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A intervenção ora proposta de “Qualificação do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar” está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM-ATB – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, da respetiva NUTS III e integrado no correspondente Quadro Prioritário de Investimento (QIP) previamente aprovado pela Autoridade de Gestão. Estando esta intervenção abrangida pelo aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT) no âmbito da qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão (social, económica ou ambiental). A intervenção proposta localiza-se na sede de concelho, freguesia de Vila Pouca de Aguiar sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU). Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao projeto de Qualificação do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar, localizado na Praça Camilo Castelo Branco em Vila Pouca de Aguiar. A intervenção tem como objetivo a qualificação e capacitação do espaço, de forma a permitir a apresentação de projetos artísticos das Artes do Espetáculo, assim como, dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente por parte do IGAC. O edifício do Cineteatro foi objeto de um projeto anterior, que versou apenas sobre a eficiência energética do edificado, o qual originou posteriormente, uma intervenção sobre o tratamento da envolvente exterior, que incluiu também a substituição da cobertura da plateia e da zona dos camarins. O projeto elaborado, para além do fecho das situações inacabadas e da integração de materiais aprovisionados da empreitada anterior, intervêm nas áreas consideradas imprescindíveis para garantir o funcionamento, os níveis de conforto e a qualificação do espaço. Pretende-se desta forma, não obstante algumas das alterações propostas terem impacto no exterior, fazer prevalecer o foco nas soluções mais localizadas, ao nível do pormenor, procurando não descaracterizar o edifício. No exterior, as propostas estão centradas na entrada principal, com a introdução de uma rampa e o redesenho dos degraus e patamar de acesso, e na parte posterior do edifício com a inserção de um novo volume adoçado que encerra as escadas para acessibilidade à teia e confronta com uma área exterior para implantação de unidades de tratamento de ar. Por razões estritamente funcionais, está previsto ainda, o encerramento de vãos com abertura direta para a torre de cena e a pintura integral do exterior para uma cor neutra. No interior como já referido, o estudo privilegia essencialmente a valorização do existente com a utilização de novos materiais e texturas e em propostas muito específicas com o objetivo de uma melhoria da funcionalidade, nomeadamente, a demolição e novo desenho da escada principal de acesso ao piso 1, assim como a alteração à compartimentação da tribuna e redefinição da área do palco. Em toda a intervenção ao nível interior, foi dada prioridade à criação de condições de conforto e acústicas que em função dos diferentes tipos de utilização da sala foram consideradas como elementos fundamentais, estando estas intervenções devidamente detalhadas na memória descritiva do projeto de arquitetura.

A intervenção proposta localiza-se em Sabroso de Aguiar nomeadamente na freguesia de Sabroso de Aguiar estando enquadrada em ARU. O objetivo principal desta intervenção é reabilitação e requalificação do Polidesportivo de Sabroso de Aguiar. Atendendo às necessidades, vão ser executados diversos trabalhos de melhoramento destes equipamentos desportivos que passamos a apresentar: Com a análise das condições do polidesportivo de Sabroso de Aguiar e atendendo às necessidades dos funcionários, visitantes e utilizadores, a intervenção provém do estudo do local e da necessidade de promover o desenvolvimento social, a segurança nas zonas urbanas e o turismo sustentável e inclusivo, além de um recinto de integração e amigo do ambiente. Deste modo a proposta visa a substituição do pavimento por relva sintética e abertura, no murete, de gateiras para drenagem das águas pluviais. Nas balizas é colocado rede e uma pintura de modo a ficarem aptas para utilização. As lâmpadas dos focos vão ser substituídas por lâmpadas led, baixando o consumo energético e elevando a durabilidade das mesmas. O balneário é alvo de uma pintura interior à cor branca, idêntica à existente, substituição de chuveiros e torneiras nas cabines de duche e lavatório, para redução e economia na utilização da água, assim como a alteração da cobertura da telha existente para painel sandwich ondulado, de forma a não existirem variações térmicas muito acentuadas no interior do edifício e consequentemente exista uma poupança energética aquando da sua climatização. Com a intervenção proposta, fica assegurada a restruturação necessária para se tornar num campo de jogos com o equipamento desportivo modernizado, integrador e capacitado para o desenvolvimento de atividades e dinâmicas sociais.

O objetivo principal da obra é a requalificação do campo de jogos desportivos principal dotando-o de uma cobertura integral por forma a garantir a proteção dos alunos, professores e demais utilizadores do espaço contra a exposição direta ao sol, chuvas e vento forte. A instalação desta cobertura permitirá a continuidade das atividades desportivas em condições climáticas desfavoráveis, mantendo as normas de segurança e funcionalidade adequadas ao ambiente escolar. A conceção estrutural enquadra-se esteticamente na envolvente da escola e não criará barreiras ou qualquer constrangimento ao seu normal funcionamento. A cobertura a construir cobrirá uma área de 2943 m2. O projeto contempla a instalação de uma estrutura metálica, assente em fundações diretas de betão armado, com a utilização de materiais de alta resistência e durabilidade. A cobertura é constituída por um sistema autoportante com eixo curvilíneo do tipo "BLOCOTELHA" - perfil Omega refª "BT900-C" ou equivalente, composta por chapa de aço laminado galvanizado e lacado com 1,50mm de espessura nominal com 220mm de altura, e pré-lacada na face exterior a Poliéster 25µ à cor RAL9010 e pré-lacada na face interior com 7µ. A drenagem é garantida com a colocação de duas caleiras em toda a extensão das duas águas e através de tubos de queda são encaminhadas para a valeta perimetral do recinto e consequentemente no sistema de drenagem de águas pluviais existente. As caleiras são composta por chapa de aço laminado galvanizado com 1,25mm de espessura nominal, com desenvolvimento de 625mm, pré-lacada na face interior a Poliéster 7µ à cor RAL9010 e na face exterior 25µ. O revestimento parcial da fachada é realizado desde a cota +4m até á cota +7m, com um painel em policarbonato alveolar opalino tipo "Standard" ou equivalente, composto por camadas de policarbonato interligadas por alvéolos, com 20mm de espessura nominal, assente numa estrutura secundária em perfis de aço enformado a frio. Este revestimento é fundamental não só para a entrada de luz zenital que oferece, mas também pela proteção ao vento e chuva que permitirá a utilização do espaço com maior conforto aos utilizadores.

A intervenção proposta localiza-se em Telões nomeadamente na freguesia de Telões estando enquadrada em ARU. O objetivo principal desta intervenção é reabilitação e requalificação dos Polidesportivos de Telões. Atendendo às necessidades, vão ser executados diversos trabalhos de melhoramento destes equipamentos desportivos que passamos a apresentar: Seguida a análise das condições do polidesportivo de Telões e atendendo às necessidades dos funcionários, visitantes e utilizadores, a intervenção provém da análise do local e da necessidade de promover o desenvolvimento social, a segurança nas zonas Figura 01 – Pavimento, do Polidesportivo, em relva sintética Figura 02 – Baliza do Polidesportivo com necessidade de substituição de rede Figura 04 – Chuveiros de duche do balneário para substituição devido ao desgaste Figura 03 – Redes suportadas por perfil tubular redondo e murete, apresentando fissuras urbanas e o turismo sustentável e inclusivo, além de um recinto integrador e amigo do ambiente. Deste modo a proposta visa a substituição das redes perimetrais do campo de jogos por uma rede de malha elástica, em forma de losango, de arame galvanizado a quente e plastificado, idêntico à existente, nas zonas Este e Oeste do campo que tem uma altura aproximada de 4,00m e nas laterais Norte e Sul que tem uma altura aproximada de 3,50m. Para o suporte da rede metálica há a necessidade de efetuar trabalhos nos perfis tubulares, de forma que é proceder ao seu levantamento, desmonte e remoção para tratamento e pintura, à cor verde idêntica à existente, e voltar novamente a reaplicar no murete. No sentido de garantir uma boa fixação, segurança, conforto e suporte dos perfis tubulares e da rede metálica plastificada, o murete é alvo de intervenção através de tratamento das fissuras e rachadelas, sendo rebocado, areado e pintado a uma cor verde idêntica à já existente. As balizas apresentam algum visível desgaste e serão alvo de uma limpeza e tratamento que incluí a aplicação das redes, listas em vinil e pintura. O balneário será igualmente reabilitado, com pintura nas fachadas exteriores à cor branca, idêntica à já existente, substituição de sete chuveiros nas cabines de duche e sete torneiras que já se encontram com elevado desgaste. No parque infantil que se encontra paralelo al campo será renovada a areia existente e aplicada uma vedação. Com a intervenção proposta, que em muito se traduz na reutilização de material existente através da sua reparação, restauro e tratamento, o projeto conduz a trabalhos que diminuem os resíduos, diminuem o consumo de água com a aplicação de torneiras e chuveiros, assim como a alteração da iluminação para Led que colmata e realça os aspetos ecológicos, ficando assim assegurada a reestruturação necessária para a modernização do equipamento desportivo e desenvolvimento de dinâmicas sociais.

A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar nomeadamente na freguesia de Vila Pouca de Aguiar estando enquadrada todas em ARU e sendo em sede de concelho em área designada de AMU. O objetivo principal desta intervenção é a reabilitação e requalificação dos Polidesportivos do Cão Grande e do Parque Florestal em Vila Pouca de Aguiar Atendendo às necessidades, vão ser executados diversos trabalhos de melhoramento destes equipamentos desportivos que passamos a apresentar: - PARQUE FLORESTAL Seguida a análise das condições do polidesportivo do parque florestal, em Vila Pouca de Aguiar, e atendendo às necessidades dos funcionários, visitantes e utilizadores, a intervenção provém da análise do local e da necessidade de promover o desenvolvimento social, a segurança nas zonas urbanas, o turismo sustentável e inclusivo, o desenvolvimento de práticas desportivas saudáveis, além de um recinto integrador e amigo do ambiente. Deste modo, a proposta visa a substituição do pavimento modular em polipropileno por um pavimento em EPDM “Brinsitu” ou equivalente, com marcações para a prática desportiva de futebol, andebol, voleibol e basquetebol e substituição das redes das balizas em polietileno por outras idênticas. Encontra-se igualmente presente, nas imediações de proximidade do polidesportivo, outros equipamentos que são substituídos de forma a capacitar o local de uma prática desportiva segura, saudável e inclusiva. Entre os equipamentos a substituir está presente o “esqui de fundo”, “barra de fixação dupla”, “barra de equilíbrio”, “escada de suspensão e trapézios” entre outros que, devido ao seu mau estado de conservação, não podem ser usados por parte dos utilizadores, sendo que com a reposição de novos equipamentos o espaço fica novamente dotado, modernizado e capacitado para a correspondente tipologia de utilização. Figura 1 – Apresentação Geral da Intervenção no Parque Florestal Fonte: Município de Vila Pouca de Aguiar - CHÃO GRANDE Seguida a análise das condições do polidesportivo do Chão Grande, em Vila Pouca de Aguiar, e atendendo às necessidades dos funcionários, visitantes e utilizadores, a intervenção provém da análise do local e da necessidade de promover o desenvolvimento social, a segurança nas zonas urbanas, o turismo sustentável e inclusivo, o desenvolvimento de práticas desportivas saudáveis, além de um recinto integrador e amigo do ambiente. Deste modo, a proposta visa a substituição do pavimento em relva sintética e enchimento com granulado de borracha, com elevado desgaste, por um pavimento igualmente em relva sintética mas com areia de sílica, substituição das duas balizas e de algumas grelhas de drenagem que se encontram bastante danificados. O murete, com altura interior de 1.20m e exterior variável entre 0.10 e 1.44m, é rebocado, sendo que a face interior é revestida por um piso desportivo do tipo “Supersport” ou equivalente, para atenuar o possível impacto dos utilizadores, e o capeamento e a face exterior pintadas, sendo que no capeamento do murete é retirado os prumos e o painel forte para limpeza e pintura e, seguidamente, recolocado de forma a reutilizar os materiais existentes de forma a reduzir o desperdício, resíduos causados e custos. Nos topos é ainda instalada uma rede de arame plastificado branco para atenuar os possíveis impactos mais fortes das práticas desportivas que podem ocorrer, igualmente ainda colocada uma rede em fio PE de cor verde para dupla proteção

A intervenção ora proposta de “CENTRO INTERPRETATIVO E ETNOGRÁFICO DE TELÕES - ESPAÇO ETNOGRÁFICO DA EN2” está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM-ATB – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, da respetiva NUTS III e integrado no correspondente Quadro Prioritário de Investimento (QIP) previamente aprovado pela Autoridade de Gestão. Estando esta intervenção abrangida pelo aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT) no âmbito da qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão (social, económica ou ambiental). A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar, freguesia de Telões, localidade de Carrica sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU). CENTRO INTERPRETATIVO E ETNOGRÁFICO DE TELÕES - ESPAÇO ETNOGRÁFICO DA EN2 alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pode ser uma excelente forma de promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento saudável, ao mesmo tempo em que sensibiliza a comunidade para práticas mais sustentáveis. O objetivo desta intervenção será fomentar uma arquitetura responsável, com criação de valor e gerando impacto positivo na comunidade local, bem como incentivar intervenções no património com base numa arquitetura sustentável e de respeito pela Natureza e pela pré-existência. Uma vez que atualmente o edifício se encontra em ruína e em avançado estado de degradação, acabando por colocar em causa a conservação do património português que acolhe a história do país, torna-se fundamental uma intervenção urgente no sentido de preservar, reabilitar e salvaguardar para legar este património às gerações futuras. Assim sendo, intervenção visa manter a pré-existência com os seus traços mais significativos (fachadas, sistemas estruturais e a própria organização do espaço), adaptando-a a uma nova função e garantindo maior acessibilidade e sustentabilidade, necessidades que precisam atualmente de resposta prioritária. A intervenção considera a demolição do edifício principal e a construção de um novo corpo paralelo à EN2 alinhado com as edificações vizinhas a partir do limite extremo a norte. Este corpo terá um único piso, mas com um pé direito alto para adequação à cércea das construções vizinhas com as quais se referencia. Para o interior do logradouro, e assente no limite sul, será implantado um corpo mais baixo cuja empena completa o perímetro. A implantação destes dois corpos segue a ocupação pré-estabelecida, ou seja: um corpo principal paralelo à EN2 e outro ocupando o limite a sul. A fazer a articulação entre estes dois corpos desenvolve-se o átrio que possui uma entrada a sul (em resposta ao espaço de estacionamento criado no exterior), mas também a norte, abrindo-se para o logradouro. Estes novos corpos possuem uma imagem neutra, mas possuem referências que valorizam os elementos patrimoniais: a eira, o espigueiro, o painel publicitário e o muro perimetral. O corpo disposto a sul, abre-se com um grande envidraçado para a eira e espigueiro, integrando esse conjunto no espaço expositivo (ao mesmo tempo abre-se aos campos agrícolas do vale do rio Corgo e à serra da Falperra). A fachada do corpo principal possui um volume à cota alta que se salienta da ortogonalidade da planta e que, como um ecrã publicitário, estabelece um plano avançado no qual se aplicará o painel de azulejo e as letras de designação do edifício. Internamente, os dois corpos, possuem uma planta de espaço aberto, mas no qual se definem dois espaços amplos e polivalentes em cada um dos seus braços. Externamente, uma linha de cobertura que vai contornando os alçados fazendo do edificado um organismo uno adequa-se àquela ideia de interligação e fluidez espacial. Os alçados refletem a verdade expressiva do material construtivo: o betão aparente protegido com pintura de óxido amarelo que possuirá um embasamento em granito pedras salgadas. Parte do muro delimitador do logradouro, junto ao corpo principal existente, que se encontra em ruínas e onde existe o portão de entrada, será removido e cedido ao espaço público do arruamento. O muro tradicional em granito, mais baixo, e que delimita a maior parte do espaço será mantido e integrará o novo alçado do edifício a sul. A cobertura será revestida a painel de chapa de aço galvanizado pré-lacado na cor cinza, perfil de 3 ondas, com incorporação de isolamento térmico e a caixilharia será em alumínio anodizado na cor cinza. Programa funcional De acordo com a implantação, o edifício define dois espaços amplos articulados pelo átrio de entrada. Na proximidade do átrio dispõe-se o bloco de serviços, constituído por dois sanitários e um arrumo. O edifício destina-se a criar um espaço expositivo de peças etnográficas, as quais poderão ser dispostas tendo em consideração a diferenciação dos dois corpos, quer em termos de altura do pé-direito, quer em termos da menor ou maior opacidade do espaço e até em termos de localização ao complexo eira/espigueiro. A área de implantação do edifício é de 318.85m2, assim como a área de construção.*1 A área da parcela, após cedência ao domínio público é de 1269.70m2.

A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar, freguesia de Vila Pouca de Aguiar sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU). A intervenção resulta da análise do local, das suas funcionalidades e usos no sentido de compatibilização de valores urbanísticos com uma nova organização do espaço pedonal e automóvel, recorrendo-se a um critério de distribuição de lugares de estacionamento mais ordenado e arrumado, pautado por espécies arbóreas que conferem uma leitura de continuidade em toda a sua extensão e a articulação com a envolvente tentando naturalizar, sempre que possível, o espaço. Assim, e iniciando a descrição da proposta no sentido Norte – Sul, a intervenção altera o perfil existente do arrumamento, sendo que a faixa de rodagem Oeste altera a sua largura de 6.00 para 4.50m, possibilitando assim um alargamento do passeio Oeste, dos atuais 1.18m para 2.70m, pontualmente 3.00m, até à rotunda que bifurca para a Rua da Brangada e dá seguimento à Av. Doutor Abílio Ribeiro. Neste rua, que dá acesso ao quartel dos Bombeiros e à Rua Dr. José Alberto Rodrigues, a zona de passeio foi igualmente alargada, na vertente Norte até ao limite Este da intervenção, ao passar o atual passeio da largura de 0.93m para 1.60m e, mais a Este sendo implantado um passeio com as mesma dimensões, sendo que o material selecionado é o pavê hexagonal para dar continuidade ao já existente nos remates do arruamento. De referir que os passeios intervencionados, aquando da presença de passadeiras, o seu pavimento é alterado para piso podotátil no sentido de inclusão e integração de todos. Seguindo para Sul, e do lado Este, é criado um muro de granito, com altura de 1.50m no sentido de receber terra vegetal até ao limite do terreno dos Bombeiros no sentido de desenvolver nesta zona expectante um talude verde de enquadramento. Paralelamente a este muro, e no sentido de resolver o estacionamento desorganizado, é criada uma bolsa de estacionamento em espinha, contemplando 19 lugares, com medidas 5.00 de comprimento por 2.50m de largura, em material pavê retangular cor bordeaux, pautado com caldeiras para as espécies arbóreas, num total de 10, e uma zona pedonal, em pavê cinza hexagonal, com 1.60m de largura que articula com a ligação Norte da Avenida Doutor Abílio Ribeiro e com o limite da intervenção na Travessa Ribeiro Covo. Ainda nesta zona é criada uma outra bolsa de estacionamento, paralela à via de rodagem, com 2.50m de largura e 5.00m de comprimento, contemplando 6 lugares. Do lado Oeste, a zona pedonal é requalificada no sentido de alargamento do passeio para um mínimo de 1.60m, com colocação de caldeiras, com 1.15m2, para espécies arbóreas onde o perfil de passeio o permite, sendo que foram colocadas 8 árvores. A zona de trafego automóvel será requalificada, numa área de 3102.11M2, melhorando o seu piso em betuminoso e a segurança para os seus utilizadores. É pretendido que estas alterações de refuncionalização do espaço público, visando em muito a acessibilidade, segurança e inclusão sirva os propósitos de eficiência e funcionalidade a que se propõem para melhoria do espaço urbano. Esta memória faz parte integrante do mapa de quantidades e medições onde todos os trabalhos se encontram devidamente descritos.

A intervenção proposta localiza-se em Pensalvos, freguesia de União de Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros. O objetivo principal da obra é Conservação e restauro do património classificado existente no interior do edifício, a designada arte sacra. A Igreja de Pensalvos, uma Igreja de características BARROCAS é Património Classificado. A Igreja de Santa Eulália de Pensalvos, reconstruída no século XVII em alvenaria de granito, constitui um dos elementos patrimoniais de referência do concelho de Vila Pouca de Aguiar, pela valia histórica do monumento e pelo carácter excecional do seu espólio artístico, que justificou a classificação como Imóvel de Interesse Público a 9 de março de 2006 (Portaria nº 443/2006, DR, 2ª série, nº 49). A planta longitudinal, composta por nave única retangular e capela-mor com a mesma tipologia, porém de cérceas distintas, possui anexa, junto à fachada lateral esquerda, a sacristia. Por oposição ao aspeto sóbrio do exterior do edifício, o interior do monumento ostenta um conjunto artístico de considerável riqueza – tecto de caixotões de madeira com moldura de talha, com alusões à hagiologia e a cenas bíblicas, que cobre quer a nave quer a capela-mor; arco triunfal revestido a talha dourada e policromada ladeado por retábulos, igualmente de talha, de estilo joanino; retábulo principal na capela-mor, em talha dourada e policromada, de estilo nacional (GIF/IPPAR/2007). Pese embora as obras de restauro empreendidas em 2001, fruto de uma parceria estabelecida entre o IPPAR, a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e a Paróquia, este conjunto artístico apresenta-se em mau estado de conservação, decorrente de contingências próprias dos suportes e outras de proveniência externa, como é o caso das infiltrações de água no edificado, pelo que urge a intervenção ao nível da conservação e restauro no espólio artístico, para consequente preservação da valia patrimonial da igreja. O quadro de patologias apresenta fendas e juntas de união abertas, desaprumos e cedências, bem como ataque de inseto xilófago e térmita, lacunas volumétricas, bem como frisos e elementos de talha em falta, elementos metálicos oxidados e zonas apodrecidas em consequência das infiltrações de água. No que respeita às superfícies, sofrem de destacamentos da camada cromática, lacunas e vernizes oxidados, poeiras e sujidades. Face ao exposto, a intervenção a que corresponde o presente documento deve evitar a progressão da deterioração do acervo artístico e garantir a sua preservação mediante um tratamento consciencioso que assegure a integridade e autenticidade do mesmo. Em todo o caso, e visando a recuperação do conjunto artístico, deve primar a conservação dos seus elementos, procedendo-se a restauro à reintegração volumétrica e cromática eticamente aceite. Atendendo às necessidades, vão ser executados os seguintes trabalhos: O projeto de recuperação do conjunto artístico da nave principal da Igreja de Santa Eulália de Pensalvos visa, atendendo ao estado de conservação dos elementos e sem descurar a componente estética, a mínima intervenção no bem patrimonial. A proposta de metodologia deverá descrever, para cada uma das fases adiante elencadas, os métodos de trabalho, operações, tipo de produto – natureza química e designação comercial – e materiais a empregar, assim como outras indicações consideradas relevantes. Considerando as especificidades do projeto em epígrafe, determina-se que o corpo técnico do adjudicatário integre recursos humanos qualificados, integrando técnicos com formação específica e experiência de trabalho nas áreas fundamentais de conservação e restauro de edificado histórico e religioso, bem como de espólio artístico desta natureza. Neste sentido, a proposta deverá integrar elementos como o organograma da equipa técnica e respetivos curricula. No que diz respeito aos materiais empregues, deverão ser todos novos, de comprovada qualidade, devendo satisfazer as especificações do projeto; no caso das obras de restauro, poder-se-ão indicar materiais reutilizados da própria obra ou outra proveniência, sujeitando-se a aprovação por parte do Município. Carece da mesma aprovação a eventual substituição de algum material constante no presente Caderno de Encargos, a qual, verificando-se, dada a similaridade ou analogia, será considerada: total ou equivalência, quando o material apresenta as mesmas características técnicas e desempenha idêntica função construtiva; parcial ou semelhança, quando o material, de características técnicas distintas, desempenha idêntica função construtiva. Concretizando as especificidades das madeiras, estas deverão ser do cerne e essência especificada em projeto e, quando aplicadas em emendas e acabamentos, deverão apresentar o mesmo tipo de grão e textura, assim como brilho e cor similar. Se finalizadas para acabamento, as madeiras deverão ter figura e anéis de crescimento idênticos ou similares. A sua aplicação carece de prévia secagem e tratamento, preferencialmente em autoclave, apresentando teor de humidade em torno aos 15%, para boa absorção dos produtos de tratamento preventivo e preservativo, boa trabalhabilidade e estabilidade quanto a movimentos dimensionais.

A intervenção proposta localiza-se em Vreia de Bornes nomeadamente na freguesia de Vreia de Bornes estando enquadrada em ARU. O objetivo principal desta intervenção é reabilitação e requalificação dos Polidesportivos de Vreia de Bornes. Atendendo às necessidades, vão ser executados diversos trabalhos de melhoramento destes equipamentos desportivos que passamos a apresentar: Com a análise das condições do polidesportivo de Vreia de Bornes e atendendo às necessidades dos funcionários, visitantes e utilizadores, a intervenção provém do estudo do local e da necessidade de promover o desenvolvimento social, a segurança nas zonas urbanas, o turismo sustentável, além de um recinto de integração e amigo do ambiente. Deste modo a proposta visa a substituição do pavimento por um equivalente de relva sintética, reparação da baliza Sul e pintura em ambas as balizas. O murete, que apresenta algumas fissuras, é requalificado sendo rebocado areado e pintado, nas faces interiores, à cor verde idêntica à existente no local. O canelete existente, para escoamento das águas, é alvo de limpeza para retirar inertes e alguma vegetação rasteira que se instalou e impede o normal escoamento das águas. Existe ainda a colocação de colunas e projetores Led, de forma a cobrir todas as zonas destinadas aos utilizadores e proporcionar desta forma uma maior segurança e conforto. Através da reutilização de material existente e o uso de projetores Led, é pretendida uma redução no consumo energético e uma maior durabilidade das mesmas, ao mesmo tempo que se reduz os resíduos e se reutiliza material existente. Com a intervenção proposta, fica assegurada a requalificação e modernização necessária para o bom funcionamento do polidesportivo, integrador e capacitado para o desenvolvimento de diversas atividades e dinâmicas sociais necessárias.

A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar, freguesia de Vila Pouca de Aguiar sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU) e estando igualmente enquadrada numa ARU. O objetivo principal Aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais para melhorar a eficiência da administração local, com vista a contribuir para melhor interação da administração pública com cidadãos e empresas. O Recurso às TIC assume-se de primordial importância, sendo fundamental a aceleração da inovação na administração local. A transformação e o impacto do uso das ferramentas digitais no dia a dia das instituições são pontos-chave quando queremos entender como alcançar eficiência e satisfação dos munícipes, sem prejudicar a segurança da informação. A digitalização de serviços possibilita a resolução das ineficiências e promove o aumento da produtividade, é neste sentido que devemos continuar a investir na desmaterialização de processos, aquisição de equipamentos de digitalização e na atualização do software de suporte à gestão. A transformação digital é uma das principais prioridades para as organizações de todos os tamanhos e em todo o mundo, com vista a fornecer serviços de tecnologia da informação (TI) de alta qualidade e agilidade, melhorar as experiências dos utilizadores e permitir resultados mais eficazes. Neste aspeto pretendemos uma atualização dos equipamentos de gestão de espaços e controle das entradas e saídas, designadamente em espaços desportivos e culturais do município. As tecnologias de informação são fundamentais para o bom funcionamento das organizações, nas quais se incluem as autarquias locais. A dimensão tecnológica presente na relação entre os munícipes e os municípios é crescente e com sistemas de segurança complexos, obrigado a constantes atualizações, para garantir maior segurança e capacidade de resposta. A acessibilidade aos serviços digitais na administração local, a aposta em teletrabalho e a difusão dos canais tecnológicos de acessos aos serviços públicos, é o garante de maior modernidade, celeridade, eficiência, eficácia e economia na relação entre munícipes e as câmaras municipais. O Município de Vila Pouca de Aguiar tem em funcionamento um sistema tecnológico: hardware (datacenter, rede, switching, computadores) e software (sistemas operativos (Windows; sistemas de produtividade tratamento de texto, folhas de cálculo, email, etc.) com versões obsoletas e cujos fabricantes deixarão de dar suporte a curto prazo. O atual sistema produtivo e as ferramentas de gestão de correio eletrónico têm mais de 10 anos, estando alojados em servidores internos ao Município. Estes equipamentos por sua vez carecem de substituição e ampliação da capacidade de processamento e armazenamento, pois já não garantem a disponibilidade técnica necessária para um serviço de resposta dentro de prazos e condições técnicas julgadas adequadas, para o melhor serviço público da instituição. A modernização do sistema de produção, disponibilizando aos trabalhadores municipais ferramentas de comunicação por voz e videoconferência, aumentará substancial a disponibilidade e tempo de resposta aos cidadãos, a par da partilha de conteúdos em formato digital. A aposta em formas alternativas de atendimento aos cidadãos, nomeadamente, através de videoconferência ou atendimento online personalizado, será uma realidade inovadora no Município, contribuindo para a redução de custos de contexto e maior satisfação dos munícipes. O investimento em hardware, capaz de albergar soluções de software modernas, e capaz de enfrentar de forma mais robusta as necessidades de processamento de informação digital, fruto da evolução tecnológica, é essencial e indissociável da digitalização e modernização da administração local. Os trabalhadores só poderão prestar mais e melhores serviços, se disporem de equipamentos modernos e capazes de responder de forma eficaz e eficiente aos pedidos formulados pelos munícipes. A substituição do papel pelo digital, exige melhores equipamentos para uma resposta célere e fiável, para reforço dos serviços de backoffice. A modernização dos serviços online aos cidadãos, através da reengenharia dos processos e procedimentos atualmente em funcionamento, visará fornecer mais capacidade ao Município de Vila Pouca de Aguiar nas vertentes de desmaterialização e digitalização de processos nas diferentes áreas de negócio, nomeadamente, nas áreas de Urbanismo, Atendimento, Feiras, Contratação Pública e Avaliação de desempenho. Estamos também conscientes da importância que deve ser conferida à segurança da informação, pois de nada adianta apostar na digitalização da administração, se não conferirmos a devida primazia da salvaguarda da informação. Perante o aumento substancial de ciber ataques às organizações (ex. CM de Matosinhos, CM Vinhais, Agência de Modernização Administrativa, CM Chaves, para citar apenas alguns exemplos), são elevados os indícios das fragilidades dos sistemas de segurança instalados e a carência de permanente atualização. Apesar de todo o investimento realizado e a realizar, não conseguiremos desmobilizar os ataques, contudo estaremos mais capazes de os enfrentar e eliminar as ameaças de forma sólida e consistente. Sobre esta matéria importa ter presente o Decreto-Lei n.º 65/2021, 30 de julho de 2021 e a NIS 2 de 14 de dezembro de 2022, que reforça medidas, análises de riscos e tratamento de incidentes, e inclui de uma forma mais precisa um conjunto mínimo de temas que têm de ser endereçados pelas organizações. Teremos de atuar de forma preventiva e conscientes de que implementamos as soluções possíveis para minimizar os riscos/fragilidades e aumentar os mecanismos de defesa. Aqui chegados, perante a fotografia da infraestrutura (hardware) [servidores com mais de 10 anos e falta de capacidade de processamento e armazenamento] e sistemas (software) instalados no Município [Office 2013 e Exchange 2010], importa investir na migração para um sistema atual, moderno, multiposto e disponível em qualquer dispositivo ou local de trabalho, para aumento dos níveis de produtividade e melhoria da relação com os munícipes, apostando ainda nas ferramentas de comunicação, seja o correio eletrónica, seja as plataformas de conferência online e desmaterialização de processos, serviços digitais abertos, interoperáveis, flexíveis, com toda a segurança

A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar, freguesia de Vila Pouca de Aguiar sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU) e estando igualmente enquadrada numa ARU. O objetivo principal da obra é a reabilitação energética do Edifício PALACETE SILVA visando a sustentabilidade, de acordo com o relatório de auditoria energética e o certificado energético. Atendendo às necessidades, vão ser executados os seguintes trabalhos: - Isolamento nas coberturas inclinadas: Será aplicado isolamento térmico na cobertura horizontal, utilizando materiais com elevada resistência térmica, adequado às especificações térmicas exigidas, como são: - Membrana betuminosa impermeabilizante produzida a partir de betume modificado APP, de massa nominal de 3,0kg/m2 e composta por uma armadura de fibra de vidro do tipo Weberdry Roof FV30 ou equivalente; - Placas rígidas, ranhuradas, de espuma de poliestireno extrudido (XPS) com 10cm de espessura, segundo EN 13164; Esta medida reduzirá as perdas térmicas através da cobertura e irá melhorar o desempenho térmico global do edifício, minimizando a necessidade de aquecimento e arrefecimento. - Isolamento nas coberturas planas: Será aplicado um sistema de isolamento sobre ou sob a laje de esteira, por forma a complementar a proteção térmica na cobertura, criando uma barreira adicional contra as trocas térmicas com o exterior. O sistema a executar será composto pelos seguintes materiais: - FORMAÇÃO DE PENDENTES: camada de betão celular à base de cimento e aditivo plastificantearejante, de resistência à compressão 0,2 MPa e 350 kg/m³ de densidade, confecionado em obra com cimento cinzento e aditivo plastificante-arejante, com espessura média de 10 cm; com camada de regularização de argamassa de cimento, confecionada em obra, dosificação 1:6 de 2 cm de espessura, acabamento afagado; - PRIMARIO: Membrana betuminosa de 4 kg/m2 reforçada com fibra de vidro do tipo Weberprim Roof CI ou equivalente; - BARREIRA DE VAPOR: Membrana betuminosa impermeabilizante produzida a partir de betume modificado APP, de massa nominal de 3,0kg/m2 e composta por uma armadura de fibra de vidro do tipo Weberdry Roof FV30 ou equivalente; - IMPERMEABILIZAÇÃO: Membrana impermeabilizante produzida a partir de betume modificado APP, de massa nominal de 4,0kg/m2 e composta por uma armadura de feltro de poliéster (FP) do tipo Weberdry Roof FP 40 ou equivalente; - ISOLAMENTO TÉRMICO: Placas rígidas de espuma de poliestireno extrudido (XPS) com 10cm de espessura, segundo EN 13164 - CAMADA SEPARADORA SOB PROTECÇÃO: Tecido não tecido de 200 g/m2 fabricado a partir de fibras - 100% poliéster do tipo Weberdry Roof GEOT ou equivalente. - CAMADA DE PROTECÇÃO: Camada de seixos rolados lavados, com uma espessura média de 10 cm. - Substituição de Caixilharia e Vidros A caixilharia existente será substituída por perfis de PVC com corte térmico e vidros duplos, com propriedades de controlo solar, com vista a melhorar a estanquidade ao ar e à água, reduzir as perdas energéticas e aumentar o conforto térmico e acústico. Os vidros terão baixa emissividade e com controlo solar, para minimizar a entrada de calor no verão e a perda de calor no inverno. - A caixilharia a fornecer e montar será então de PVC sistema de 5/7 câmaras, com barra espaçadora anti embaciamento, tripla junta, resistente a intempéries, com as mais altas performances mecânicas, de eficácia energética, proteção térmica, solar e segurança protegendo o meio ambiente, cor a escolher em obra. - Substituição e modernização da iluminação O objetivo é reduzir significativamente o consumo energético associado à iluminação, aumentar a durabilidade dos equipamentos e melhorar a qualidade da iluminação interna Assim será substituído todo o conjunto de sistemas de iluminação, constituídos na sua maioria por iluminação fluorescente tubular ou compactas, por sistemas de iluminação LED mais eficientes. As vantagens da Iluminação LED são notórias, uma vez que é possível obter em LED os mesmos níveis de fluxo luminoso, de uma lâmpada de outro tipo recorrendo a uma potência muito inferior. Esta característica faz com que a tecnologia LED seja, atualmente, a mais eficiente do mercado, em termos de iluminação apresentando valores entre os 100 e os 150 lm/W, dependendo do tipo de aplicação. Quando comparado com os valores típicos das lâmpadas fluorescentes, de 65 lm/W, ou das lâmpadas de descarga com 55 lm/W, constata-se que existe clara vantagem na instalação do sistema LED. Adicionalmente a tecnologia de Iluminação LED dispensa o uso de equipamento auxiliar, como balastros e arrancadores, que também consomem energia no seu funcionamento. O facto de a Iluminação LED ter uma baixa emissão de calor, quando comparado com outras soluções permite atingir os valores de eficiência energética apresentados, já que possuem perdas por efeito de Joule bastante reduzidas.

A intervenção proposta localiza-se em Vila Pouca de Aguiar, freguesia de Vila Pouca de Aguiar sendo a mesma considerada de acordo com o Anexo A.6 área maioritariamente urbana (AMU) e estando igualmente enquadrada numa ARU. O objetivo principal da obra é a reabilitação energética do edifício da Camara Municipal – Palacete Silva visando a sustentabilidade, de acordo com o relatório de auditoria energética e o certificado energético. Atendendo às necessidades, vão ser executados os seguintes trabalhos: - Isolamento nas coberturas inclinadas: Será aplicado isolamento térmico na cobertura horizontal, utilizando materiais com elevada resistência térmica, adequado às especificações térmicas exigidas, como são: - Membrana betuminosa impermeabilizante produzida a partir de betume modificado APP, de massa nominal de 3,0kg/m2 e composta por uma armadura de fibra de vidro do tipo Weberdry Roof FV30 ou equivalente; - Placas rígidas, ranhuradas, de espuma de poliestireno extrudido (XPS) com 10cm de espessura, segundo EN 13164; Esta medida reduzirá as perdas térmicas através da cobertura e irá melhorar o desempenho térmico global do edifício, minimizando a necessidade de aquecimento e arrefecimento. - Substituição de Caixilharia e Vidros A caixilharia existente será substituída por perfis de PVC com corte térmico e vidros duplos, com propriedades de controlo solar, com vista a melhorar a estanquidade ao ar e à água, reduzir as perdas energéticas e aumentar o conforto térmico e acústico. Os vidros terão baixa emissividade e com controlo solar, para minimizar a entrada de calor no verão e a perda de calor no inverno. - A caixilharia a fornecer e montar será então de PVC sistema de 5/7 câmaras, com barra espaçadora anti embaciamento, tripla junta, resistente a intempéries, com as mais altas performances mecânicas, de eficácia energética, proteção térmica, solar e segurança protegendo o meio ambiente, cor a escolher em obra. - O vidro duplo terá as seguintes características: SOLARLUX® A 70 HT 6 mm TEMPREX® 6 mm ÁRGON 16 mm MULTIPACT® 55.1 - Serão adaptados às caixilharias vários sistemas de abrir com oscilobatente, correr, basculante e/ou fixo, incluindo estrutura de suporte, acessórios, ferragens, bandeiras, grelhas, peitoril de série, silicone e todos os fornecimentos de acessórios com elevados padrões de qualidade bem como todos os trabalhos necessários ao seu bom acabamento e funcionamento. - Substituição e modernização da iluminação O objetivo é reduzir significativamente o consumo energético associado à iluminação, aumentar a durabilidade dos equipamentos e melhorar a qualidade da iluminação interna Assim será substituído todo o conjunto de sistemas de iluminação, constituídos na sua maioria por iluminação fluorescente tubular ou compactas, por sistemas de iluminação LED mais eficientes. As vantagens da Iluminação LED são notórias, uma vez que é possível obter em LED os mesmos níveis de fluxo luminoso, de uma lâmpada de outro tipo recorrendo a uma potência muito inferior. Esta característica faz com que a tecnologia LED seja, atualmente, a mais eficiente do mercado, em termos de iluminação apresentando valores entre os 100 e os 150 lm/W, dependendo do tipo de aplicação. Quando comparado com os valores típicos das lâmpadas fluorescentes, de 65 lm/W, ou das lâmpadas de descarga com 55 lm/W, constata-se que existe clara vantagem na instalação do sistema LEDAdicionalmente a tecnologia de Iluminação LED dispensa o uso de equipamento auxiliar, como balastros e arrancadores, que também consomem energia no seu funcionamento. O facto de a Iluminação LED ter uma baixa emissão de calor, quando comparado com outras soluções permite atingir os valores de eficiência energética apresentados, já que possuem perdas por efeito de Joule bastante reduzidas. - Instalação de um sistema solar fotovoltaico Está previsto a instalação de unidades para aproveitamento de energia solar fotovoltaico, o que permitirá uma mais-valia económica e ambiental. Será realizada a instalação de um sistema solar fotovoltaico para produção de energia elétrica, em regime de autoconsumo, composto por 15 painéis solares fotovoltaicos, instalados nas coberturas, conforme peça desenhada, com uma inclinação de 30º, conferindo uma potência instalada total de 7,0kW.