Promover os investimentos que contribuam para a mitigação das consequências resultantes das alterações climáticas, aumentando a segurança territorial e o nível de resiliência a eventos extremos de incidência local (fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais), prosseguindo o reforço de capacitação das entidades com os meios materiais que permitam uma ação mais eficaz e eficiente na redução de riscos e na proteção de pessoas e bens.
Ações abrangidas por este aviso
Investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem os respetivos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão.
2 Junho 2025
Anexo A-3. Nota Informativa da ANEPC (7 de agosto de 2024)
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-3. DeclaraCompromissoROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
6ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
7ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
8ª Republicação do Aviso
6 Outubro 2025
9ª Republicação do Aviso
22 Dezembro 2025
10ª Republicação do Aviso
24 Março 2026
11ª Republicação do Aviso
