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O programa contempla a criação de uma equipa multidisciplinar que visa contribuir para a inclusão educativa e social de crianças e jovens, potenciando o sucesso escolar com base na interação dos diversos serviços e recursos a nível local. Tem como objetivos gerais: - Assegurar o acompanhamento próximo e personalizado das crianças e jovens; - Assegurar uma intervenção precoce de crianças e jovens, – Promover a saúde e o bem-estar físico e psíquico, assegurando respostas técnicas a problemas da fala e da linguagem. A Equipa será constituída por: Assistente Social: • Análise e acompanhamento de situações de alunos em risco social e com tendência ao absentismo/ abandono escolar. • Promover competências que contribuam para o sucesso escolar, pessoal e social dos alunos; • Atendimento individual e acompanhamento aos alunos, pais e/ou encarregados de educação; • Sensibilizar para a importância do papel que a Escola assume na construção e desenvolvimento de um projeto de vida do aluno; • Encaminhamento, articulação e colaboração com serviços da comunidade nomeadamente no âmbito da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Segurança Social, Saúde e Formação Profissional, entre outros; • Promover a realização de Campanhas Preventivas; • Promover a Prevenção de Comportamentos Problemáticos e de Comportamentos Sociais Adequados, por via de ações de sensibilização; • Ajudar a família a compreender as expectativas académicas e comportamentais da escola; • Organizar eventos (e outros) de divulgação que ajudem a família a conhecer a escola; • Com base aos fatores de inclusão (potencializar) – as forças e as necessidades em contexto familiar, escolar e comunitário; • Fomento de trajetórias educativas/ formativas mais longas e promoção de trajetórias de inserção profissional; • Colaborar com os órgãos de administração e gestão da escola no âmbito dos apoios socioeducativos; Psicólogo: - Apoiar ou propor o desenho, a implementação e a avaliação de intervenções alargadas com vista à promoção do desenvolvimento global dos alunos; - Proceder à avaliação global de situações relacionadas com o desenvolvimento, a aprendizagem, o comportamento, com competências e potencialidades específicas, através de processos de avaliação psicológica e psicopedagógica orientada para fatores contextuais; - Colaborar com docentes, na identificação e análise das causas de insucesso escolar, prestando aconselhamento em função da situação; - Colaborar na avaliação e na intervenção multidisciplinar; - Reforçar condições de estimulação cognitiva; - Colaborar nos processos de identificação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão; - Apoiar, em articulação com os pais e encarregados de educação e em colaboração com os serviços competentes, medidas adequadas de resposta educativa; - Apoiar os alunos no processo de desenvolvimento da sua identidade; - Preparar as transições ao longo do percurso educativo e profissional; - Colaborar em ações comunitárias destinadas a prevenir o abandono escolar e a promover a saúde mental e o bem-estar, nomeadamente através da articulação com instituições da comunidade e da organização de ações dirigidas a diferentes intervenientes educativos; - Estabelecer articulação com outros serviços de apoio socioeducativo necessários ao desenvolvimento e implementação de medidas de promoção do sucesso educativo; - Colaborar com docentes, pais e encarregados de educação e outros agentes educativos, na perspetiva do seu aconselhamento psicológico e psicoeducativo, através da realização de reuniões, da participação nos concelhos de turma e na organização de ações de formação; - Apoiar e acompanhar os alunos com necessidades educativas; - Apoiar e acompanhar os alunos que apresentem insucesso escolar repetido; - Apoiar e acompanhar os alunos que se encontrem em risco de abandono escolar; - Desenvolver iniciativas de aproximação à escola de pais e encarregados de educação. Terapeuta da Fala: -Desenvolver atividades no âmbito da prevenção, avaliação e tratamento das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções associadas à compreensão e expressão da linguagem oral e escrita, mas também outras formas de comunicação não-verbal, acrescendo as perturbações relacionadas com a deglutição e alimentação. -Definir um programa educativo que identifique as competências ao nível da comunicação a serem trabalhadas, os suportes necessários (ex.: sistemas de comunicação aumentativos e/ou alternativos), as oportunidades a serem criadas no quotidiano para a integração e generalização das aprendizagens e as estratégias a implementar nos ambientes em que a comunicação ocorre. -Compreender como o aluno comunica (ex.: fala, comunicação não verbal), o que consegue e não consegue comunicar, mas que é desejável nos diferentes ambientes (ex.: sala de aula, recreio), com quem comunica (ex.: professores, pares), quais as estratégias que facilitam a comunicação, bem como quais as barreiras a eliminar (ex.: atitudes). -Apoio de Consultoria: análise conjunta, com os docentes, acerca do desempenho do aluno nas diversas áreas académicas (ex.: português, matemática, expressões); definição de estratégias a adotar com vista ao sucesso académico (ex.: antecipação e reforço dos conteúdos através de pistas visuais, uso de símbolos para facilitar a compreensão da linguagem) e identificação de facilitadores e barreiras em cada contexto (ex.: atitudes de pares e profissionais). -Apoio em Grupo: sugestão e criação de dinâmicas de grupo, em contexto de sala de aula, sobre temas variados com vista ao enriquecimento linguístico e facilitação da comunicação entre os pares e docentes, indo ao encontro da idade cronológica e dos interesses dos alunos. -Apoio Individual: levantamento de necessidades, identificação de estratégias e criação de materiais, com o aluno, que suportem a sua participação em contexto de sala de aula. A equipa multidisciplinar, dado o perfil dos técnicos que a compõem, além das competências próprias de respostas diferenciadas e adaptadas às necessidades dos alunos a frequentar o Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, participarão em ações de âmbito supramunicipal associadas ao trabalho em rede das equipas multidisciplinares do Alto Tâmega. Com a equipa multidisciplinar pretende–se: apoiar e acompanhar os alunos com necessidades educativas, os alunos que apresentam insucesso escolar repetido, e os alunos que se encontram em risco de abandono escolar, no Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre. Pretende-se promover a articulação na transição entre os diversos ciclos de ensino, numa lógica de trabalho colaborativo e de corresponsabilização em função das especificidades dos alunos, desenvolvendo iniciativas de aproximação à escola de pais e encarregados de educação, em particular dos alunos mais problemáticos, promovendo melhorias no bem-estar social e emocional dos mesmos.

O concelho de Montalegre, situado a norte do distrito de Vila Real, integra-se no Planalto do Barroso, na Província de Trás-os-Montes. Com uma área total de 805,78 Km2, confina a norte com a região da Galiza-Espanha, numa extensão de raia seca de cerca de 78 km, e ainda com os concelhos de Chaves, Boticas, Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho. Com uma extensa área incluída no Parque Nacional da Peneda Gerês (aproximadamente 1/3), é cortado pelos rios Cávado e Rabagão, abrangendo parte da Serra do Gerês, do Larouco e da Cabreira. A uma altitude que vai desde os 500 aos 1520 metros, Montalegre tem um clima frio, com verões de curta duração e com invernos prolongados, onde a neve cai com alguma regularidade. Integrado numa zona de planalto, de propriedade minifundiária, a sua matriz socioeconómica é marcada essencialmente pela agricultura de montanha e pela agropecuária. A sua população, num total de 9.261 habitantes (Censos de 2021), está distribuída por 136 aldeias e 25 freguesias e união de freguesias. Do ponto de vista administrativo e institucional, o concelho de Montalegre pertence ao Distrito de Vila Real, integra a Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), a Comunidade Intermunicipal (CIMATB), os Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB). Desempenhando a autarquia um papel central para a população local e sendo o concelho de Montalegre um território com uma vasta área geográfica, considera-se que esta operação é de particular importância, uma vez que, minimiza os desafios diários que a população enfrenta, desde o pedido de licenciamento, à comunicação de uma avaria/anomalia, à ação social, à educação, entre outros serviços, reduzindo as deslocações à sede de concelho. Estas por sua vez têm um grande peso no orçamento das famílias, uma vez que não existe uma rede de transportes diária em grande parte do território. A operação irá levar os serviços físicos e presenciais disponibilizados pela autarquia, a todos os que residem no concelho de Montalegre, possibilitando o acesso democratizado aos serviços municipais, de forma descentralizada, itinerante e movida a energia verde. A criação do balcão da inclusão, permitirá diminuir a pegada carbónica uma vez que reduz substancialmente as deslocações. Serviços a disponibilizar: - Ação Social e Educação; - Águas e Saneamento; - Urbanismo; - Pagamentos; - Certidões e Licenciamentos; - Proteção e Defesa do Consumidor;

O concelho de Montalegre, situado a norte do distrito de Vila Real, integra-se no Planalto do Barroso, na Província de Trás-os-Montes. Com uma área total de 805,78 Km2, confina a norte com a região da Galiza-Espanha, numa extensão de raia seca de cerca de 78 km, e ainda com os concelhos de Chaves, Boticas, Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho. Com uma extensa área incluída no Parque Nacional da Peneda Gerês (aproximadamente 1/3), é cortado pelos rios Cávado e Rabagão, abrangendo parte da Serra do Gerês, do Larouco e da Cabreira. A uma altitude que vai desde os 500 aos 1520 metros, Montalegre tem um clima frio, com verões de curta duração e com invernos prolongados, onde a neve cai com alguma regularidade. Integrado numa zona de planalto, de propriedade minifundiária, a sua matriz socioeconómica é marcada essencialmente pela agricultura de montanha e pela agropecuária. A sua população, num total de 9.261 habitantes (Censos de 2021), está distribuída por 136 aldeias e 25 freguesias e união de freguesias. As dinâmicas demográficas do concelho de Montalegre são pautadas por um progressivo e persistente envelhecimento populacional e apelam não só para um reconhecimento dessa evidência, mas para a existência de um esforço no sentido de um maior reconhecimento das idades pós-ativas, através da criação de incentivos de novas oportunidades de emprego e inserção social. Assim, além da extensão do território do concelho Montalegre apresenta uma lacuna na rede de transporte públicos, tornando-se essencial para a execução desta operação, o aluguer de uma viatura de nove lugares, para a realização das diversas atividades propostas para a população alvo nas 25 freguesias e uniões de freguesias do concelho de Montalegre, realização de atividades com instituições locais e da promoção da participação ativa da comunidade nas atividades planeadas, com uma visão clara dos objetivos a alcançar utilizando estratégias de monitorização e avaliação para acompanhar o progresso e os resultados das intervenções. Desta forma, poder-se-á otimizar a sua capacidade de execução e garantir a eficácia e a sustentabilidade das suas ações em prol do desenvolvimento social da população envolvida. A avaliação da operação será efetuada de uma avaliação contínua de acordo com o levantamento das necessidades elencadas no Plano de Desenvolvimento Social 2023/2025.

O Município de Montalegre pretende valorizar e conservar o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) através de ações de sinalização, sensibilização ambiental, valorização de trilhos e requalificação de infraestruturas de informação. Esta candidatura alinha-se com os objetivos do NORTE2030, nomeadamente a conservação da natureza e biodiversidade, reforço da proteção do património natural e promoção do desenvolvimento sustentável da região. Ações a desenvolver: 1.ª ação – Implementação de sinalética, conforme definido pela Comissão de Cogestão do PNPG (sistema de entradas principais e secundárias na área protegida) Instalação do Painéis a sinalizar as principais entradas no PNPG e colocação de painéis informativos nas restantes aldeias do Parque. Objetivo: informar e sensibilizarsobre a importância da conservação do Parque. 2.ª ação - Ações de sensibilização ambiental ? Trilho Interpretativo: Exploradores da Biodiversidade Objetivo: sensibilizar os alunos para a importância da biodiversidade do Parque Nacional da Peneda-Gerês, permitindo-lhes reconhecer espécies de flora e fauna nativas e compreender a necessidade da sua conservação. Descrição: Realização de uma caminhada guiada por um trilho de fácil acesso, onde os alunos, acompanhados por biólogos ou guias ambientais, identificam diferentes espécies de flora e fauna. O percurso incluirá estações interativas com desafios como reconhecimento de pegadas de animais e observação de aves. Público-alvo: Alunos do ensino básico e secundário. ? Oficina "Guardiões da Água" Objetivo: ensinar os alunos sobre a importância da água, seus ciclos, a fauna e flora dos cursos de água e o impacto das mudanças climáticas e da poluição nos ecossistemas aquáticos. Descrição: Atividade prática junto a um curso de água, onde os alunos coletam e analisam amostras para observar macroinvertebrados bioindicadores da qualidade da água. A atividade inclui explicação sobre o ciclo da água e o impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos. Público-alvo: Alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico. ? Teatro Ecológico: "A Floresta Encantada da Peneda-Gerês" Objetivo: promover a consciência ecológica e a empatia pelos ecossistemas do Parque através do teatro. Descrição: os alunos participam numa dramatização onde representam personagens da floresta, como árvores, animais e elementos naturais, enfrentando desafios ambientais como incêndios e espécies invasoras. A atividade incentiva a reflexão sobre ações humanas e o impacto na natureza. Público-alvo: Alunos do pré-escolar e 1º ciclo. ? Missão Rewilding: Reconstruindo a Natureza Objetivo: incentivar os alunos a participar ativamente na recuperação ecológica do Parque. Descrição: Sessão prática de plantação de árvores autóctones, remoção de espécies invasoras e construção de abrigos para fauna (como caixas-ninho). Os alunos aprendem sobre reflorestamento, equilíbrio ecológico e o papel dos parques naturais na preservação da biodiversidade. Público-alvo: Alunos do ensino básico e secundário; 3.ª ação – Gestão e mitigação de impactes no referido percurso e monotorização de acessos - Intervenção em percursos emblemáticos como a Rota do Contrabando, Trilho do Pastoreio, Trilho dos Miradouros, Sete Lagoas, Trilho do Pão e do Azeite e Cascata das Barrondas; - Ações previstas: sinalização, limpeza, melhoria dos acessos com o objetivo de preservação dos valores naturais existentes, levantamento GPS, criação de uma APP e instalação de conteúdos interpretativos; Objetivo: dar a conhecer os valores naturais que urge preservar, alertando para a proximidade de locais a conservar e aos quais não se pode aceder, de modo a que as pessoas não saiam dos percurso delimitado4.ª ação – Beneficiação das estruturas de informação e interpretação do património - Beneficiação e criação de novas salas de exposição nos Polo do Ecomuseu de Fafião A intervenção visa dotar o equipamento de um novo espaço adjacente à fachada sul do edifício existente, cerca de 35 m2, garantindo as condições necessárias para a criação de uma nova sala para instalação de novos conteúdos informativos e de sensibilização ambiental, sem comprometer a identidade arquitetónica do conjunto. A proposta de beneficiação e ampliação baseia-se na utilização de materiais já presentes no edifício existente, assegurando uma integração estética harmoniosa com a construção original. (aqui podes falar da utilização de materiais ecologicamente sustentáveis…) Polo do Ecomuseu de Tourém: O objetivo desta intervenção é dotar este edifício de melhores condições para a instalação de novos conteúdos de educação ambiental. A intervenções projetadas correspondem à: Demolição de coberturas; (se desse para colocar um telhado verde eles- a ccdr-n iam gostar…) Escavações para aberturas de valas e pavimento térreo; Execução de cobertura nova com telha lusa; Aplicação de reboco em paredes exteriores, seguido de isolamento térmico e nova parede em alvenaria de pedra. Parede interior em placa de gesso cartonado; Execução caleiras e tubos de queda. Pintura de tetos Interiores; Execução de passeios na envolvente do edifício; Levantamento do lajeado interior, execução de pavimento térreo e reposição do lajeado Polo do Ecomuseu de Pitões - Pretende-se dotar este edifício das condições para suportar os novos conteúdos de sensibilização ambiental a instalar neste espaço. As intervenções projetadas dizem respeito a Demolição de coberturas; Execução de cobertura nova com telha lusa; Reparação de paredes afetadas pela humidade; Pinturas de Tetos e Paredes Interiores; Execução caleiras e tubos de queda Porta do PNPG/Ecomuseu de Barroso: A intervenção tem como objetivo resolver problemas de infiltração e melhorar a eficiência energética do edifício, garantindo a preservação da sua identidade arquitetónica e patrimonial a fim de criar melhores condições para a instalação e preservação dos conteúdos de sensibilização e informação ambiental previstos para este espaço. A intervenção incluirá a substituição da cobertura, intervenção nas paredes exteriores, e substituição de caixilharias apodrecidas pela água. Inclui ainda a instalação de uma máquina de aquecimento mais eficiente em termos ambientais. (refere se possível o uso de materiais ecologicamente sustentáveis… 5ª ação - Desenvolvimento e instalação de novos conteúdos; Objetivo: melhorar a oferta de informação e interpretação do património natural e cultural do PNPG, nas estruturas de informação e interpretação, alvo das intervenções. 6ª ação - Reintrodução do Mexilhão-de-rio no Alto Cávado; Dada a importância ecológica da espécie bem como a mesma ser considerada uma espécie guarda-chuva em termos de conservação (e uma vez protegida esta espécie várias outras estarão também protegidas), a presente proposta tem como objetivos principais: Caracterizar de uma forma mais minuciosa e a uma escala espacial mais pormenorizada os locais mais favoráveis a uma reintrodução de Margaritifera no troço do Rio Cávado. *Continuação na MD*

A intervenção proposta destina-se à expansão da rede de drenagem de águas residuais em Padornelos, na União de Freguesias de Meixedo e Padornelos, concelho de Montalegre. A intervenção tem como objetivo melhorar o serviço de saneamento básico, contribuindo para a proteção ambiental e a melhoria das condições de vida da população local. O enquadramento legal segue o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, além da legislação aplicável às infraestruturas de saneamento. A obra prevê servir 145 habitantes equivalentes, garantindo melhores condições de saneamento e abastecimento de água. A implementação do projeto será conduzida de forma a cumprir com todas as normas ambientais e de segurança, assegurando a eficiência e longevidade das infraestruturas instaladas. Com a concretização desta iniciativa, Montalegre dará um passo significativo para a modernização dos seus sistemas de abastecimento e tratamento de águas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e bem-estar da sua população. Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos , recolha e tratamento de águas residuais. Dominio Intervenção: A operação, enquadra-se estrategicamente nos objetivos e tipologias de ação previstas no Aviso NORTE2030-2024-59 e no Programa Regional do Norte, no domínio 062 e 065 e contribuiu e contriuiu 40% para o tagging climático. Relevância Estratégica O projeto contribui diretamente para: - Melhoria da qualidade de vida e saúde pública – A expansão da rede de saneamento reduz riscos de contaminação e melhora a segurança hídrica da população de Padornelos. - Sustentabilidade ambiental – A instalação de uma ETAR compacta com tecnologia SBR promove o tratamento eficiente dos efluentes, minimizando impactos negativos no meio hídrico. - Cumprimento de políticas nacionais e europeias – Alinha-se com o PENSAARP 2030, o Plano Nacional de Gestão da Água e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 - Água Limpa e Saneamento). A intervenção proposta destina-se à expansão da rede de drenagem de águas residuais em Padornelos, na União de Freguesias de Meixedo e Padornelos, concelho de Montalegre. A intervenção tem como objetivo melhorar o serviço de saneamento básico, contribuindo para a proteção ambiental e a melhoria das condições de vida da população local. O enquadramento legal segue o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, além da legislação aplicável às infraestruturas de saneamento. A obra prevê servir 145 habitantes equivalentes, garantindo melhores condições de saneamento e abastecimento de água. A implementação do projeto será conduzida de forma a cumprir com todas as normas ambientais e de segurança, assegurando a eficiência e longevidade das infraestruturas instaladas. Com a concretização desta iniciativa, Montalegre dará um passo significativo para a modernização dos seus sistemas de abastecimento e tratamento de águas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e bem-estar da sua população. Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos , recolha e tratamento de águas residuais. Dominio Intervenção: A operação, enquadra-se estrategicamente nos objetivos e tipologias de ação previstas no Aviso NORTE2030-2024-59 e no Programa Regional do Norte, no domínio 062 e 065 e contribuiu e contriuiu 40% para o tagging climático. Relevância Estratégica O projeto contribui diretamente para: - Melhoria da qualidade de vida e saúde pública – A expansão da rede de saneamento reduz riscos de contaminação e melhora a segurança hídrica da população de Padornelos. - Sustentabilidade ambiental – A instalação de uma ETAR compacta com tecnologia SBR promove o tratamento eficiente dos efluentes, minimizando impactos negativos no meio hídrico. - Cumprimento de políticas nacionais e europeias – Alinha-se com o PENSAARP 2030, o Plano Nacional de Gestão da Água e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 - Água Limpa e Saneamento). - Redução do impacto climático – Com soluções gravíticas e eficiência energética, reduz emissões de carbono e promove a economia circular. A operação responde integralmente aos desafios do setor e está alinhada com as políticas estratégicas nacionais e europeias. A sua implementação contribuirá para uma gestão sustentável dos recursos hídricos, melhoria da qualidade de vida e proteção ambiental, cumprindo integralmente os requisitos do PENSAARP 2030 e a articulação dos investimentos alta-baixa. - Abastecimento de água – A rede de distribuição integra-se com a infraestrutura em alta, assegurando fornecimento estável e controlado. - Drenagem e saneamento – O projeto prevê o correto encaminhamento e tratamento dos efluentes, eliminando descargas irregulares e garantindo conformidade com as normativas ambientais. - Gestão eficiente – Implementação de monitorização contínua para evitar perdas e otimizar a operação conjunta entre sistemas de alta e baixa. A operação "Ampliação das Redes de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais em Padornelos" configura-se como um conjunto de intervenções coesas e autónomas, tanto em termos físicos como financeiros, garantindo o cumprimento do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 52.º da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril. Autonomia Física A operação possui um perímetro de intervenção claramente definido, abrangendo exclusivamente a União de Freguesias de Meixedo e Padornelos, e não depende fisicamente de outras obras externas para o seu funcionamento. - Infraestruturas independentes – A nova rede de drenagem de águas residuais e a ETAR compacta garantem o tratamento local dos efluentes sem necessidade de ligação a outros sistemas externos. - Rede de abastecimento de água autónoma – A intervenção complementa a infraestrutura existente sem condicionar ou depender de futuras expansões em outras localidades. - Sustentabilidade operacional – O projeto inclui um sistema de monitorização e gestão que assegura o seu funcionamento independente de outras infraestruturas regionais. Autonomia Financeira *Continuação na Memória Descritiva

A presente candidatura visa a expansão e melhoria da rede de drenagem de águas residuais em Parafita, localizada no Município de Montalegre, bem como a implementação de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta (ETAR). Este projeto alinha-se com os objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) e para as metas ambientais e regulatórias da União Europeia, cumprindo o Decreto-Lei n.º 152/97 sobre limites de descarga, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção ambiental. • Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais - Construção de 820m de coletor gravítico em PP SN8 de diâmetro 200mm; - Instalação de 55 ramais domiciliários para ligação ao sistema de saneamento; - Implementação de caixas de visita e válvulas redutoras de pressão para otimização da rede; • Abastecimento de Água - Instalação de 3.400m de conduta de abastecimento de água; - Construção de 110 ramais domiciliários; • Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) - Implementação de sistema de tratamento por lamas ativadas do tipo SBR (Sequencing Batch Reactor). - Capacidade para 450 habitantes equivalentes (hab.eq.). - Remoção de sólidos grosseiros e finos por sistema de gradagem e tamisador ECO-TR. - Rejeição do efluente tratado em linha de água com vala de infiltração. Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos no DI 066, Recolha e tratamento de águas residuais.

O concelho de Montalegre pertence à região norte, ao distrito de Vila Real e à Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso. Reparte-se por 25 freguesias onde residem 9261 habitantes (Censos 2021). Maioritariamente o concelho é constituído por alojamentos de habitação unifamiliar, que representam cerca de 95% em comparação com os alojamentos em altura (cerca de 5%). A responsabilidade da gestão dos resíduos urbanos é do Município de Montalegre, de acordo o n. º2 do artigo 36° do Decreto Lei 102-D/2020 de 10 de dezembro, na sua versão atual. O número total de alojamentos existentes no município é de cerca de 10 521 alojamentos familiares, dos quais aproximadamente 10481 se encontram servidos pela recolha indiferenciada (± 99.6 %), 7155 são servidos pela recolha diferenciada multimaterial (± 68 %) e 1665 servidos pela recolha seletiva de biorresíduos (16%). A recolha indiferenciada baseia-se num modelo de deposição coletiva, existindo instalados 1132 contentores, maioritariamente de superfície, com capacidade unitária entre os 800 e os 1100 Litros. A recolha diferenciada de proximidade usa o mesmo modelo de deposição coletiva, existindo 81 ecopontos maioritariamente localizados nas vilas de Montalegre e Salto, o mesmo acontece com a recolha seletiva de biorresíduos para a qual existem 30 contentores de proximidade. Atualmente, tendo em conta a quantidade total de resíduos indiferenciados produzidos no concelho e a caracterização física dos mesmos, onde os biorresíduos representam cerca de 34.84 %, a quantidade de biorresíduos que são depositados nos contentores de resíduos indiferenciados, existentes na via pública, é de cerca de 3307 kg por dia, isto é, um potencial anual de produção e recolha de biorresíduos de cerca de 1207 toneladas. O município já implementou um projeto piloto de separação seletiva dos biorresíduos no concelho, com a finalidade de contribuir ativamente na redução da deposição dos mesmos em aterro, no entanto, tendo em conta que falamos de um projeto piloto e dada à elevada extensão de 800 km ² do nosso concelho, o referido projeto só comtempla as duas vilas do concelho, Montalegre e Salto e aproveitando os recursos necessários para efetuar a recolha, contempla os utilizadores não domésticos (restaurantes, IPSS’s e escolas) que se situam no percurso entre as duas localidades. De forma a dar prossecução ao trabalho que o município tem feito para alcançar a as metas estabelecidas no plano estratégico para os resíduos urbanos, pretende-se com esta candidatura: • Alargar a rede de recolha seletiva de biorresíduos, convertendo equipamentos subterrâneos de recolha de indiferenciados em equipamentos de recolha seletiva de biorresíduos com acesso condicionado. A recolha eficaz de biorresíduos é fundamental não só devido a questões ambientais, mas também por questões operacionais. Com a conversão dos referidos equipamentos pretende-se alcançar um maior número de munícipes promovendo junto deles a importância da separação na fonte dos biorresíduos. • Reforçar a rede de ecocentros, incluindo um ecocentro móvel rebocável e 10 mini ecocentros para recolha itinerante pelo concelho de 14 tipologias de resíduos domésticos perigosos que habitualmente são indevidamente colocados nos contentores de indiferenciados. Com esta operação prevê-se melhorar as condições de conveniência, acessibilidade e funcionalidade dos ecocentros.

O projeto visa atender à necessidade de abastecimento de água para cerca de 25 habitações e ao Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, atualmente dependentes de um sistema inadequado. A solução proposta envolve a instalação de uma nova rede de distribuição com cerca de 1400 metros e a construção de um reservatório de 75 m³. Esses investimentos asseguram a regularização de pressões e caudais, garantindo a sustentabilidade do abastecimento de água na região. O projeto enquadra-se nos objetivos do Aviso NORTE2030, promovendo: • Sustentabilidade ambiental e eficiência no uso da água. • Alinhamento com o PENSAARP 2030, que estabelece diretrizes para a gestão de águas residuais e de abastecimento público. • Desenvolvimento de infraestruturas essenciais que conectam sistemas em alta e baixa, promovendo sinergias e eficiência. Este projeto representa uma oportunidade estratégica para o Município de Montalegre promover melhorias significativas na gestão hídrica, alinhadas aos objetivos regionais e nacionais. A candidatura demonstra capacidade técnica, financeira e ambiental para atingir os resultados esperados, contribuindo para a resiliência e a sustentabilidade do sistema de abastecimento de água no Barracão. Componentes do projeto: • Construção de um reservatório em betão armado com capacidade de 75 m³. • Rede de distribuição com condutas de Ø75 mm em PEAD e FFD. • Travessia da EN103 para conectar áreas divididas pelo traçado da estrada e pela Ribeira do Cargual. A operação complementa investimentos anteriores em sistemas em alta pela Águas do Norte e as novas infraestruturas permitirão futuras expansões e integração com sistemas de saneamento básico. A candidatura contribui para os objetivos climáticos e ambientais da União Europeia, em particular: - ODS 6: Água potável e saneamento; - ODS 11: tornar as comunidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis; A operação pretende reduzir perdas na rede de abastecimento, garantir a qualidade da água com desinfeção eficiente, criando assim benefícios sociais, ao melhorar o acesso à água potável para a população local. A operação integrará práticas de compras públicas ecológicas, como o uso de materiais sustentáveis e métodos construtivos de baixo impacto ambiental.

Com esta intervenção o Município pretende tornar mais acessível aos cidadãos e às empresas os serviços públicos eletrónicos municipais. Para tal, e na continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pretende-se: a) Flexibilizar o acesso à informação e aos serviços a todos os cidadãos e empresas, desenvolvendo novas ferramentas; b) Criar um portal agregador de toda a informação de interesse para a comunidade educativa, Pais, Encarregados de Educação e Alunos, bem como de serviços que facilitem os contactos com o Agrupamento e o Município; c) Desenvolver uma solução que permita às Juntas de Freguesia ajudar os cidadãos neste contacto com os serviços públicos eletrónicos; d) Assegurar uns serviços públicos abertos, mas seguros, adquirindo novas ferramentas que salvaguardem a proteção de dados do Município, de modo particular na área da Cibersegurança; e) Aquisição de Hardware e Software para assegurar a implementação destas soluções; f) Estruturação da rede para aumentar capacidade de comunicação entre o Município e os diversos serviços.

Vilar de Perdizes, uma aldeia reconhecida pela sua tradição em misticismo e medicina popular, é o local ideal para a implementação de um Centro de Estudos dedicado a estas temáticas. Com uma história rica e enraizada no saber tradicional, a região atrai curiosos, investigadores e praticantes destas áreas. Este projeto visa criar um espaço dinâmico, educativo e cultural que preserve, estude e divulgue o património da medicina popular e do misticismo. A proposta organiza-se em quatro áreas distintas, cada uma com uma função específica que promove a interação, a aprendizagem e a reflexão. O equipamento coletivo a ser refuncionalizado corresponde à antiga escola primária de Vilar de Perdizes, que tem desempenhado, ao longo dos anos, um papel central como suporte para eventos culturais de relevância no município, incluindo os congressos de medicina popular, as celebrações do Halloween e as atividades associadas ao Auto da Paixão. Este espaço será transformado no Centro de Estudos da Medicina Popular e Misticismo, integrando e valorizando estas tradições numa nova dinâmica cultural e educativa. A refuncionalização deste equipamento coletivo reforça o compromisso do Município de Montalegre com a preservação do património cultural e a inovação no uso de espaços públicos. O Centro de Estudo da Medicina Popular e Misticismo será um símbolo de diálogo entre passado e presente, contribuindo para a identidade cultural e o desenvolvimento sustentável da região.

Os primeiros 3 anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento físico, intelectual e emocional de uma criança. Por sua vez, também o desenvolvimento de competências sociais é crucial nos primeiros anos de vida, já que é a base para relacionamentos saudáveis no futuro. Nesta fase, a criança começa a desenvolver a sua capacidade de comunicação e, também, algumas competências emocionais. Na Creche, as crianças têm a possibilidade de conviver e brincar com outras crianças da mesma idade e com pessoas diferentes, a definição de uma rotina e a participação em diferentes atividades, oferecendo à criança experiências enriquecedoras que em casa não teriam. Como tal, é fundamental que as instalações proporcionem um ambiente favorável, que ofereça conforto e segurança aos seus utilizadores. Nesse sentido, a presente operação pretende beneficiar as condições do edifício e consequentemente melhoria da sua eficiência energética, resultando num acolhimento mais profícuo do espaço para os seus utilizadores e naturalmente numa redução de custos relacionados com a energia, tornando o edifício mais sustentável e acolhedor. O edifício alvo de intervenção, localiza-se sensivelmente a 600m do centro da localidade de Montalegre, abrangido pelo Plano de Ação dos Investimentos Territoriais da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso. As intervenções a realizar no âmbito da presente operação apresentam enquadramento no Eixo 1 – Dimensão funcional na provisão de serviços de interesse geral, visando uma maior eficiência energética do edifício da SCMM e contribuindo assim para o combate à pobreza energética dos edifícios das IPSS´s da região. Após o conhecimento detalhado dos consumos energéticos das infraestruturas existentes e de se identificar as melhores formas de aproveitamento dos recursos internos através de uma Auditoria Energética já realizada, procedeu-se à elaboração do projeto de execução, onde se apresenta os trabalhos necessários à reestruturação do edifício com a requalificação e criação de espaços de apoio à valência e à aplicação das ações de melhoria identificadas na Auditoria Energética. Como tal, encontra-se incluída na operação a realização de diversos trabalhos, nomeadamente demolições, reabilitações, revestimentos, impermeabilizações, isolamentos, substituição da iluminação e ventilação, reforços estruturais, arranjos exteriores, alteração da rede de abastecimento de água, entre outros, devidamente descriminados no mapa de quantidades da empreitada. Está igualmente prevista a instalação de um sistema fotovoltaico para produção de energia e ser possível minimizar os impactos energéticos do edifício. A operação inclui ainda o serviço de fiscalização para acompanhamento da empreitada de forma a que haja segurança na obra e cumprimento de todos os requisitos impostos. O documento “Memoria descritiva” anexo à presente candidatura detalha mais pormenorizada os trabalhos a realizar e os espaços a criar, que irão permitir o reforço da rede de infraestruturas sociais existente no Concelho, ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente a Portaria n.º 262/2011 de 31 de agosto, reestruturando assim a resposta socioeducativa existente com a reconversão dos espaços existentes e capaz de conciliar a vida familiar e profissional do agregado familiar com as crianças, possibilitando uma resposta adequada à capacidade definida no acordo estabelecido com o Instituto da Segurança Social que abrange um número máximo de 80 utentes, dos quais 10 criança até à aquisição da marcha, 30 crianças da aquisição da marcha até aos 24 meses e 40 crianças dos 24 aos 36 meses. A intervenção visa assegurar o desenvolvimento harmonioso e integral das crianças e melhorar as condições do equipamento, quer ao nível do funcionamento dos espaços, quer ao nível de conforto térmico diário, permitindo uma maior longevidade do edifício, que já conta com alguns anos de utilização. A operação tem início a 20/09/2024 correspondendo à data da decisão de contratação para a aquisição dos serviços de elaboração de Auditoria energética, obtenção do Certificado Energético e elaboração do Projeto de Execução e data de conclusão dos trabalhos a 31/08/2026.

O projeto enquadra-se na tipologia de "Equipamentos Desportivos (IT)" do Programa NORTE2030, tipologia de intervenção RSO5.1-01-04. A operação visa a requalificação e modernização do sistema de iluminação do campo de futebol de Montalegre, garantindo conformidade regulamentar e melhoria da eficiência energética, alinhada com os objetivos do FEDER para o desenvolvimento sustentável. A operação proposta consiste na substituição integral do sistema de iluminação do campo, contemplando a remoção dos postes e focos antigos e a instalação de novos equipamentos de iluminação LED, mais eficientes e ecológicos. O sistema LED reduzirá os custos de operação e manutenção, assegurando a viabilidade do equipamento a longo prazo. A substituição do sistema de iluminação atual por LEDs contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 30%, em alinhamento com os objetivos climáticos do regulamento europeu. Este investimento é necessário para adequar o equipamento desportivo às exigências atuais de segurança e eficiência. O resultado será um aumento na utilização do espaço, fomentando a prática desportiva, a coesão social e o desenvolvimento local