Promover investimentos de conservação e valorização dos valores naturais protegidos e de estanque da perda da biodiversidade nas áreas protegidas da região do Norte que integram a Rede Nacional de Áreas Protegidas, reconhecendo que essas áreas constituem ativos estratégicos do território que prestam serviços de ecossistemas importantes para a natureza e para o bem-estar humano, para o desenvolvimento sustentável, para a resiliência do território e para a descarbonização da economia.
Ações abrangidas por este aviso
Ações que respeitem as tipologias de operação inscritas no Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030) para as áreas protegidas da região do Norte que integram a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) (definida conforme Secção I do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual), que se encontram identificadas no campo “área geográfica abrangida”.
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
4ª Republicação do Aviso
22 Agosto 2025
5ª Republicação do Aviso
22 Setembro 2025
6ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
FAQ - Perguntas Frequentes
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha Verificação Cumprimento Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. Declaração Compromisso ROC_CC_Resp_Financeiro
2 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma Gestão N.º 1 Operações Geradoras de Receitas
2 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
2 Junho 2025
Anexo C-5. Modelo de Preenchimento QIP 2024-2027 v2
2 Junho 2025
Anexo C-6a. Nota técnica clima e ambiente
2 Junho 2025
Anexo C-6b. Ficha demonstração DNSH
27 Novembro 2025
7ª Republicação do Aviso
22 Dezembro 2025
8ª Republicação do Aviso
23 Janeiro 2026
9ª Republicação do Aviso
