ao longo de toda a execução das atividades do PIPSE-RP há a articulação com a direção da escola, docentes e famílias. A constituição desta equipa constitui uma mais-valia, na medida em que asseguram respostas eficazes aos problemas, contribuindo desta forma para a melhoria do sucesso educativo dos alunos do concelho, combatendo o insucesso escolar (taxas de desistência e de retenção), reforçando a equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário e melhorando a qualidade e a pertinência das aprendizagens e das competências adquiridas. Neste sentido, a equipa aqui proposta centra a sua atuação no eixo de intervenção da Promoção do Sucesso Educativo, do Combate ao Abandono Escolar e Reforço da Qualificação dos Jovens para a Empregabilidade. As atividades a desenvolver pelos 6 técnicos contratados para o efeito são: • Ao nível do diagnóstico: - Avaliar as circunstâncias dos alunos com necessidades educativas e provenientes de um meio ambiente menos favorecidos; - Realizar o diagnóstico das situações encaminhadas e realizar avaliação psicológicas; • Ao nível da Intervenção: - Desenvolver atividades no âmbito da prevenção de perturbações associados à comunicação humana; - Consciencializar/alertar a família sobre os problemas de comunicação da criança/jovem; - Apoiar o acompanhamento psicológico individual/grupo de crianças e jovens e as suas famílias; - Criar iniciativas de Capacitação e Educação Parental; - Elaborar competências para um maior conhecimento das famílias acerca das necessidades de aprendizagem e saúde mental dos seus filhos. O Gabinete Técnico funcionará 3 dias em Cerva e 5 dias em Ribeira de Pena, por forma a garantir a cobertura a todos os alunos do Agrupamento Escolar. A permanência dos técnicos no gabinete será alternada, um técnico assumirá o período da manhã e outro o período da tarde, sendo que, um dia de semana a estipular, os técnicos estarão em simultâneo no Gabinete Técnico, para definir estratégias conjuntas e sempre que se justificar fazer um ponto de situação com a coordenação do projeto. Com este modelo de funcionamento pretendemos garantir uma maior confidencialidade aos alunos e um atendimento mais individualizado. Este Gabinete Técnico pretende dar apoio a todos os alunos que frequentam os diferentes níveis (ensino educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), do Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena. No que diz respeito à coordenação será assumida por uma técnica do Quadro de Pessoal do Município da área de Educação de Infância, que será responsável pela gestão de forma eficaz e eficiente dos meios e recursos, bem como por monitorizar e avaliar todas as ações do Gabinete Técnico. Esta metodologia de trabalho em parceria na intervenção social possibilita uma abordagem integrada dos problemas e da intervenção social (complexos e multidimensionais), pois permite concertar esforços, otimizar recursos, integrar contributos e complementar competências, e em última instância assegurar um melhor apoio às famílias/indivíduos em situações de vulnerabilidade social. Foi celebrado um acordo de parceiros entre o Município de Ribeira de Pena, o Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena e a CPCJ, no intuito de oficializar o compromisso e estabelecer as bases para a colaboração e cooperação entre as entidades signatárias, no âmbito da candidatura do projeto “EDUCAR +” ao aviso “NORTE2030-2024-5, uma vez que os outorgantes têm o mesmo objetivo, na intenção de contribuir para a promoção do sucesso educativo, na região do Alto Tâmega e Barroso.

A problemática do envelhecimento populacional a que o concelho de Ribeira de Pena, vem assistindo nos últimos anos, chama-nos a atenção para a necessidade de olhar a população idosa, população socialmente excluída e para a população carenciada, como um dos setores alvo de qualquer estratégia de intervenção. Sendo certo porém, que o envelhecimento da população e a população socialmente desfavorecida exige um esforço cada vez mais apurado de investimento em áreas primordiais como sendo a saúde, cultura, as condições habitacionais, as acessibilidades, a segurança, entre outros, no sentido de proporcionar níveis superiores de qualidade de vida. A par disso, as condições de vida a que estas franjas de população estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más condições de habitabilidade, associados a falta de retaguarda familiar, aos baixos rendimentos, as fracas acessibilidades, bem como a falta de acesso à cultura, alerta-nos para a necessidade de definir e criar medidas que garantam os interesses destas populações e promovam o seu bem-estar. Nesta medida, pretende-se com esta operação o desenvolvimento de ações que visam promover a aquisição e o desenvolvimento de competências básicas, profissionais, sociais e pessoais, junto de grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, através da dinamização de práticas artísticas e culturais, tendo em vista a aquisição de capacidades que contribuam para uma maior integração e subsequente capacidade de resposta face às necessidades diagnosticadas na população-alvo. Importa referir, que a operação “Centros de Convívio” compreende no seu conjunto de ações contribuir ativamente para a eliminação de discriminações, assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais, através de práticas artísticas e culturais. A operação “Centros de Convívio ” assenta na valorização do individuo através da capacitação de cada cidadão com as ferramentas que o convívio, a cultura e a educação lhes oferecem. Tendo em conta os problemas diagnosticados relativos a esta temática compete à autarquia estimular, apoiar e promover ações que favoreçam o acesso das pessoas a novas oportunidades culturais e convívio. Refira-se que o Município de Ribeira de Pena, prossegue na sua missão o objetivo de criar condições promotoras da qualidade de vida dos seus munícipes e que a população idosa vulnerável neste desígnio, assume principal destaque, seja pelas tendências mundiais de envelhecimento populacional, seja pelos múltiplos aspetos associados a esta problemática. Com presente operação pretende-se que contribua para o que o Município prossiga uma política que se pretende facilitadora de um processo de envelhecimento são, autónomo, ativo e plenamente integrado. Pretende também contribuir para a manutenção da autonomia, independência, qualidade de vida e recuperação global das pessoas mais vulneráveis, bem como combater o isolamento e a exclusão social. O Município desempenha um papel significativo através dos centros de convívio, promovendo atividades e serviços voltados para o bem-estar social, cultural e comunitário. Este projeto prevê a criação de uma equipa composta por 7 elementos nas áreas de 1º Ciclo, Animação Sociocultural e Desporto, Lazer e Juventude. Cabe à equipa: 1. Implementar executar as ações - Colocar em prática o plano de atividades previamente elaborado; - Garantir que as ações sejam realizadas de forma eficiente, criativa e adaptada às necessidades das pessoas; - Avaliar continuamente a eficácia das ações e ajustá-las quando necessário. 2. Promover a convivência e o fortalecimento de vínculos - Estimular a interação entre as pessoas de diferentes faixas etárias, culturas e condições, reduzindo o isolamento social; - Fortalecer laços familiares e comunitários, promovendo uma convivência harmoniosa. 3. Estimular o Desenvolvimento Humano - Oferecer atividades educativas, culturais e recreativas que ampliem as oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal; - Incentivar a criatividade e o desenvolvimento de habilidades. 4. Contribuir para a Inclusão social - Criar um ambiente acolhedor para grupos em situação de vulnerabilidade (como idosos, pessoas com deficiência); - Combater preconceitos e discriminação, promovendo a igualdade e o respeito à diversidade. 5. Proporcionar Bem-Estar e Qualidade de Vida - Oferecer atividades que promovam a saúde física, mental e emocional, como práticas desportivas, oficinas de arte e ações de lazer; - Incentivar hábitos saudáveis e cuidados preventivos com a saúde. 6. Estimular a Autonomia e a Participação Ativa - Incentivar a participação das pessoas na gestão das atividades; - Contribuir para o empoderamento individual e coletivo, incentivando a tomada de decisões de liderança. 7. Promover o Lazer e a Cultura - Organizar eventos culturais, recreativos e comemorativos que estimulem a convivência e a diversão; - Valorizar as manifestações culturais locais e regionais, promovendo o acesso à cultura. Com uma equipe comprometida e bem preparada, o centro de convívio pode desempenhar o seu papel como um espaço de inclusão, interação social e desenvolvimento, contribuindo positivamente para a qualidade de vida das pessoas.

A operação "Unidade Móvel de Saúde" (UMS) em Ribeira de Pena é um projeto estruturante que visa levar cuidados de saúde primários e ações de promoção da saúde às localidades mais remotas e vulneráveis do concelho. A iniciativa responde à necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, garantindo acesso contínuo e equitativo aos cuidados médicos essenciais, especialmente para os grupos mais desfavorecidos, como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e residentes em áreas isoladas. A UMS será operada por uma equipa multidisciplinar composta por profissionais de saúde qualificados, incluindo: - Enfermeiro(a), encarregado da realização de rastreios e apoio aos cuidados básicos. Sempre que necessário, a equipa poderá contar com o apoio de outros profissionais, como psicólogos, assistentes sociais ou nutricionistas, através de parcerias locais. A UMS oferecerá uma ampla gama de serviços focados na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de problemas de saúde. Entre as principais atividades estão: - Consultas de enfermagem: acompanhamento de doenças crónicas (hipertensão, diabetes, insuficiência respiratória, etc.). - Rastreios e exames de rotina: avaliação da pressão arterial, glicemia capilar, colesterol e medição de peso e altura. - Campanhas de vacinação: administração de vacinas sazonais, como a vacina contra a gripe, e outras conforme o calendário vacinal. - Ações de promoção da saúde: sensibilização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças, nutrição e saúde mental. A UMS seguirá um calendário fixo, com deslocações regulares às várias freguesias e aldeias do concelho, garantindo que cada localidade seja atendida com periodicidade adequada. A frequência poderá variar entre semanal e quinzenal, dependendo da necessidade identificada em cada zona. A operação será articulada com o Centro de Saúde local e outras entidades de apoio social, como as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e associações comunitárias. Esta articulação garantirá um atendimento mais integrado e eficiente, otimizando os recursos disponíveis e assegurando o seguimento adequado dos casos identificados. A implementação da UMS em Ribeira de Pena trará benefícios significativos para a população, incluindo: - Melhoria do acesso aos cuidados de saúde: redução das deslocações desnecessárias e custos associados. - Prevenção e controlo de doenças: diagnóstico precoce de patologias e acompanhamento adequado de doenças crónicas. - Redução das desigualdades em saúde: atenção especial a grupos vulneráveis e isolados. - Aumento da literacia em saúde: capacitação da população para a adoção de hábitos saudáveis e autocuidado. A operação "Unidade Móvel de Saúde" em Ribeira de Pena constitui uma resposta eficaz aos desafios enfrentados por uma população dispersa e envelhecida, promovendo a equidade no acesso à saúde e melhorando a qualidade de vida dos residentes. Trata-se de uma iniciativa fundamental para fortalecer a coesão social e territorial, garantindo cuidados de saúde mais próximos, acessíveis e personalizados, alinhada com os objetivos de políticas públicas de promoção da saúde e inclusão social.

A presente Memória Descritiva foi realizada tendo em conta os critérios espelhados no Aviso N.º NORTE2030 - 2024 - 14 - Eficiência Energética na administração Local e nas Instituições particulares de solidariedade social (IT), para a apresentação de candidaturas de Eficiência Energética nas Infraestruturas da Administração Local, o qual prevê ações que visam promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. O Centro de Saúde é um edifício de uso público essencial para a prestação de serviços à comunidade, enquadrando-se nos objetivos do aviso para promover maior eficiência em serviços públicos. As ações propostas (como melhoria do isolamento térmico, substituição de sistemas de climatização ineficientes, implementação de iluminação LED, ou instalação de sistema solar térmico alinham-se com as tipologias de investimento elegíveis.

O Município de Ribeira de Pena pretende submeter uma candidatura ao aviso NORTE2030-2024-32 com o objetivo de se alcançar maior eficiência, acessibilidade e sustentabilidade nos serviços, integrando tecnologias avançadas como inteligência artificial e reforçando a segurança, especialmente no âmbito da cibersegurança, alinhando-os com as metas do programa Norte2030. Este projeto busca responder de forma eficaz às necessidades de cidadãos e empresas, promovendo autarquias mais ágeis, transparentes, seguras e inclusivas. Além disso, visa reduzir desigualdades regionais, fomentar práticas sustentáveis e proteger dados e sistemas contra ameaças cibernéticas, tudo isso dentro de uma visão estratégica de coesão territorial e transição digital. Tendo por base o Aviso de apresentação de candidatura, definiram-se como Objetivos gerais: 1. Eficiência nos Serviços Públicos: Implementar soluções tecnológicas que otimizem processos administrativos, reduzam burocracias e melhorem a capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos e empresas. 2. Acessibilidade e Inclusão: Garantir que os serviços digitais sejam acessíveis a todas as faixas etárias e a pessoas com deficiências, promovendo a inclusão digital como um direito fundamental. 3. Sustentabilidade: Incorporar soluções sustentáveis, minimizando o impacto ambiental das operações administrativas e promovendo práticas ecoeficientes. 4. Segurança e Cibersegurança: Adotar medidas avançadas de proteção contra ameaças cibernéticas, assegurando a integridade e confidencialidade dos dados dos cidadãos e da própria administração pública. 5. Integração de IA: Utilizar ferramentas de inteligência artificial para melhorar a qualidade do atendimento e prever demandas, tornando os serviços mais proativos e personalizados. Objetivos Estratégicos 1. Modernizar a Administração Pública Local: Transformar os serviços municipais em estruturas mais ágeis, eficientes e alinhadas com as necessidades contemporâneas dos cidadãos e empresas, promovendo uma governança digital de excelência. 2. Contribuir para a Transição Digital e a Sustentabilidade: Alinhar as práticas administrativas com as metas do NORTE2030, promovendo a integração de tecnologias avançadas e práticas sustentáveis que fomentem o desenvolvimento equilibrado e ambientalmente responsável. 3. Reforçar a Coesão Territorial: Reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos entre diferentes regiões do município, promovendo uma maior equidade territorial através de soluções tecnológicas acessíveis e inclusivas. 4. Assegurar a Segurança Digital e Confiança Pública: Garantir a proteção dos dados e sistemas digitais municipais, estabelecendo um ambiente seguro que inspire confiança nos cidadãos e empresas na utilização dos serviços digitais. 5. Fomentar a Inclusão e a Participação Cívica: Promover a democratização do acesso às tecnologias digitais, garantindo que todos os grupos da sociedade possam beneficiar das inovações, ao mesmo tempo que se fortalecem os mecanismos de participação cidadã nas decisões públicas. 6. Aumentar a Competitividade Local: Criar condições para que Ribeira de Pena se torne um exemplo de inovação e eficiência administrativa, atraindo investimentos e promovendo o crescimento económico sustentável. 7. Tornar o Município um Líder em Transformação Digital: Posicionar Ribeira de Pena como uma referência em transformação digital no contexto regional, contribuindo para a adoção de práticas de excelência que possam ser replicadas em outros territórios. Objetivos específicos 1. Digitalizar e Simplificar os Processos Administrativos: Automatizar tarefas repetitivas e burocráticas para reduzir tempos de espera e aumentar a eficiência operacional; Implementar plataformas digitais para submissão e gestão de pedidos de cidadãos e empresas. 2. Promover a Inclusão Digital: Garantir o acesso universal aos serviços digitais, com especial foco em pessoas com deficiências e grupos vulneráveis. Desenvolver interfaces digitais intuitivas e acessíveis a todas as faixas etárias. 3. Fortalecer a Cibersegurança: Implementar sistemas avançados de proteção contra ciberameaças, incluindo firewalls, monitoramento contínuo e backups seguros;Desenvolver protocolos robustos de segurança para proteger dados pessoais e institucionais. 4. Adotar Tecnologias de Inteligência Artificial: Utilizar IA para prever padrões de uso e otimizar a alocação de recursos municipais; Criar chatbots ou assistentes virtuais para atendimento imediato e personalizado aos cidadãos. 5. Reduzir o Impacto Ambiental das Operações Municipais: Digitalizar documentos e processos para reduzir o uso de papel; Implementar práticas energéticas mais eficientes nos edifícios e sistemas municipais. 6. Capacitar Funcionários e Cidadãos: Promover formações regulares para os colaboradores municipais no uso de ferramentas digitais e práticas de cibersegurança; Desenvolver programas de literacia digital para os cidadãos, incentivando a adesão às novas plataformas digitais. 7. Promover a Transparência e Participação Pública: Disponibilizar informações em tempo real sobre processos administrativos e serviços; Criar mecanismos digitais que facilitem a participação cidadã em tomadas de decisão. 8. Reduzir Desigualdades Regionais no Acesso a Serviços Públicos: Garantir que todas as localidades do município tenham acesso equitativo a serviços digitais de alta qualidade; Implementar soluções conectadas para regiões mais remotas ou com infraestrutura limitada. Benefícios Esperados • Autarquias mais ágeis e transparentes: Com a digitalização de processos e maior integração de sistemas, os cidadãos e empresas poderão interagir com o município de forma mais eficiente e eficaz. • Melhoria na relação com os cidadãos: A disponibilidade de serviços digitais facilitará o acesso à informação e a resolução de problemas, promovendo maior satisfação e confiança. • Promoção da coesão territorial: Reduzir as disparidades entre regiões através de investimentos em tecnologia, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade. • Fortalecimento da segurança digital: Implementar soluções robustas de cibersegurança para proteger dados e sistemas contra ameaças emergentes.

A presente candidatura, promovida pelo Município de Ribeira de Pena, tem como objetivo a inscrição do “Linho de Cerva e Limões” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI). Trata-se de uma manifestação cultural profundamente enraizada na identidade local, que reflete o saber-fazer ancestral das comunidades de Cerva e Limões na produção e tecelagem do linho, através das técnicas tradicionais do rifado e do mantês. Este património imaterial, ainda vivo, é parte integrante da vida da população e tem sido preservado através da realização da Feira do Linho e da atividade do Museu do Linho. O projeto insere-se no Aviso NORTE2030-2024-93 – “Salvaguarda e Valorização de Património Cultural Imaterial” e está alinhado com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030, contribuindo para os objetivos de reforço da cultura e do turismo sustentável. Tem como finalidade garantir a salvaguarda, valorização e promoção deste património, evitando a sua diluição ou desaparecimento com o tempo. Para alcançar estes objetivos, foram definidas quatro ações principais: 1) Documentação e catalogação, que inclui pesquisa bibliográfica, entrevistas etnográficas e arquivo digital; 2) Produção e edição de conteúdos, com registos audiovisuais do ciclo do linho e da atividade das tecedeiras; 3) Elaboração do Plano de Salvaguarda e submissão do pedido de inscrição no INPCI; e 4) Promoção e divulgação do PCI, com eventos comunitários e ações dirigidas a agentes turísticos. Com este projeto pretende-se preservar uma expressão identitária única, valorizando a autenticidade cultural e promovendo o envolvimento da comunidade. Ao mesmo tempo, pretende-se impulsionar o turismo criativo, através da visibilidade do Linho de Cerva e Limões como produto cultural de referência. Esta operação será ainda uma ferramenta essencial para reforçar o sentimento de pertença, fomentar o diálogo intergeracional e posicionar o território como exemplo de boas práticas na valorização do património imaterial.

Na sequência da publicação do Aviso N.º NORTE-53-2019-10 para apresentação de candidaturas de Áreas de Acolhimento Empresarial foi aprovada em 04-03-2021 a operação NORTE-02-0853-FEDER-037657- “EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DA PORTELA DE SANTA EULÁLIA”. Conforme consta na memória descritiva desta operação, a Zona Industrial da Portela de Santa Eulália é a única área de acolhimento empresarial existente no concelho de Ribeira de Pena. Esta é uma infraestrutura de acolhimento de empresas destinada à instalação de unidades industriais, oficinais, armazéns e outras atividades que, pelas suas características de funcionamentos, se revelem desinseridas das áreas urbanas, rurais e de proteção ambiental ou patrimonial. Apesar de a Zona Industrial possuir 34 lotes aquando da sua criação, devido a alguns parcelamentos a AAE dispõe atualmente de 31 lotes infraestruturados (água, esgotos domésticos e de águas pluviais, rede elétrica), que totalizam 59.834,84 m2 de área. Os menores destes lotes possuem, cada um, pouco mais de 1.000m2 e o maior 4.024m2. Os lotes encontram-se alinhados em ambos os lados da via da Zona Industrial da Portela, um arruamento com uma implantação em forma de ferradura, de 882 metros de extensão, que constitui a via estruturante deste espaço. Com dois sentidos de circulação, a via é ladeada por passeios e faixas de estacionamento perpendiculares ao sentido de circulação, sendo dotada em toda a sua extensão de alinhamentos arbóreos. A taxa de ocupação dos lotes da AAE existente supera os 87%, existindo apenas 4 lotes que não se encontram atualmente ocupados. Apesar disso, esses mesmos lotes também não se encontram disponíveis para receber novas empresas, uma vez que estão já destinados a uma empresa da indústria do betão. Face à ausência de espaços disponíveis para instalação de novas empresas ou para a ampliação das empresas já instaladas, e à persistência da procura, demonstrada através das declarações de manifestações de interesse que acompanham esta candidatura, impõe-se a necessidade de ampliação das infraestruturas de acolhimento de empresas existentes no concelho. Com o desenvolvimento desta Operação, o Município de Ribeira de Pena pretende criar 7 novos lotes para instalação de empresas, garantindo no concelho a oferta de espaços estruturados e qualificadas para acolhimento de empresas, seguindo os melhores critérios de planeamento em matéria de infraestruturas desta natureza. A Câmara Municipal de Ribeira de Pena considera que a concretização desta Operação, conduzida em parceria com uma entidade com forte relevância local e regional, permitirá criar uma oferta de espaços qualificados, capaz de satisfazer a procura já registada e de atrair novos investidores, que desenvolvam atividades em setores estratégicos para o concelho, para a sub-região, e para a Região Norte, e que contribuam para melhorar qualitativamente o respetivo tecido empresarial e alargar a oferta de emprego, sendo, portanto, este projeto considerado prioritário para o desenvolvimento económico do Concelho de Ribeira de Pena. Assim, em síntese, a expansão da AAE da Portela de Santa Eulália visa alargar e qualificar a oferta de espaços de acolhimento empresarial, sendo decisiva para a afirmação desta área de acolhimento como um espaço qualificado e promotor de ambientes facilitadores de criatividade e de inovação, contribuindo para uma maior integração do Município nos processos de desenvolvimento local e regional. Depois de aprovada, a operação em causa foi contratualizada em 11/03/2022 e teve início físico efetivo em 08/11/2021 (data da 1.ª fatura referente à componente 7) conforme reprogramação aprovada em 14/12/2023 e corrigida em 07/03/2024. No entanto, e apesar do enorme esforço da autarquia em concluir a operação física e financeiramente no prazo limite para apresentação de despesa determinado pela AG em 30/12/2023, tal não foi possível. Apesar de concluído o período de financiamento 2014-2020 em 31-12-2023, o Município deu seguimento à 2.ª fase de execução da operação para conclusão do investimento iniciado e aprovado no âmbito de NORTE2020. Assim, com esta candidatura o Munícipio pretende concluir a operação de Expansão da AAE da Portela de Santa Eulália através do financiamento daquela que será a 2.ª fase da operação, nos termos do artigo 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060.

Na sequência da publicação do Aviso N.º NORTE-53-2019-10 para apresentação de candidaturas de Áreas de Acolhimento Empresarial foi aprovada em 04-03-2021 a operação NORTE-02-0853-FEDER-037657- “EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DA PORTELA DE SANTA EULÁLIA”. Conforme consta na memória descritiva desta operação, a Zona Industrial da Portela de Santa Eulália é a única área de acolhimento empresarial existente no concelho de Ribeira de Pena. Esta é uma infraestrutura de acolhimento de empresas destinada à instalação de unidades industriais, oficinais, armazéns e outras atividades que, pelas suas características de funcionamentos, se revelem desinseridas das áreas urbanas, rurais e de proteção ambiental ou patrimonial. Apesar de a Zona Industrial possuir 34 lotes aquando da sua criação, devido a alguns parcelamentos a AAE dispõe atualmente de 31 lotes infraestruturados (água, esgotos domésticos e de águas pluviais, rede elétrica), que totalizam 59.834,84 m2 de área. Os menores destes lotes possuem, cada um, pouco mais de 1.000m2 e o maior 4.024m2. Os lotes encontram-se alinhados em ambos os lados da via da Zona Industrial da Portela, um arruamento com uma implantação em forma de ferradura, de 882 metros de extensão, que constitui a via estruturante deste espaço. Com dois sentidos de circulação, a via é ladeada por passeios e faixas de estacionamento perpendiculares ao sentido de circulação, sendo dotada em toda a sua extensão de alinhamentos arbóreos. A taxa de ocupação dos lotes da AAE existente supera os 87%, existindo apenas 4 lotes que não se encontram atualmente ocupados. Apesar disso, esses mesmos lotes também não se encontram disponíveis para receber novas empresas, uma vez que estão já destinados a uma empresa da indústria do betão. Face à ausência de espaços disponíveis para instalação de novas empresas ou para a ampliação das empresas já instaladas, e à persistência da procura, demonstrada através das declarações de manifestações de interesse que acompanham esta candidatura, impõe-se a necessidade de ampliação das infraestruturas de acolhimento de empresas existentes no concelho. Com o desenvolvimento desta Operação, o Município de Ribeira de Pena pretende criar 7 novos lotes para instalação de empresas, garantindo no concelho a oferta de espaços estruturados e qualificadas para acolhimento de empresas, seguindo os melhores critérios de planeamento em matéria de infraestruturas desta natureza. A Câmara Municipal de Ribeira de Pena considera que a concretização desta Operação, conduzida em parceria com uma entidade com forte relevância local e regional, permitirá criar uma oferta de espaços qualificados, capaz de satisfazer a procura já registada e de atrair novos investidores, que desenvolvam atividades em setores estratégicos para o concelho, para a sub-região, e para a Região Norte, e que contribuam para melhorar qualitativamente o respetivo tecido empresarial e alargar a oferta de emprego, sendo, portanto, este projeto considerado prioritário para o desenvolvimento económico do Concelho de Ribeira de Pena. Assim, em síntese, a expansão da AAE da Portela de Santa Eulália visa alargar e qualificar a oferta de espaços de acolhimento empresarial, sendo decisiva para a afirmação desta área de acolhimento como um espaço qualificado e promotor de ambientes facilitadores de criatividade e de inovação, contribuindo para uma maior integração do Município nos processos de desenvolvimento local e regional. Depois de aprovada, a operação em causa foi contratualizada em 11/03/2022 e teve início físico efetivo em 08/11/2021 (data da 1.ª fatura referente à componente 7) conforme reprogramação aprovada em 14/12/2023 e corrigida em 07/03/2024. No entanto, e apesar do enorme esforço da autarquia em concluir a operação física e financeiramente no prazo limite para apresentação de despesa determinado pela AG em 30/12/2023, tal não foi possível. Apesar de concluído o período de financiamento 2014-2020 em 31-12-2023, o Município deu seguimento à 2.ª fase de execução da operação para conclusão do investimento iniciado e aprovado no âmbito de NORTE2020. Assim, com esta candidatura o Munícipio pretende concluir a operação de Expansão da AAE da Portela de Santa Eulália através do financiamento daquela que será a 2.ª fase da operação, nos termos do artigo 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060.

A problemática do envelhecimento populacional a que o concelho de Ribeira de Pena, vem assistindo nos últimos anos, chama-nos a atenção para a necessidade de olhar a população idosa, população socialmente excluída e para a população carenciada, como um dos setores alvo de qualquer estratégia de intervenção. Sendo certo porém, que o envelhecimento da população e a população socialmente desfavorecida exige um esforço cada vez mais apurado de investimento em áreas primordiais como sendo a saúde, cultura, as condições habitacionais, as acessibilidades, a segurança, entre outros, no sentido de proporcionar níveis superiores de qualidade de vida. A par disso, as condições de vida a que estas franjas de população estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más condições de habitabilidade, associados a falta de retaguarda familiar, aos baixos rendimentos, as fracas acessibilidades, bem como a falta de acesso à cultura, alerta-nos para a necessidade de definir e criar medidas que garantam os interesses destas populações e promovam o seu bem-estar. Nesta medida, pretende-se com esta operação o desenvolvimento de ações que visam promover a aquisição e o desenvolvimento de competências básicas, profissionais, sociais e pessoais, junto de grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, através da dinamização de práticas artísticas e culturais, tendo em vista a aquisição de capacidades que contribuam para uma maior integração e subsequente capacidade de resposta face às necessidades diagnosticadas na população-alvo. Importa referir, que a operação “Centros de Convívio” compreende no seu conjunto de ações contribuir ativamente para a eliminação de discriminações, assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais, através de práticas artísticas e culturais. A operação “Centros de Convívio ” assenta na valorização do individuo através da capacitação de cada cidadão com as ferramentas que o convívio, a cultura e a educação lhes oferecem. Tendo em conta os problemas diagnosticados relativos a esta temática compete à autarquia estimular, apoiar e promover ações que favoreçam o acesso das pessoas a novas oportunidades culturais e convívio. Refira-se que o Município de Ribeira de Pena, prossegue na sua missão o objetivo de criar condições promotoras da qualidade de vida dos seus munícipes e que a população idosa vulnerável neste desígnio, assume principal destaque, seja pelas tendências mundiais de envelhecimento populacional, seja pelos múltiplos aspetos associados a esta problemática. Com presente operação pretende-se que contribua para o que o Município prossiga uma política que se pretende facilitadora de um processo de envelhecimento são, autónomo, ativo e plenamente integrado. Pretende também contribuir para a manutenção da autonomia, independência, qualidade de vida e recuperação global das pessoas mais vulneráveis, bem como combater o isolamento e a exclusão social. O Município desempenha um papel significativo através dos centros de convívio, promovendo atividades e serviços voltados para o bem-estar social, cultural e comunitário. Este projeto prevê a criação de uma equipa composta por 7 elementos nas áreas de 1º Ciclo, Animação Sociocultural e Desporto, Lazer e Juventude. Cabe à equipa: 1. Implementar executar as ações - Colocar em prática o plano de atividades previamente elaborado; - Garantir que as ações sejam realizadas de forma eficiente, criativa e adaptada às necessidades das pessoas; - Avaliar continuamente a eficácia das ações e ajustá-las quando necessário. 2. Promover a convivência e o fortalecimento de vínculos - Estimular a interação entre as pessoas de diferentes faixas etárias, culturas e condições, reduzindo o isolamento social; - Fortalecer laços familiares e comunitários, promovendo uma convivência harmoniosa. 3. Estimular o Desenvolvimento Humano - Oferecer atividades educativas, culturais e recreativas que ampliem as oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal; - Incentivar a criatividade e o desenvolvimento de habilidades. 4. Contribuir para a Inclusão social - Criar um ambiente acolhedor para grupos em situação de vulnerabilidade (como idosos, pessoas com deficiência); - Combater preconceitos e discriminação, promovendo a igualdade e o respeito à diversidade. 5. Proporcionar Bem-Estar e Qualidade de Vida - Oferecer atividades que promovam a saúde física, mental e emocional, como práticas desportivas, oficinas de arte e ações de lazer; - Incentivar hábitos saudáveis e cuidados preventivos com a saúde. 6. Estimular a Autonomia e a Participação Ativa - Incentivar a participação das pessoas na gestão das atividades; - Contribuir para o empoderamento individual e coletivo, incentivando a tomada de decisões de liderança. 7. Promover o Lazer e a Cultura - Organizar eventos culturais, recreativos e comemorativos que estimulem a convivência e a diversão; - Valorizar as manifestações culturais locais e regionais, promovendo o acesso à cultura. Com uma equipe comprometida e bem preparada, o centro de convívio pode desempenhar o seu papel como um espaço de inclusão, interação social e desenvolvimento, contribuindo positivamente para a qualidade de vida das pessoas.

Este projeto prevê a criação de uma Equipa Multidisciplinar composta por seis elementos na área de Psicopedagogia Curativa, Educação Básica, Serviço Social, Educação social e Psicologia. Os técnicos irão integrar as equipas técnicas e pedagógicas das escolas e do município, no pressuposto que ao longo de toda a execução das atividades do PIPSE-RP há a articulação com a direção da escola, docentes e famílias. A constituição desta equipa constitui uma mais-valia, na medida em que asseguram respostas eficazes aos problemas, contribuindo desta forma para a melhoria do sucesso educativo dos alunos do concelho, combatendo o insucesso escolar (taxas de desistência e de retenção), reforçando a equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário e melhorando a qualidade e a pertinência das aprendizagens e das competências adquiridas. Neste sentido, a equipa aqui proposta centra a sua atuação no eixo de intervenção da Promoção do Sucesso Educativo, do Combate ao Abandono Escolar e Reforço da Qualificação dos Jovens para a Empregabilidade. As atividades a desenvolver pelos 6 técnicos contratados para o efeito são: • Ao nível do diagnóstico: - Avaliar as circunstâncias dos alunos com necessidades educativas e provenientes de um meio ambiente menos favorecidos; - Realizar o diagnóstico das situações encaminhadas e realizar avaliação psicológicas; • Ao nível da Intervenção: - Desenvolver atividades no âmbito da prevenção de perturbações associados à comunicação humana; - Consciencializar/alertar a família sobre os problemas de comunicação da criança/jovem; - Apoiar o acompanhamento psicológico individual/grupo de crianças e jovens e as suas famílias; - Criar iniciativas de Capacitação e Educação Parental; - Elaborar competências para um maior conhecimento das famílias acerca das necessidades de aprendizagem e saúde mental dos seus filhos. O Gabinete Técnico funcionará 3 dias em Cerva e 5 dias em Ribeira de Pena, por forma a garantir a cobertura a todos os alunos do Agrupamento Escolar. A permanência dos técnicos no gabinete será alternada, um técnico assumirá o período da manhã e outro o período da tarde, sendo que, um dia de semana a estipular, os técnicos estarão em simultâneo no Gabinete Técnico, para definir estratégias conjuntas e sempre que se justificar fazer um ponto de situação com a coordenação do projeto. Com este modelo de funcionamento pretendemos garantir uma maior confidencialidade aos alunos e um atendimento mais individualizado. Este Gabinete Técnico pretende dar apoio a todos os alunos que frequentam os diferentes níveis (ensino educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), do Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena. No que diz respeito à coordenação será assumida por uma técnica do Quadro de Pessoal do Município da área de Educação de Infância, que será responsável pela gestão de forma eficaz e eficiente dos meios e recursos, bem como por monitorizar e avaliar todas as ações do Gabinete Técnico. Esta metodologia de trabalho em parceria na intervenção social possibilita uma abordagem integrada dos problemas e da intervenção social (complexos e multidimensionais), pois permite concertar esforços, otimizar recursos, integrar contributos e complementar competências, e em última instância assegurar um melhor apoio às famílias/indivíduos em situações de vulnerabilidade social. Foi celebrado um acordo de parceiros entre o Município de Ribeira de Pena, o Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena e a CPCJ, no intuito de oficializar o compromisso e estabelecer as bases para a colaboração e cooperação entre as entidades signatárias, no âmbito da candidatura do projeto “EDUCAR +” ao aviso “NORTE2030-2024-5, uma vez que os outorgantes têm o mesmo objetivo, na intenção de contribuir para a promoção do sucesso educativo, na região do Alto Tâmega e Barroso.