Reprogramação Intercalar: que muda no NORTE 2030?

O NORTE 2030 foi objeto de reprogramação em 2025 para responder melhor às necessidades da Região em alinhamento com as novas prioridades definidas pela União Europeia no âmbito da revisão intercalar da política de coesão, contribuindo, também, para otimizar as condições de utilização dos recursos disponíveis no Programa Regional.

A principal novidade passa pela criação de dois novos objetivos dedicados à habitação, aos quais o Programa reserva cerca de 285 milhões de euros. Estes recursos irão permitir aumentar a oferta de habitação acessível, apoiar habitação social, desenvolver novas respostas para residências de estudantes e implementar soluções habitacionais associadas a casas de função.

Também a área ambiental ganha novo impulso. O Programa reforça o objetivo específico dedicado à água em 115 milhões de euros, destinados a apoiar a modernização das redes, a redução de perdas e a reutilização da água. É igualmente incorporada uma prioridade específica, dotada de 52 milhões de euros, para apoiar a reconstrução de territórios afetados pelos incêndios de 2024–2025. Outra novidade na área ambiental é a criação de um eixo dedicado a infraestruturas elétricas de mobilidade, com 10 milhões de euros, visando reforçar a rede de carregamento no território.

No plano económico e tecnológico, o NORTE 2030 passa também a integrar áreas de investimento associadas às capacidades industriais de dupla utilização (civil/militar), com uma dotação de 50 milhões de euros, e ao desenvolvimento de tecnologias críticas europeias (STEP), ao qual foram alocados 25 milhões de euros. Estas áreas fortalecem a capacidade da Região para participar nas cadeias de valor estratégicas europeias.

Finalmente, refira-se ainda a afetação de 8 milhões de euros a um novo objetivo destinado a apoiar a adaptação de infraestruturas civis estratégicas a requisitos de mobilidade militar.

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