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O Programa Regional NORTE 2030 aprovou, durante o mês de agosto, 39 operações, correspondentes a um investimento global de 62,8 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros são financiados por fundos europeus através do Programa. As operações envolvem 35 entidades beneficiárias e abrangem áreas como a saúde, o ensino superior, a educação, a cultura, o abastecimento de água e o saneamento, a gestão de resíduos, a eficiência energética e a reabilitação urbana.

As aprovações, deliberadas pela Comissão Diretiva do NORTE 2030 ao longo do mês de agosto, evidenciam a capacidade do Programa para mobilizar investimentos estruturantes à escala regional e, simultaneamente, concretizar respostas definidas em proximidade com os territórios. Das 39 operações aprovadas, 33 integram Investimentos Territoriais Integrados, contratualizados com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto.

Abordagens à escala regional representam 36,7 milhões de euros de investimento

As seis operações geridas diretamente pela Autoridade de Gestão do NORTE 2030 representam 58,5% do investimento aprovado em agosto, totalizando 36,7 milhões de euros de investimento e 26,8 milhões de euros de financiamento NORTE 2030.

As três tipologias com maior volume de investimento são:

  • Saúde – hospitais, com 20 milhões de euros;
  • Ensino superior, com 8,72 milhões de euros;
  • Cultura, com 3,56 milhões de euros.

A operação com maior investimento é o “Centro Nacional de Protonterapia”, promovido pelo Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, com 20 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de financiamento NORTE 2030.

O projeto prevê a construção, no IPO Porto, de uma infraestrutura pública de referência para disponibilizar em Portugal esta modalidade avançada de tratamento do cancro. A protonterapia permite direcionar a radiação com maior precisão, reduzindo a exposição dos tecidos saudáveis e os potenciais efeitos secundários, com particular relevância no tratamento de crianças, jovens adultos e tumores localizados junto de órgãos críticos. O futuro Centro permitirá ainda reduzir a necessidade de deslocação de doentes ao estrangeiro e reforçar a investigação clínica e a inovação na área da oncologia.

Investimentos Territoriais Integrados mobilizam 26,1 milhões de euros

As 33 operações integradas nos Investimentos Territoriais Integrados totalizam 26,1 milhões de euros de investimento e 13,2 milhões de euros de financiamento do NORTE 2030, representando 41,5% do investimento aprovado durante o mês.

Entre as tipologias com maior volume de investimento destacam-se:

  • Ciclo urbano da água em baixa, com duas operações e 7,64 milhões de euros de investimento;
  • Ensino pré-escolar, básico e secundário, com duas operações e 5,63 milhões de euros;
  • Reabilitação e regeneração urbanas, com três operações e 3,45 milhões de euros.

Estes investimentos traduzem as prioridades definidas à escala sub-regional, através de intervenções que reforçam os serviços essenciais, modernizam escolas e equipamentos coletivos, qualificam o espaço urbano, melhoram a eficiência energética e promovem uma utilização mais sustentável dos recursos.

 

Projetos com impacto nas diferentes sub-regiões

Entre as operações intermunicipais aprovadas em agosto, destacam-se, em cada NUTS III abrangida, os projetos com maior investimento:

  • Alto Minho: “VIANA +SUSTENTÁVEL | Reduzir, Reciclar e (re)imaginar o nosso futuro”, promovido pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo, com 1,32 milhões de euros de investimento e 1,12 milhões de euros de financiamento. A operação pretende reforçar a recolha seletiva de biorresíduos e de resíduos específicos, através de novas viaturas, de um ecocentro móvel e de um sistema inteligente de gestão;
  • Alto Tâmega e Barroso: “Requalificação geral do edifício da Escola Básica do 1.º Ciclo de Bustelo”, promovida pelo Município de Chaves, com cerca de 653 mil euros de investimento e 509 mil euros de financiamento. A intervenção contempla a requalificação integral do edifício e do logradouro, a melhoria da acessibilidade e o reforço do conforto e da eficiência energética;
  • Área Metropolitana do Porto: “Redes de Abastecimento de Água e Saneamento nas Freguesias do Concelho de Vila do Conde”, promovida pelo Município de Vila do Conde, com 7,42 milhões de euros de investimento e 3,17 milhões de euros de financiamento. O projeto prevê o prolongamento e a reabilitação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais;
  • Cávado: “Modernização e aumento da capacidade produtiva da Meuben”, com cerca de 150 mil euros de investimento e 75 mil euros de financiamento. A operação permitirá modernizar os equipamentos e sistemas informáticos da empresa de vestuário desportivo, aumentando a rapidez e a precisão dos processos produtivos;
  • Douro: “Valorização e Requalificação do Complexo Natural da Congida – Fase B e C”, promovida pelo Município de Freixo de Espada à Cinta, com cerca de 522 mil euros de investimento e 444 mil euros de financiamento. A intervenção prevê a qualificação das infraestruturas, dos acessos e dos espaços de lazer, reforçando a atratividade turística e a integração do complexo no Parque Natural do Douro Internacional;
  • Tâmega e Sousa: “Requalificação do Pavilhão Municipal dos Desportos de Castelo de Paiva”, promovida pelo Município de Castelo de Paiva, com cerca de 500 mil euros de investimento e 255 mil euros de financiamento. O projeto pretende modernizar o equipamento e melhorar as condições de conforto, salubridade e eficiência energética;
  • Terras de Trás-os-Montes: “Requalificação energética do Terminal do Aeródromo Municipal e Terminal Rodoviário”, promovida pelo Município de Bragança, com cerca de 569 mil euros de investimento e 395 mil euros de financiamento.

 

“Os dados de agosto mostram a amplitude de atuação do NORTE 2030: de um investimento estruturante como o Centro Nacional de Protonterapia, que reforçará a capacidade de resposta do país no tratamento do cancro, a projetos de proximidade nas escolas, na água, nos resíduos, na eficiência energética e nos equipamentos coletivos. É esta combinação entre escala regional e conhecimento dos territórios que permite transformar os fundos europeus em respostas concretas para as pessoas”, afirma Álvaro Santos, Presidente da Comissão Diretiva do NORTE 2030.

O NORTE 2030 é o Programa Regional do Norte para o período 2021-2027 e mobiliza 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus, através do FEDER, do FSE+ e do Fundo para uma Transição Justa. O Programa continua a afirmar-se como um instrumento central para a competitividade, a sustentabilidade, a inclusão e a coesão territorial da Região Norte, aproximando os fundos europeus das prioridades concretas das pessoas, das empresas e dos territórios.

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