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valorizar o espaço público, dotando-o de funcionalidades que apoiem atividades culturais, comunitárias e de lazer, em consonância com a identidade local. O projeto encontra-se alinhada com as prioridades do aviso ao: • Requalificar e valorizar espaços públicos, aumentando a atratividade e a funcionalidade. • Promover a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética. • Contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável e integrado. A proposta utiliza materiais locais, como cubos de granito, para pavimentação e elementos estruturais, promovendo durabilidade e identidade regional. A iluminação eficiente, com tecnologia LED, assegura a sustentabilidade energética. Espera-se um impacto positivo no turismo e na economia local, devido ao aumento da atratividade da área. Além disso, o espaço será um catalisador para iniciativas culturais e comunitárias, fortalecendo o tecido social.

A intervenção que o Município de Montalegre pretende realizar, tem como propósito a melhoria da infraestrutura e equipamentos de apoio ao serviço dos alunos, nomeadamente os serviços de apoio escolar. Após uma analise, confirmámos que o estabelecimento de ensino não se encontra estruturado e dimensionado para acontecimentos que exijam uma alteração ao tradicional funcionamento das atividades letivas. O Centro Escolar é dotado de um número reduzido de salas, nomeadamente uma por turma, onde decorrem todas as atividades letivas e não letivas dos alunos. Isso não ajuda os alunos a percecionar a diferença entre atividades letivas e atividades não letivas. Para colmatar estas necessidades o Município de Montalegre pretende construir quatro salas, incluindo uma sala polivalente permitindo servir de apoio à atividade educativa, quer do 1º CEB, quer para a educação pré-escolar. Esta ampliação, para além de minimizar as dificuldades antes expostas, visam satisfazer as reivindicações da Associação de Pais do Centro Escolar, os Encarregados de Educação, Professores e Auxiliares de Ação Educativa e demais técnicos de educação que, ao longo dos últimos anos letivos, vêm exigindo aos responsáveis pela gestão do Centro Escolar a criação de espaços complementares que suprissem a carência sentida. Efetivamente, as Atividades de Enriquecimento Curricular apresentam-se como um agente educativo de interesse fundamental pois, no âmbito do programa “Escola a tempo inteiro”, com orientações pedagógicas e didáticas adequadas, proporcionam a igualdade de oportunidades para a formação, para o desenvolvimento pessoal e social das crianças, respondendo, ainda, às necessidades das famílias. São elas que permitem o prolongamento do horário que garante a permanência a todos os alunos, de forma gratuita, no espaço escolar, depois do horário letivo, em atividades lúdicas ou de reforço das aprendizagens, respondendo às necessidades dos pais que trabalham. A criação destes quatro novos espaços permitirá dar resposta às demandas das diferentes funções complementares, sendo para isso escolhido estrategicamente o local para a sua implantação, situado na adjacência da ala de Jardim Infantil do Centro Escolar EB1/JI, numa faixa de terreno livre com a dimensão adequada à sua instalação. A implantação destas 4 novas salas permitirá estabelecer uma ligação direta ao corredor de serviço da ala de jardim infantil, sendo que o amplo espaço – sala polivalente, situada em frente às mesmas, poderá servir de espaço de recreio coberto, tão necessário para a promoção da socialização e desenvolvimento de atividades lúdicas, visto que o território onde se situa o Centro Escolar em apreço, não permite usar os espaços exteriores na maior parte dos meses, devido ao muito frio e chuva que, por vezes, assola a vila durante semanas ou meses

O projeto enquadra-se na tipologia de "Equipamentos Desportivos (IT)" do Programa NORTE2030, tipologia de intervenção RSO5.1-01-04. A operação visa a requalificação e modernização do sistema de iluminação do campo de futebol de Montalegre, garantindo conformidade regulamentar e melhoria da eficiência energética, alinhada com os objetivos do FEDER para o desenvolvimento sustentável. A operação proposta consiste na substituição integral do sistema de iluminação do campo, contemplando a remoção dos postes e focos antigos e a instalação de novos equipamentos de iluminação LED, mais eficientes e ecológicos. O sistema LED reduzirá os custos de operação e manutenção, assegurando a viabilidade do equipamento a longo prazo. A substituição do sistema de iluminação atual por LEDs contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 30%, em alinhamento com os objetivos climáticos do regulamento europeu. Este investimento é necessário para adequar o equipamento desportivo às exigências atuais de segurança e eficiência. O resultado será um aumento na utilização do espaço, fomentando a prática desportiva, a coesão social e o desenvolvimento local

A presente candidatura visa a expansão e melhoria da rede de drenagem de águas residuais em Parafita, localizada no Município de Montalegre, bem como a implementação de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta (ETAR). Este projeto alinha-se com os objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) e para as metas ambientais e regulatórias da União Europeia, cumprindo o Decreto-Lei n.º 152/97 sobre limites de descarga, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção ambiental. • Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais - Construção de 820m de coletor gravítico em PP SN8 de diâmetro 200mm; - Instalação de 55 ramais domiciliários para ligação ao sistema de saneamento; - Implementação de caixas de visita e válvulas redutoras de pressão para otimização da rede; • Abastecimento de Água - Instalação de 3.400m de conduta de abastecimento de água; - Construção de 110 ramais domiciliários; • Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) - Implementação de sistema de tratamento por lamas ativadas do tipo SBR (Sequencing Batch Reactor). - Capacidade para 450 habitantes equivalentes (hab.eq.). - Remoção de sólidos grosseiros e finos por sistema de gradagem e tamisador ECO-TR. - Rejeição do efluente tratado em linha de água com vala de infiltração. Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos no DI 066, Recolha e tratamento de águas residuais.

O pavilhão desportivo foi construído no inicio deste século não tendo sofrido obras de relevante manutenção ou requalificação, desde que entrou em funcionamento. Dado que é o único pavilhão existente no Concelho de Montalegre, com condições para a prática desportiva, é utilizado por todos os Clubes para a prática das suas atividades desportiva, sendo o Futsal a modalidade predominante. Como consequência apresenta um desgaste muito acentuado, quer ao nível do piso existente, quer ao nível dos restantes serviços de apoio, Ginásio e Balneários. Caracteriza-se por ter um piso sintético, com 3mm de espessura, assente diretamente no solo o que causa um impacto muito forte nas articulações dos jogadores, causando muitas lesões. Face a esta situação o Município de Montalegre, proprietária do recinto, pretende, com esta operação a “Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Montalegre” a fim de criar melhores condições para a prática desportiva. Nesse sentido, a presente intervenção tem como objetivo primordial a resolução do problema causado pelo piso existente e, simultaneamente, intervir na requalificação dos restantes espaços de apoio, nomeadamente os balneários e ginásio.

A presente memória descritiva refere-se ao projeto de Arquitetura e Arquitetura Paisagística tendo em vista a criação de um pequeno Parque Urbano, que o Município pretende levar a efeito na envolvente próxima do Castelo De Montalegre, numa área de sua propriedade, tendo em vista a edificação deste pequeno equipamento de lazer ao ar livre, situado na envolvente direta da cerca do Castelo, rematando o vazio urbano existente entre o tardoz do quarteirão situado a nascente do bairro do castelo definido pela rua do Forno Velho (a nascente) e as muralhas do Castelo (situadas nas cotas altas das extremas deste prédio rural objeto da intervenção). A localização deste equipamento urbano no “coração” do centro histórico da vila, ao lado do Castelo, insere-se de modo explícito revitalização da zona do Castelo de Montalegre. Foram realizadas obras de reabilitação nos inícios do 2020 que contemplaram a reabilitação do sector nascente da muralha abaluartada, a qual havia colapsado no passado, em alguns trechos. Foi concluída a revitalização da praça de armas, no interior da torre de Menagem e da torre Furada. Nestas torres foram criadas condições de acolhimento a visitantes e instalado um núcleo expositivo. A localização deste equipamento, junto da zona histórica do castelo, visa qualificar este espaço e disponibiliza-lo para a fruição dos visitantes, como um espaço de leitura e lazer. A proposta de arquitetura paisagista para o Parque Urbano do Castelo tem como objetivo valorizar o Castelo de Montalegre, criando oportunidades de recreio, estadia e de contemplação da paisagem envolvente. Para tal, a organização espacial do Parque Urbano do Castelo tira partido da necessidade de criação da ligação, por motivos de segurança, entre a Rua do Forno Velho e o logradouro do Castelo de Montalegre. É proposta a potenciação dos elementos existentes através da formalização de um percurso que se adapta à modelação resultante da criação da supramencionada ligação. Este percurso sustenta a estruturação da formalização funcional do Parque Urbano do Castelo, onde as atividades de recreio são potenciadas pela criação de uma área de lazer, que possibilitará a quem visita o EcoMuseu do Barroso ou o Castelo de Montalegre, o usufruto deste espaço, permitindo uma estadia e usos mais prolongados. Como referido, a intervenção ao nível da modelação é minimizada, apenas sendo proposta um nivelamento das cotas existentes e resultantes da implantação da ligação entre a Rua do Forno Velho e o logradouro do Castelo de Montalegre. Na zona do talude existente, e na base do qual é proposto um caminho em lajes de granito, é proposto um coberto subarbustivo e arbustivo, bem como ao longo do muro que confronta com a rua do Forno Velho, impossibilitando a utilização destas áreas por parte dos visitantes, garantindo-se assim a sua segurança. Acompanhando a zona de lazer é proposta uma zona de estadia/recreio de relvado em prado de sequeiro, no qual os utilizadores são convidados a permanecer e a prolongar a sua estadia. É ainda proposta uma pequena zona de anfiteatro, aproveitando a zona de escadas criadas para permitir o acesso a um dos patamares do parque. Toda a intervenção privilegia a utilização de espécies edafo-climáticas adaptadas à região do Barroso, contribuindo para um carácter naturalizado da paisagem envolvente ao Castelo de Montalegre. São ainda definidas áreas de prado em crescimento controlado, cuja alternância com as áreas de relvados e de subarbustos/arbustos, contribuirá para a criação de diferentes experiências sensoriais a quem circula pelo Parque Urbano do Castelo.

O concelho de Montalegre, situado a norte do distrito de Vila Real, integra-se no Planalto do Barroso, na Província de Trás-os-Montes. Com uma área total de 805,78 Km2, confina a norte com a região da Galiza-Espanha, numa extensão de raia seca de cerca de 78 km, e ainda com os concelhos de Chaves, Boticas, Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho. Com uma extensa área incluída no Parque Nacional da Peneda Gerês (aproximadamente 1/3), é cortado pelos rios Cávado e Rabagão, abrangendo parte da Serra do Gerês, do Larouco e da Cabreira. A uma altitude que vai desde os 500 aos 1520 metros, Montalegre tem um clima frio, com verões de curta duração e com invernos prolongados, onde a neve cai com alguma regularidade. Integrado numa zona de planalto, de propriedade minifundiária, a sua matriz socioeconómica é marcada essencialmente pela agricultura de montanha e pela agropecuária. A sua população, num total de 9.261 habitantes (Censos de 2021), está distribuída por 136 aldeias e 25 freguesias e união de freguesias. As dinâmicas demográficas do concelho de Montalegre são pautadas por um progressivo e persistente envelhecimento populacional e apelam não só para um reconhecimento dessa evidência, mas para a existência de um esforço no sentido de um maior reconhecimento das idades pós-ativas, através da criação de incentivos de novas oportunidades de emprego e inserção social. Assim, além da extensão do território do concelho Montalegre apresenta uma lacuna na rede de transporte públicos, tornando-se essencial para a execução desta operação, o aluguer de uma viatura de nove lugares, para a realização das diversas atividades propostas para a população alvo nas 25 freguesias e uniões de freguesias do concelho de Montalegre, realização de atividades com instituições locais e da promoção da participação ativa da comunidade nas atividades planeadas, com uma visão clara dos objetivos a alcançar utilizando estratégias de monitorização e avaliação para acompanhar o progresso e os resultados das intervenções. Desta forma, poder-se-á otimizar a sua capacidade de execução e garantir a eficácia e a sustentabilidade das suas ações em prol do desenvolvimento social da população envolvida. A avaliação da operação será efetuada de uma avaliação contínua de acordo com o levantamento das necessidades elencadas no Plano de Desenvolvimento Social 2023/2025.

O presente projeto refere-se à requalificação do Multiusos de Montalegre, um edifício que desempenha um papel crucial na dinâmica social, cultural e desportiva da região. A estrutura, ao longo dos anos, tem-se mostrado vulnerável a diversas patologias, principalmente na sua cobertura, comprometendo a segurança, o conforto e a eficiência funcional do espaço. A candidatura visa a renovação integral da cobertura, que apresenta infiltrações frequentes, bem como a melhoria e otimização do sistema AVAC. Esta infraestrutura é de vital importância para a comunidade local e regional, acolhendo eventos desportivos, culturais, educacionais e sociais, e enfrenta atualmente desafios relacionados com a degradação da sua cobertura e o funcionamento ineficiente do sistema de climatização. Será realizada a substituição integral da atual cobertura por uma nova estrutura que assegure maior durabilidade, eficiência na impermeabilização e isolamento térmico. Face às características do local e do edifício, e tendo em conta as patologias e deficiências anteriormente referidas, o projeto foi elaborado com base nas premissas, na correção de patologias e na beneficiação do espaço tendo em conta as boas condições físicas, térmicas e de salubridade. Assim, o projeto de prevê que a cobertura seja executada em zinco camarinha. A escolha do material deve-se a vários aspetos, entre eles, a sua presença no edifício a ser intervencionado, nomeadamente fachadas e platibandas. Para além disso, a maleabilidade do material, permite que o corte/quinagem/permilagem, seja efetuada com relativa facilidade, possibilitando uma melhor execução, aspeto a ter em conta devido à morfologia e arquitetura do edifício - característico pelas suas linhas dinâmicas e ângulos acentuados. O material em questão apresenta como característica a sua durabilidade e a pouco necessidade de manutenção, tornando esta uma mais-valia. Serão implementados novos sistemas de drenagem e caleiros em zonas estratégicas, a fim de otimizar o escoamento das águas pluviais e prevenir o acúmulo de humidade. Assim, será instalada nova caleira periférica com 60cm de largura, de forma a possibilitar o acesso à mesma, e permitindo criar um percurso facilitador em todo o seu perímetro. O sistema de AVAC será requalificado para garantir maior eficiência energética e conforto térmico. A intervenção contemplará a substituição e modernização dos equipamentos, bem como a otimização da distribuição de ar, para uma climatização eficaz e homogênea em todo o edifício. Os atuais equipamentos de climatização serão substituídos por sistemas de última geração, energeticamente eficientes, como unidades de tratamento de ar (UTA) e bombas de calor de alto rendimento. Estes equipamentos são capazes de fornecer ar condicionado e aquecimento de forma mais eficaz, com menor consumo de energia. O sistema de ventilação será melhorado para garantir uma correta renovação do ar, especialmente em situações de elevada ocupação. Serão introduzidos novos ventiladores e exaustores com controlo automático, ajustando o fluxo de ar conforme a necessidade em tempo real, o que contribui para a qualidade do ar interior e para a eficiência do sistema.

O concelho de Montalegre, situado a norte do distrito de Vila Real, integra-se no Planalto do Barroso, na Província de Trás-os-Montes. Com uma área total de 805,78 Km2, confina a norte com a região da Galiza-Espanha, numa extensão de raia seca de cerca de 78 km, e ainda com os concelhos de Chaves, Boticas, Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho. Com uma extensa área incluída no Parque Nacional da Peneda Gerês (aproximadamente 1/3), é cortado pelos rios Cávado e Rabagão, abrangendo parte da Serra do Gerês, do Larouco e da Cabreira. A uma altitude que vai desde os 500 aos 1520 metros, Montalegre tem um clima frio, com verões de curta duração e com invernos prolongados, onde a neve cai com alguma regularidade. Integrado numa zona de planalto, de propriedade minifundiária, a sua matriz socioeconómica é marcada essencialmente pela agricultura de montanha e pela agropecuária. A sua população, num total de 9.261 habitantes (Censos de 2021), está distribuída por 136 aldeias e 25 freguesias e união de freguesias. Do ponto de vista administrativo e institucional, o concelho de Montalegre pertence ao Distrito de Vila Real, integra a Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), a Comunidade Intermunicipal (CIMATB), os Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB). Desempenhando a autarquia um papel central para a população local e sendo o concelho de Montalegre um território com uma vasta área geográfica, considera-se que esta operação é de particular importância, uma vez que, minimiza os desafios diários que a população enfrenta, desde o pedido de licenciamento, à comunicação de uma avaria/anomalia, à ação social, à educação, entre outros serviços, reduzindo as deslocações à sede de concelho. Estas por sua vez têm um grande peso no orçamento das famílias, uma vez que não existe uma rede de transportes diária em grande parte do território. A operação irá levar os serviços físicos e presenciais disponibilizados pela autarquia, a todos os que residem no concelho de Montalegre, possibilitando o acesso democratizado aos serviços municipais, de forma descentralizada, itinerante e movida a energia verde. A criação do balcão da inclusão, permitirá diminuir a pegada carbónica uma vez que reduz substancialmente as deslocações. Serviços a disponibilizar: - Ação Social e Educação; - Águas e Saneamento; - Urbanismo; - Pagamentos; - Certidões e Licenciamentos; - Proteção e Defesa do Consumidor;

O projeto proposto consiste na reabilitação e construção de passeios no núcleo urbano da sede do concelho de Montalegre, abrangendo a melhoria das condições de acessibilidade, segurança e inclusão social no espaço público. A iniciativa surge como uma resposta à necessidade de modernização das infraestruturas urbanas para atender às exigências de mobilidade e segurança da população. A degradação dos passeios existentes representa um obstáculo para diversos grupos, como pessoas com mobilidade reduzida, crianças e idosos, comprometendo a funcionalidade e a integração do espaço urbano. Este projeto reflete o compromisso da administração local em criar um ambiente urbano que respeite os princípios de inclusão e acessibilidade universal, promovendo também o bem-estar social e o desenvolvimento da economia local.

A intervenção que o Município de Montalegre pretende realizar, tem como propósito a melhoria das infraestruturas e equipamentos de apoio ao serviço dos alunos, nomeadamente os serviços de apoio escolar, de modo a colmatar a ausência dos referidos espaços. O equipamento escola há vários anos inserido no referido lugar é composto por dois espaços destinados a salas de aulas com casas de banho de apoio, onde se anexa um contentor que serve de sala de aula, integrando o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo. O recreio é apenas composto por um amplo recinto sem oferta de equipamentos de apoio à pausa do recreio, que os alunos necessitam. Sabemos que em termos climáticos esta zona possuiu um clima muito agreste, pelo que, no espaço destinado ao recreio foi criado um espaço que passará a integrar mais uma sala de aula, com zona de bancada de cozinha e instalações sanitárias de apoio. O espaço que contém uma pia, fogão e frigorifico, encontra-se discretamente inserido na nova sala de aula e serve de apoio às refeições diárias aos alunos. Salienta-se que a existência deste pequeno espaço de apoio às refeições escolares constituiu um espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e equidade social, tendo uma importância fulcral na vida quotidiana dos alunos. Estes equipamentos são uma mais-valia à promoção da socialização e aquisição de comportamentos adequados. Claro está, que associado aos espaços de ensino se articula o recreio exterior, como condição maior das vivências diárias dos alunos. Assim, o recreio é um espaço que conduz ao bem-estar e desenvolvimento dos alunos/criança, promovendo a sua satisfação, a sua estimulação cognitiva e sem dúvida influência positivamente a relação com os colegas e com todas as situações quotidianas. Posto isto, uma vez que existe uma clara interferência e influência do espaço físico escolar no processo de ensino e aprendizagem, é essencial proceder à ampliação e requalificação do equipamento escolar.

Situado na zona nobre da Sede do Concelho de Montalegre, encontra-se um equipamento que funciona como centro de apoio a eventos desportivos. É a este equipamento, antiga “Casa do Cerrado”, que o Município de Montalegre pretende dar novo uso. A gestão deste equipamento é feita pela equipa do Ecomuseu, mas decorrente das recentes intempéries a degradação do equipamento acentuou-se, sendo apenas possível utilizar o piso térreo. É neste espaço que se desenvolvem algumas das sessões relativas aos eventos desportivos e onde as diversas equipas fazem as palestra antes das atividades. Com a conclusão para o inicio do ano das obras do Centro SIPAM, investimento financiado pelo PROVERE, fica desde já disponível um equipamento que reúne melhores condições para este tipo de atividades, o Centro de Promoção à Realização de Atividades de Montanha e Interpretação da Paisagem, localizado junto à Albufeira do Alto Rabagão. Perante esta situação o Município pretende realizar esta intervenção para lhe dar nova utilização, destiná-lo a Centro de Recursos e Apoio às empresas e aos empresários, funcionamento como um polo dinamizador do empreendedorismo local. O futuro "CENTRO DE RECURSOS " será concebido como um espaço multifuncional, estrategicamente projetado para fomentar o crescimento económico, estimular o empreendedorismo, enriquecer a cultura local e catalisar o desenvolvimento da região.