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O projeto consiste na primeira linha de Metrobus para Matosinhos em território público, especificamente em espaços canais existentes, a Câmara Municipal de Matosinhos pretende implantar o novo espaço canal de Metrobus e de ciclovias, que se constitui num sistema transporte sustentável que visa equilibrar as necessidades de deslocamento das pessoas e mercadorias com a preservação ambiental, alinhando aspetos ecológicos com os interesses económicos e socais do concelho. A linha de Metrobus, que se candidata, localiza-se no município de Matosinhos, especificamente nos agrupamentos de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e no município da Maia, especificamente na freguesia de Moreira, e, apresenta uma extensão aproximada de 10Km, sendo de 10.190m no sentido Matosinhos-Maia e de 9.390m no sentido inverso. A sua implantação específica resulta nos seguintes locais e vias (leitura no sentido Matosinhos-Maia): • Matosinhos: - Rotunda sob a Ponte Móvel; - Avenida Engenheiro Duarte Pacheco; - Rotunda Senhor de Matosinhos; - Avenida O Comércio de Leixões; - Rotunda do ramal da A28; - Autoestrada A28; - Avenida Antunes Guimarães; - Rotunda da Quinta da Conceição; - Avenida Doutor António Macedo; - Rotunda O Sol e o Mar; - Rua Veloso Salgado; - Rotunda Leça Futebol Clube; - Avenida Arquitecto Fernando Távora; - Avenida Mário Moreira Maia; - (Atravessamento de prédio da TERTIR); - Estrada nacional N107 / Avenida Doutor Mário Brito; - Rotunda do Aeroporto. • Maia: - Rotunda do Aeroporto; - Estrada nacional N107 / Avenida Fernando Távora; - Rotunda da Botica; - Avenida do Aeroporto; - Rotunda dos Verdes. A linha Metrobus apresenta as seguintes extensões parcelares: • Matosinhos com 8.914m no sentido Matosinhos-Maia(S1); • Idem de 8.115m no sentido inverso (S2); • 1.341m em território da A28, no sentido S1; • Idem de 1.098m no sentido S2; • 445m sobre prédio da TERTIR (alvo de acordo de cedência); • Maia com 1.277m de extensão. (Todas as dimensões apresentadas são aproximadas, dado basearem-se na cartografia digital dos municípios de Matosinhos e Maia e resultarem de pontos limites entre tramos definidos como nós que deverão ser alvo de reposicionamento conveniente e georeferenciado em sede de anteprojeto.) A instalação da linha de Metrobus em território maiato é provisória, considerando o estudo em curso para a construção de nova linha pela Metro do Porto para a ligação entre o centro da cidade da Maia e o aeroporto, apresentando traçado coincidente com o proposto para o Metrobus e do qual resultará a determinação do respetivo modo, metro ou BRT, sempre em canal segregado. Com vista à sua futura transferência de uso, o município da Maia solicitou que as plataformas para os cais de embarque fossem realizadas com uma extensão de 70 metros, com exceção das plataformas da estação de Boticas dado o constrangimento de implantação. Por contraponto à especificidade da extensão das plataformas em território maiato, a extensão das plataformas deverá considerar 40m para Matosinhos. A obra afetará 2 territórios municipais, importa sublinhar que os municípios apresentam intenções distintas sobre a forma de intervenção, saber: Matosinhos: i)Espaço canal - Os espaços canal a intervencionar apresentam-se, numa proporção significativa, condicionadores ao ideal desenvolvimento de todas as valências devidas, o que incorre em medidas de atenuação, de compensação e de convivência permanente ou pontual entre os Modos Suaves, a circulação rodoviária e a circulação MetroBus. - Obviar à necessidade de novas expropriações; - A integração, sempre que possível, dos perfis de via existentes, otimizando e controlando os custos de intervenção e os prazos de realização da intervenção; - Enquadramento e assimilação no procedimento dos projetos e trabalhos necessários à realização das várias propostas de alteração do espaço público decorrentes de acordos cometidos com algumas das entidades envolvidas neste processo, com respeito das definições de cedências ao domínio público. ii)Via BRT - Explorar a maior extensão possível de via dupla, defendendo a eficiência da operação e uma futura evolução com o aumento da oferta com maior disponibilidade de horários; - Minimizar os cruzamentos e consequentes condicionalismos naturais decorrentes da convivência da linha Metrobus com a rodovia existente; - Garantir sinalização luminosa nos cruzamentos rodoviários e controlo de circulação em canais BRT simples. iii)Ciclovias - Inclusão de ciclovias em percurso paralelo à linha Metrobus, garantindo alternativa, sempre que exigível por condicionantes decorrentes do espaço canal disponível; - Integração e adequação com os percursos de peões. Maia: i) Espaço canal - Convivência e integração nas soluções vigentes e programadas das linhas da Metro do Porto, em particular no território do município da Maia; - Minimizar a intervenção dado o seu carater provisório. ii) Via BRT - Considerar as condicionantes consideradas para o município de Matosinhos, tendo também em consideração as condicionantes específicas registadas para o espaço canal na Maia. iii) Ciclovias - Dado o caracter provisório da intervenção do BRT, deverá ser desprezada a instalação de ciclovia - A linha de BRT/Metrobus de Leça da Palmeira é proposta instalar em espaços canal existentes (com a exceção referida na propriedade da TERTIR). - Estes espaços canais apresentam realidades distintas, que importa considerar. - A extensão da linha é significativa. As constatações de evidência apresentadas promovem a setorização do desenvolvimento dos projetos e também da obra, associados ao presente procedimento. Promover o fracionamento da linha em tramos aparenta ser um passo natural e permite reconhecer tipologias de condicionantes e identificar extensões particulares. O traçado de Metrobus proposto inicia-se em Matosinhos, junto ao mercado municipal e termina, após passagem pelo Aeroporto, em local associado a estação Metro, no município da Maia.

Tendo em consideração os principais impactos negativos e das respetivas necessidades de desenvolvimento para dar resposta aos desafios da transição decorrentes do encerramento da refinaria de Matosinhos e os grandes tipos de intervenções a promover no âmbito do FTJM (enunciados nos pontos 2.1 e 2.2), sistematizam-se, de seguida, os principais tipos de operação previstas: 1. Intervenções reativas de curto prazo, orientadas para a redução dos custos económicos e sociais (emprego e valor acrescentado) resultantes do encerramento das atividades da refinaria, abrangendo os seguintes IN/ND para responder aos desafios da transição justa: 1.1 Qualificação dos trabalhadores direta ou indiretamente afetados pelo encerramento das atividades da refinaria da Petrogal, envolvendo, nomeadamente: (i) formação profissional à medida; (ii) encaminhamento para programas de formação e reconversão profissional; (iii) programas de formação setoriais configurados segundo a procura; apoio à contratação dos trabalhadores afetados, de modo a promover a sua reinserção professional. 1.2 Diversificação, modernização e reconversão económicas e novos serviços e para apoiar a transição climática e energética da cadeia de fornecimento ou do tecido empresarial de proximidade afetados pelo encerramento da refinaria da Petrogal, que prevê, enquanto principal ação específica e respetivo resultado a concretizar no âmbito do FTJ, a dinamização de um sistema de incentivos direcionado especificamente às principais PME com comprovado impacto negativo direto, significativo e localizado decorrente do encerramento da refinaria da Petrogal, orientado para a diversificação, modernização e reconversão económicas e novos serviços e para apoiar a transição climática e energética, estimando-se que possa abranger globalmente cerca de 90 empresas. 1.3 Promoção de roadmap para a neutralidade carbónica do Porto de Leixões, o apoio ao “roadmap” da APDL para a implementação da transição energética com vista à neutralidade carbónica em 2035, onde a necessidade de implementação de combustíveis “verdes” é identificada como uma ação charneira, tornando-se por isso necessário dotar os portos de infraestruturas de produção, e armazenamento que permitam responder de forma eficiente a esta nova realidade. Pretende-se avançar com: a) Instalação de uma Unidade de Produção de Hidrogénio (2MW) - pretende-se recorrer a fontes de energia renovável para alimentar o processo de produção, garantindo desta forma a obtenção de hidrogénio verde; b) Instalação de armazenamento de combustíveis - criar condições, promover e incentivar os armadores e, de uma forma geral, os stakeholders portuários a utilizar esses novos combustíveis verdes (prevê-se uma capacidade combinada de 5000m3); c) Retrofit de 2 embarcações – Adaptação de duas embarcações para utilização de hidrogénio verde. 2. Intervenções proativas / preventivas de médio e longo prazo, orientadas para a promoção da transição justa do território em termos ambientais, energéticos e climáticos: 2.1 Promover o reforço das dinâmicas regionais de inovação e incubação para enfrentar os desafios tecnológicos dos "setores transformativos" essenciais para a transição justa. Está previsto, o apoio ao centro de inovação, investigação e incubação para a transição justa (a desenvolver por entidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT), o qual estará preferencialmente direcionado a domínios de especialização inteligente mais estreitamente associados àquela temática, nomeadamente, “Mobilidade Sustentável e Transição Energética”, “Industrialização e Sistemas Avançados de Fabrico” e “Recursos e Economia do Mar”. 2.2 Promover soluções piloto de mobilidade sustentável de acesso à zona norte da área de intervenção do FTJM, para evitar o risco real de aumento relevante das emissões na AMP relacionadas com o setor dos transportes, que prevê, a criação de uma solução de transporte sustentável para servir a área norte envolvente da antiga refinaria (BRT entre a zona do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Estação Verdes, para ligação competente à Linha da Póvoa e ao centro do Porto – Trindade ) e Perafita Sul, ou seja, área norte da da ex-refinaria da Petrogal), visando, em particular, melhorar as condições de acesso em transporte coletivo sustentável ao local de implantação quer ao novo centro de investigação, inovação e incubação para a transição justa (previsto no âmbito do FTJ), quer ao Matosinhos Innovation Hub a desenvolver pela Petrogal (sem enquadramento no FJT), quer ainda à área de expansão prevista para o pólo da Universidade do Porto (também sem enquandramento no FTJ). 3. Governação e capacitação para, assinale-se, por fim, que, tendo em vista a dinamização, operacionalização e acompanhamento do modelo de governação do FTJM e, em particular, da ação do FJT, estão também previsto o apoio a operações orientadas, nomeadamente, para: (i) a capacitação e envolvimento dos principais atores locais e regionais na execução deste plano territorial; (ii) o incremento da participação pública e do escrutínio público na monitorização dos benefícios e custos desta transição e da sua justa distribuição. O sistema de acompanhamento, monitorização e avaliação desempenha um papel essencial no decurso da implementação do plano, uma vez que fornece informações úteis para a tomada de decisões, ajudando a fundamentar ajustamentos que permitam um desempenho mais eficaz para fazer face às necessidades que resultem do processo de transição deste território, bem como medir os resultados obtidos através das operações aprovadas. Para a operacionalização deste sistema são necessários recursos dedicados e capacidade técnica adequada. Assim, apesar desta tarefa ser assegurada, em primeira instância, pela Autoridade de Gestão deste programa regional, no âmbito do qual o se integra o PTTJ, a estrutura de apoio técnico de apoio à Autoridade de Gestão disporá dos recursos organizativos, humanos e materiais necessários para dar resposta às necessidades de análise, aprovação e acompanhamento da execução física e financeira das operações. Sempre que necessário, a Autoridade de Gestão recorre ao suporte de outros serviços da CCDR-NORTE, bem como de outras entidades em função das suas competências como seja, o Município de Matosinhos. A consulta do Municipio de Matosinhos e o seu envolvimento deve-se à dimensão mais estratégica e operacional tendo em conta a sua competência e a necessidade de criação de uma estrutura técnica local que assegure o envolvimento dos principais atores locais na execução deste Plano Territorial e a dinamização da participação pública e o escrutínio público na monitorização dos beneficios e custos desta transição e da sua justa distribuição. O Municipio de Matosinhos, é a entidade que, de acordo com o estabelecido no Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos (PTTJ de Matosinhos), coordenará, a nível local, uma estrutura técnica que assegure o envolvimento dos principais atores locais.

O nosso objetivo primordial é assegurar o financiamento necessário através desta medida, com vista à criação de uma empresa que promova o empreendedorismo local, contribuindo para a criação de empregos, a promoção da sustentabilidade e uma interação com os clientes. Ambicionamos estabelecer-nos como a marca de maior confiança no nosso mercado. Temos como objetivos subjacentes os seguintes: 1. Proporcionar Experiências Únicas: Oferecer passeios diferenciados que vão além dos roteiros turísticos tradicionais, destacando pontos menos conhecidos e autênticos. 2. Turismo Sustentável: Promover práticas que minimizem o impacto ambiental, incentivando o respeito pela natureza e pela cultura local. 3. Conexão Cultural: Facilitar o contacto dos turistas com a cultura e as tradições locais, através de parcerias com artesãos. 4. Segurança e Conforto: Garantir que todos os passeios sejam realizados com os mais altos padrões de segurança e conforto para os nossos clientes. No seguimento da nossa metodologia de intervenção iremos desenvolver/promover com um grau de diferenciação e de inovação as seguintes experiências únicas aos clientes: • Desenvolver e oferecer roteiros turísticos diferenciados que explorem as riquezas naturais e culturais da região. • Desenvolver um website intuitivo com uma plataforma de reservas online eficiente, incorporando tecnologias de realidade virtual e realidade aumentada para melhorar a experiência do cliente. • Promover um turismo mais sustentável através da utilização de viaturas híbridas plug-in (PHEV), reduzindo assim as emissões, e implementando as melhores práticas sustentáveis em todas as operações, incluindo a redução de resíduos, o uso de energias renováveis e a conservação dos recursos naturais. • Estabelecer parcerias com comunidades locais para oferecer experiências autênticas e enriquecedores, visando promover junto dos turistas a cultura local da região. • Adotar medidas e protocolos rigorosos de segurança e higiene para todas as atividades, visando garantir a segurança e conforto em todos os serviços prestados. • Capacidade de criar novos roteiros por forma a diversificar a oferta visando atrair diferentes perfis de turistas. • Utilizar estratégias de marketing digital, incluindo SEO (Search Engine Optimization), redes sociais, e-mail marketing e influenciadores digitais, para aumentar a visibilidade da empresa. • Estabelecer um sistema de feedback para avaliar e melhorar continuamente os serviços oferecidos. Iremos acompanhar e ajustar estes objetivos conforme necessário para garantir que a MEXE se torne uma referência neste setor. A nossa maior inovação e diferenciação evidenciando, também, a sustentabilidade será uma viatura de 9 lugares, tratando-se do 1º híbrido plug-in do mercado cujo lançamento e entrega do veículo está prevista até finais do ano de 2024 (só é possível realizar pré-encomendas). Este automóvel a adquirir é um PHEV que combina motores a gasolina e a energia elétrica, resultando numa redução das emissões de dióxido de carbono em 478% e uma redução do consumo de combustível fóssil de 375% em comparação com os veículos exclusivamente a gasóleo. A nossa operação, inicialmente consistirá em: 1. Formação de Quadros RH: Formação contínua dos funcionários garantindo a igualdade de oportunidades e de género para garantir um serviço de alta qualidade. 2. Manutenção de Equipamentos: Inspeção e manutenção regular de todos os equipamentos utilizados nos passeios. 3. Avaliações e Feedbacks: Sistema de avaliações pós-passeio para melhorar continuamente nossos serviços. Face ao exposto, a MEXE com a implementação do presente projeto pretende tornar-se rapidamente numa referência nos serviços que oferece, disponibilizando experiências inesquecíveis que respeitam e valorizam o meio ambiente e a cultura local. O seu compromisso é com a excelência no atendimento e a sustentabilidade, garantindo que cada cliente leve consigo uma experiência única e enriquecedora. Num mercado tão dinâmico como o turismo, é essencial identificar o público-alvo para alcançar o sucesso. O nosso mercado-alvo e os clientes são compostos por: i) Turistas nacionais e internacionais que estão interessados em explorar a região com uma abordagem autêntica e bem estruturada. ii) Famílias que desejam participar em atividades turísticas que oferecem diversão e enriquecimento cultural. iii) Empresas que necessitam de serviços de turismo personalizados para promover o trabalho em equipe entre os funcionários ou como parte de programas de incentivo. Na nossa empresa, estamos comprometidos com a promoção da igualdade de oportunidades e de género. Estabeleceremos mecanismos para garantir que todos os candidatos sejam considerados com equidade e respeito, independentemente do género. À medida que iremos crescer e prosperar, planeamos expandir ainda mais este compromisso, inclusivamente considerando a contratação de indivíduos de diversos meios e contextos, promovendo assim um ambiente de trabalho inclusivo e diversificado. Iremos efetuar uma boa campanha de marketing para o bom sucesso deste projeto. 1. Presença Online: Desenvolvimento de um website intuitivo e informativo, com possibilidade de reservas online, além de presença ativa nas redes sociais. 2. Parcerias com Hotéis e Agências: Estabelecimento de parcerias com hotéis, pousadas e operadores turísticos para promover nossos passeios. 3. Promoções e Pacotes Especiais: Criação de pacotes promocionais e descontos para grupos e temporadas específicas. 4. Ações de Marketing Internacional: website em inglês, adesão a Marketplace da especialidade para divulgar a marca, presença ativa nas redes sociais com conteúdos em inglês por forma a captar novos clientes.

A empresa Romano & Nina Santos, Lda., também conhecida como Restaurante São Valentim, foi fundada em 30 de março de 2010 como uma sociedade por quotas, com sede na Rua Heróis de França, nº 335, Matosinhos. O seu capital social é de 10.000 euros e opera no setor de restaurantes, com a classificação CAE 56101 - Restaurantes tipo tradicional. Os seus sócios são Romano Rafael Monteiro dos Santos, Nina Raphaelle Monteiro dos Santos, Maria Amélia Machado Monteiro dos Santos e Valentim Fernandes dos Santos. O restaurante desfruta de um renome excecional na região, reconhecido pela elevada qualidade e variedade dos seus pratos, principalmente pelo seu peixe fresco grelhado no carvão. O restaurante São Valentim tem a satisfação de contar com uma equipa composta por 12 colaboradores que possuem uma experiência relevante em diversas áreas, cujo empenho e dedicação são fundamentais para manter os elevados padrões pelos quais é conhecido. Esta equipa, aliada à visão estratégica e ao compromisso com a inovação do fundador, coloca o restaurante São Valentim numa posição de destaque no mercado, continuando a ser uma referência de prestígio e qualidade na restauração. O São Valentim apresenta um foco em clientes de segmento médio-alto, oferecendo uma experiência gastronómica de alta qualidade, com pratos cuidadosamente elaborados, serviço personalizado e um ambiente acolhedor. Com uma abordagem voltada para o cliente desse segmento, procura proporcionar uma experiência gastronómica memorável, combinando ingredientes frescos e um serviço atencioso para satisfazer os paladares mais exigentes. Neste momento, o São Valentim enfrenta desafios como o pouco espaço disponível para atender à elevada procura, o que resulta em filas de espera prolongadas e pode causar insatisfação entre os clientes. Perante isto, é essencial resolver o problema para evitar perdas de clientes e, consequentemente, a redução na receita. Para promover o crescimento e desenvolvimento do restaurante, o São Valentim está focado em investir em equipamentos modernos e melhorias nas instalações, visando qualidade, digitalização do serviço, inovação e sustentabilidade. Esses investimentos estratégicos são essenciais para aumentar a capacidade de atendimento e otimizar o serviço prestado. Assim sendo, foram delineados os seguintes investimentos: Bomba de calor: A instalação de uma bomba de calor para água quente reduzirá significativamente os custos de energia do restaurante, contribuindo para uma operação mais sustentável. Além disso, a utilização de energia renovável melhorará a imagem do restaurante perante os clientes preocupados com questões ambientais. Software - Zonesoft: A implementação de um software como o Zonesoft otimizará os processos operacionais do restaurante, facilitando a gestão de reservas, pedidos e inventário. Isso resultará em maior eficiência e melhor atendimento ao cliente. Sistemas Elétricos - Requalificação do Espaço: A modernização dos sistemas elétricos do restaurante não só melhorará a segurança e a fiabilidade da infraestrutura, mas também permitirá a integração de tecnologias inteligentes para economia de energia e gestão mais eficiente dos recursos. Equipamentos Informáticos: O investimento em equipamentos informáticos, como sistema POS, impressoras, servidor, tablet, atualizados melhorará a eficiência operacional do restaurante, agilizando os processos de pedidos, pagamentos e comunicação interna. Isso resultará em um serviço mais rápido e preciso para os clientes. Carpintaria (Mesas, cadeiras e Armários), e Vidraçaria (Janelas/ Portas): A renovação de mesas, cadeiras, armários e das vidraçarias do restaurante melhorará o ambiente do restaurante, tornando-o mais acolhedor e atraente para os clientes. Além disso, a substituição de janelas por opções mais eficientes em termos energéticos contribuirá para a redução dos custos de aquecimento e refrigeração. Sistema Fotovoltaico: Estão previstos ganhos de eficiência energética, nomeadamente na integração de painéis solares – 24 módulos de 580 W. Este aproveitamento de fontes de energia renováveis (solar), de substituição parcial de combustíveis fósseis, vai dotar o espaço com a capacidade de produção de energia para autoconsumo. A percentagem expectável anual de redução estimada face à fatura no pré-projeto é de 70%. Este investimento permitirá um aumento significativo da competitividade do Restaurante S. Valentim, pela redução dos custos energéticos e eliminação das quebras de potência na rede, que podem originam cortes e interrupções durante o tempo laboral do restaurante, limitando a capacidade de resposta do mesmo. Equipamentos para a cozinha: O investimento em equipamentos variados com eficiência energética, o restaurante estará investindo em tecnologia que não só melhora a qualidade dos alimentos preparados, mas também reduz o consumo de energia. Estes vão ser selecionados cuidadosamente por forma a garantir eficiência operacional, durabilidade e conforto para os colaboradores, contribuindo para uma experiência positiva dos clientes, bem como para a diminuição dos custos operacionais do restaurante S. Valentim. Obras para aumento de capacidade: As obras para aumento de capacidade do restaurante são um investimento crucial para atender à crescente procura e melhorar a experiência dos clientes. Ao expandir para o espaço adjacente e aumentar a capacidade de 40 para 150 lugares, o restaurante poderá acomodar mais clientes, reduzindo as filas de espera e proporcionando um ambiente mais confortável e espaçoso. Com as obras de requalificação, vai ser criada uma sala dedicada à separação de lixo, o que demonstra um compromisso com a sustentabilidade ambiental. Ao implementar um sistema de separação de resíduos eficiente, o restaurante estará contribuindo para a redução da sua pegada de carbono e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o protocolo assinado com a câmara de Matosinhos para a recolha diária do lixo separado mostra uma preocupação com a gestão responsável dos resíduos.

A ALVARO ALMEIDA & VILA REAL LDA, que atua no mercado sob a marca AQUA SPORT, é uma empresa de referência no âmbito do comércio e distribuição de material profissional de mergulho e caça submarina. Com 36 anos de existência, a empresa conta no seu leque de clientes com largas centenas de amantes das atividades subaquáticas e com prestigiadas instituições públicas como a GNR, os Bombeiros ou a Marinha Portuguesa, atuando não só no mercado nacional como exportando os seus produtos para mercados como Angola e Cabo Verde. No âmbito do presente projeto pretende realizar um investimento estruturado e sistematizado na conceção, desenvolvimento e certificação de fatos de mergulho com marca própria, na implementação de um inovador modelo de comercialização digital de vendas online, na implementação de medidas de eficiência energética nas suas instalações e noutros fatores de competitividade, que vão permitir à empresa progredir na cadeia de valor pela oferta de novos produtos, diversificar o leque dos seus clientes e exportar os seus produtos de forma sustentada para novos mercados externos. Em detalhe, e decorrendo da estratégia e objetivos definidos, a operação prevê os seguintes INVESTIMENTOS: A) Desenvolvimento e certificação de novos produtos Até à data a empresa tem comercializado fatos de mergulho de uma marca italiana, estando limitada pelo portfólio de produtos oferecido por esta empresa e por condições de fornecimento que nem sempre são as mais adequadas. Acresce que a experiência de mais de 30 anos de atividade no setor permite à empresa conhecer de forma aprofundada as necessidades dos seus clientes e as tendências do mercado, facto que levou à decisão de desenvolver fatos de mergulho da sua própria marca, com design, características técnicas e funcionais especificamente adaptadas às necessidades dos seus clientes/mercados. Para o efeito contempla-se no âmbito do presente projeto a contratação de serviços especializados para a conceção e desenvolvimento de 4 novos modelos de fatos de mergulho da marca Aqua Sport. Em concreto em cada modelo serão desenvolvidos dois fatos de mergulho com características de espessura diferentes. Um dos modelos será especificamente concebido para a prática de rafting e Canyoning. Os restantes 3 modelos serão concebidos para a prática de mergulho em apneia e pesca submarina. Tratam-se de modelos diferenciados ao nível dos materiais utilizados e espessuras que lhe conferem características de conforto térmico e isolamento do frio superiores aos oferecidos pela concorrência. Contempla-se, ainda no projeto investimento na certificação dos novos produtos. Efetivamente os fatos de mergulho são considerados equipamentos de proteção individual, determinando o Regulamento (UE) 2016/425 que os equipamentos de proteção individual (EPI) têm de ser certificados (certificação CE). Além de ser um requisito legal a certificação proporcionará uma maior segurança aos clientes e permitirá à marca expandir-se para o mercado europeu. No caso dos fatos de mergulho, é a norma europeia EN 14225-1:2017 que especifica os requisitos de construção e desempenho que têm de ter para uso por mergulhadores em atividades subaquáticas. É com base nesta norma que os produtos serão testados. Para o efeito o promotor prevê a contratação da empresa TECNALIA, que é o único laboratório na Europa acreditado para realizar todos os testes de fatos de mergulho para marcação CE de acordo com a EN 14225-1. A TECNALIA conta com mais de 60 anos de experiência, sendo igualmente o único laboratório na Europa que testa fatos de mergulho de acordo com a acreditação ISO 17025, pela ENAC/ILAC (Organização Internacional para Organismos de Acreditação). b) Eficiência energética Neste âmbito prevê-se a instalação de nova caixilharia mais eficiente da classe A+ que permitirá obter um superior isolamento térmico, contribuindo não só para a diminuição do consumo de energia e da fatura energética como para condições de conforto superior dos colaboradores e clientes que visitam regularmente as instalações do promotor. c) Marketing No âmbito do marketing será desenvolvido plano de marketing e comunicação para o lançamento dos novos produtos, campanhas de marketing digital, e o desenvolvimento de um novo canal digital de comércio e distribuição de produtos através de loja online. Na loja online será disponibilizada toda a gama de produtos comercializados pela empresa. Por outro lado, para que a loja online se assuma como diferenciadora apresentará um conjunto de funcionalidades das quais se destacam: - Configuração de portes (envio gratuito, valores escalonáveis e outros); - Métodos de pagamento; - Integração com diversas plataformas (e-mail, pagamentos, CRMs e outros); - E-mails automáticos personalizados; - Gestão de stocks com inventário; - Variações de produtos; - Partilhar produtos nas redes sociais; - Códigos de desconto e vouchers para oferecer um produto ou serviço; - Recuperar clientes que não concluíram a compra; - Comentários e reviews dos produtos, por clientes; A implementação de novos canais digitais de comércio online permitirá a obtenção de vários benefícios, nomeadamente: - Uma maior cobertura geográfica da área de atuação da empresa e o acesso 24 horas por dia e 7 dias por semana a clientes e potenciais clientes; - Aumentar as vendas dos produtos/serviços da marca nos mercados nacional e internacional; - Testar entradas em novos mercados internacionais com muito baixos custos de implementação; Em conclusão, os investimentos contemplados no âmbito da operação são essenciais para a concretização da estratégia da empresa que assenta em dois eixos fundamentais o alargamento progressivo da oferta de produtos náuticos, certificados e com marca própria e a entrada de forma sustentada em novos mercados externos.

A empresa Escolha Cinemática Unipessoal Lda, fundada por José Armando da Silva Ribeiro, ex-trabalhador da refinaria de Leça da Palmeira da Petrogal S.A., visa oferecer serviços de transporte individual e remunerado de passageiros através de plataformas eletrônicas como UBER e BOLT. A empresa destaca-se pela utilização de um veículo elétrico, o Tesla Model 3, promovendo a sustentabilidade ambiental e a redução de emissões de carbono. O projeto inclui a criação de dois postos de trabalho: José Ribeiro, como sócio-gerente, e uma funcionária para apoiar nas atividades de motorista e administrativas. A operação se concentrará na Área Metropolitana do Porto, utilizando estratégias para maximizar a eficiência operacional e atender à oferta de transporte na região.

O Projeto surge no âmbito da concretização do “Roadmap para a Descarbonização e Transição Energética no Porto de Leixões, com vista à neutralidade carbónica até 2035”, neste caso, com a materialização de parte dos Planos de Ação previstos, em particular, de Onshore Power Supply (OPS), e de Fontes de Energia Renováveis (FER) por meio da (1) descarbonização do tráfego marítimo durante a sua estadia no Porto de Leixões, e (2) utilização dos recursos do porto para produzir energia limpa, tornando-se um porto autossuficiente em termos energéticos e tornando-se os seus negócios “net-zero carbon”. A descarbonização do tráfego marítimo durante a sua estadia no porto será possível via instalação de sistemas OPS, como forma de alimentação elétrica, a partir da disponibilidade de energia elétrica no ponto de ligação, sendo para o efeito necessário realizar um conjunto de investimentos que permitam capacitar, em termos de energia, a infraestrutura portuária, possibilitando uma resposta adequada às futuras necessidades de eletrificação das atividades do porto. A Ação Global prevê a implementação de sistemas OPS nos diferentes cais, sendo imprescindível aumentar a capacidade da atual rede de distribuição de média tensão do porto, dos atuais 15 kV para 30 kV, satisfazendo a procura de eletricidade esperada dos navios. Para realizar tal pretensão, depende ainda da construção de uma nova subestação de alta tensão. O aumento da potência da atual rede de distribuição de média tensão do porto e a construção da nova subestação de alta tensão permitirá: (1) a disponibilização de energia elétrica e consequente alimentação elétrica aos navios acostados, por via da implementação de sistemas OPS; e (2) a integração e transporte das energias produzidas por FER, nomeadamente as energias solar, eólica e das ondas. Atendendo ao avultado montante de investimento associado à concretização deste Plano de Ação, a implementação dos sistemas OPS nos diferentes cais irá ser efetuada de forma progressiva, priorizando-se a adaptabilidade dos Terminais de Contentores e dos Terminais de Passageiros, face à necessidade de serem criadas condições para responder às obrigações legais, temporalmente mais próximas, ou seja, a obrigatoriedade de garantir, até 2030, nos portos que integram a rede RTE-T, o abastecimento elétrico a 90% das escalas de navios porta-contentores e de passageiros/cruzeiros (GT>5000). Neste sentido, agrupou-se os investimentos associados à implementação dos sistemas OPS em 2 grandes etapas: 1) Sistemas OPS a implementar até 2030 (obrigatoriedade legal definida pelo Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023): Terminal de Contentores Sul (TCS), Terminal de Contentores Norte (TCN), Terminal de Cruzeiros (TCZ) e Terminal de Passageiros na Doca 1 Norte (D1N) do Porto de Leixões; 2) Sistemas OPS a implementar até 2035 (em resposta ao compromisso assumido pela APDL no Roteiro para a Descarbonização e Transição Energética no Porto de Leixões, com vista à neutralidade carbónica até 2035): Terminais de carga-geral, Terminal Petroleiro e Terminal Ro-Ro do Porto de Leixões. Relativamente à Etapa 1 da Ação Global, a sua concretização será efetuada em 2 Fases, limitadas pela obtenção de financiamento. • Fase 1 (candidatura sob o Aviso convite ao Porto de Leixões “PACS-2025-01”, lançado pelo Sustentável 2030, publicado a 28/02/2025): engloba as intervenções de Construção da nova Subestação de Alta Tensão do Porto de Leixões, e a Remodelação da atual Rede de Média Tensão do Porto de Leixões, assim como a implementação de 4 sistemas OPS no TCS e 1 sistema OPS no TCN, e ainda de 1 sistema OPS no Terminal de Passageiros na D1N. • Fase 2 (objeto de candidatura ao Aviso NORTE2030-2025-02, constituindo o Projeto): engloba a implementação de 1 sistema OPS (com 2 ligações alternativas) no TCZ do Porto de Leixões para ligação e alimentação de navios de cruzeiros/passageiros em cais, assim como a instalação de uma UPAC Fotovoltaica de 1MW nos edifícios e áreas de estacionamento afetas à sede da APDL, em Leça da Palmeira. Adicionalmente à implementação de sistemas OPS como contributo para a descarbonização e transição energética do porto, a geração de energia a partir de energias renováveis desempenhará um papel fundamental. Encontra-se assim prevista a integração de fontes de energia renovável no Porto de Leixões, cujo objetivo passa pela produção de energia e o consumo próprio. Particularmente quanto à energia solar, a APDL avançará no âmbito da presente candidatura com a instalação de sistemas de produção fotovoltaica de potência 1 MW. Pela sua condição precedente e necessária à execução dos Planos de Ação, a APDL candidata assim ao presente Aviso (Aviso NORTE2030-2025-02), as intervenções inerentes à Etapa 1 – Fase 2 da Ação Global prevista referente aos sistemas OPS, acrescida da implementação de toda a infraestrutura projetada para acomodação das FER relativas a energia com proveniência solar. O Projeto proposto é composto pelas seguintes intervenções: i. Implementação de 1 sistema OPS no Terminal de Cruzeiros Consiste na instalação de 1 sistema OPS, com 2 pontos de ligação alternativos, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões (TCZ). A potência desta ligação corresponde a 16MVA, sendo a instalação do OPS realizado em duas fases garantindo a rapidez na execução para a primeira fase e a escalabilidade com a segunda fase: o Fase 1: Fornecimento de uma capacidade inicial de 8 MVA; o Fase 2: Expansão do sistema, a partir da uma nova rede de 30 kV, totalizando 16 MVA. O sistema OPS, tratando-se de uma tecnologia que permite aos navios atracados em porto conectarem-se à rede elétrica local por forma a suprir as suas necessidades de energia, surge como uma solução de abastecimento de energia elétrica shore to ship, baseando-se sobretudo na obtenção de energia elétrica da rede local e na sua posterior adaptação, para ser compatível com o sistema elétrico do navio através de uma ligação não permanente. A instalação OPS pode ser dividida nas seguintes etapas: 1. Ligação à rede elétrica local; 2. Acondicionamento da energia elétrica; 3. Gestão de cabos; 4. Ligação de curta distância e fornecimento de energia; 5. Instalação a bordo. ii. Instalação de uma UPAC Fotovoltaica de 1MW Instalação e colocação em serviço de uma UPAC Fotovoltaica de 1MW, incluindo a infraestrutura e equipamentos, designadamente painéis fotovoltaicos, inversores, hardware, software de monitorização e operação e demais itens que garantam, na sua integridade, o pleno funcionamento e autonomia do sistema de produção de eletricidade a partir da energia solar. A área onde será instalada a UPAC na APDL é constituída por vários edifícios e zonas de estacionamento. Prevê-se a instalação de módulos fotovoltaicos em 8 complexos de Edifícios e 3 áreas de estacionamento.

A candidatura ao Fundo para a Transição Justa ao programa Empreendedorismo, tem o propósito de criar um negócio de prestação de serviços em Instalações Elétricas industriais e domésticas e Instalação, Reparação e Manutenção de Máquinas industriais. Este negócio cria o emprego de Fábio Amorim, um ex-trabalhador da refinaria de Leça da Palmeira da Petrogal S.A., que ficou desempregado devido ao seu encerramento. Fábio ainda teve algumas experiências profissionais após o encerramento da refinaria, mas nenhuma que se consubstanciasse como uma oportunidade duradoura. Fábio tem as habilitações técnico-profissionais necessárias para assumir este negócio e experiência em grandes empresas que lhe permitem, apresenta um CV respeitado na área. Fábio Amorim tem já o reconhecimento da Direção Geral da Energia e Geologia como técnico credenciado para serviços de instalações elétricas a nível particular, ou seja, tem de ser feitas por ele, não podendo usar essa certificação para outro técnico que trabalhe com ele. Numa primeira fase, prevê-se que Fábio Amorim será o único trabalhador da empresa e com o aumento do volume de negócios, está ponderada a contratação de mais técnicos, no entanto neste projeto, apenas se prevê o emprego do Fábio Amorim.

A Duarte Neiva, Lda. é uma empresa especializada na área da visão e na comercialização de óculos e outros acessórios óticos, com foco no mercado business 2 consumer. Esta tem como missão oferecer um serviço de excelência, centrado na proximidade com o cliente, privilegiando um atendimento de qualidade e uma carteira de marcas e produtos diferenciados no mercado, atendendo às necessidades dos seus consumidores. A empresa foi fundada pelo seu atual sócio gerente: Duarte Neiva, médico oftalmologista, que assegura, desde da criação da empresa à data de hoje, a realização de consultas no estabelecimento destas. A Duarte Neiva, encontra-se inserida no Grupo InstitutOptico, um grupo ótico de renome e larga expansão em Portugal, com mais de 35 anos de existência. A adesão a esta rede de clínicas e lojas óticas, permitiu à entidade obter vantagens competitivas e um impulso na divulgação dos seus serviços. O GrupOtico disponibiliza uma rede de fornecedores diversificados e motiva a relação com parceiros do mesmo setor de atividade, de diferentes regiões, potenciando a troca de conhecimentos e atualizações importantes entre estes. Contudo, é permitido à entidade manter a sua identidade e imagem junto do cliente. As Instalações da entidade localizam-se na Avenida do Conde nº 6160 4465-095 São Mamede Infesta e apresentam uma área Total: 400 m2 De acordo com o negócio desenvolvido pela empresa Duarte Neiva, podemos dividir os serviços da entidade em 2 tipos: - Realização de Consulta e exames médicos; - Comercialização e preparação das armações de óculos e respectivas lentes. Acresce a comercialização de acessórios complementares, como óculos de sol, fios de segurança, entre outros. Os principais clientes da entidade são clientes particulares, maioritariamente da região, ou que já habitaram na região e seguradoras que encaminham os seus utentes para as instalações desta. O presente projeto de investimento visa a modernização e inovação do negócio, através da aquisição de equipamentos inovadores com componente digital que contribuem para a transição climática e digital da economia. Face à evolução da economia e dos negócios, a entidade sentiu a necessidade de apostar em novos métodos organizacionais, tanto no que respeita às técnicas de atendimento como na prestação das consultas, pelo que será adquirido um refrator inovador, que permite a realização de consultas sem a presença física de um médico (embora este deva estar presente ainda que no regime de distância), devido às funcionalidades e caraterísticas inovadoras, facilidade de utilização e precisão do equipamento. Este investimento permitirá aumentar o número de consultas realizadas pela entidade. Por outro lado, no que respeita o atendimento do cliente será adquirido um medidor inovador, semelhante a um espelho, com a capacidade de realizar medições ocular, antecedentes à produção das lentes, de forma automática e precisa, evitando erros de medições, reforçando a qualidade dos serviços prestados. A loja de S. Mamede conta com 26 anos de existência. Embora tenha instalado equipamentos de refrigeração, estes são obsoletos e resultam num elevado consumo de energia. Neste sentido o projeto prevê a substituição deste por um sistema AVAC recente e com características que resultam num menor consumo de energia, contribuindo para a redução de custos da entidade. O esforço e foco na qualidade dos serviços e atendimento prestado aos clientes é essencial para a o posicionamento do negócio e para que se distinga da concorrência, cada vez mais feroz. Neste sentido, a entidade irá capacitar-se através da Certificação da Norma ISO 9001:2015, que garante o cumprimento de procedimentos capazes de otimizar os processos internos da empresa. Para além do equipamento a adquirir, é intenção da entidade contratar um novo colaborador, aumentando a equipa de trabalho e estimulando o crescimento do negócio.

A candidatura a este projeto cuja entidade beneficiária elegível é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, está inserida no Portugal 2030, com financiamento pelo Fundo para uma Transição Justa e destina-se a apoiar trabalhadores afetados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos no ano de 2021. Estamos perante uma dupla ambição, onde de concilia, por um lado, o propósito de atenuar as assimetrias económicas, sociais e territoriais resultantes do objetivo de neutralidade carbónica da União Europeia, e por outro lado, apresentar uma resposta concreta aos custos sociais inerentes ao encerramento da refinaria de Matosinhos. Pretende-se, assim, minimizar os efeitos nos trabalhadores e no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética, através de medidas e ações de apoio dirigidas aos trabalhadores. Os incentivos à colocação no mercado de trabalho visam apoiar os trabalhadores que viram o seu posto de trabalho extinto por força do encerramento da refinaria e que, tendo assegurado a sua reinserção profissional, viram reduzidos os seus rendimentos, em resultado da celebração de contratos de trabalho que consubstanciam uma remuneração líquida inferior à associada ao vínculo contratual com entidade empregadora, à data do despedimento. Neste contexto, este instrumento de apoio procura contribuir para uma reintegração mais justa no mercado de trabalho, garantindo que o trabalhador não sofre uma abrupta queda na sua remuneração e, de preferência, que seja integrado numa empresa cuja atividade contribua para a transição justa em termos ambientais, energéticos e climáticos. Em suma, o objetivo é o de mitigar os impactos do processo de descarbonização, promovendo a requalificação profissional, a empregabilidade, e o desenvolvimento sustentável. No que respeita à operacionalização e concretização desta medida de apoio já se encontram delineados os destinatários alvo, a inventariação de cada trabalhador potencialmente elegível e os requisitos que os trabalhadores terão de satisfazer para poderem beneficiar deste apoio. O plano de comunicação encontra-se delineado com vista a cumprir as regras de comunicação constantes nas disposições regulamentares comunitárias e nacionais aplicáveis, bem como as normas e especificações técnicas instituídas pela Autoridade de Gestão. Estamos perante uma candidatura cujos benefícios que se pretendem alcançar albergam um espetro alargado de intervenção, concretamente: (i) Económico, através da reintegração de trabalhadores no mercado de trabalho, com o foco na reconversão profissional que garanta empregos em setores emergentes, como energias renováveis, indústria sustentável e economia circular. Poderá ainda contribuir como catalisador para o surgimento de indústrias tecnológicas e ambientalmente sustentáveis, diversificando a economia de Matosinhos e reduzindo a dependência de setores tradicionais. (ii) Ambiental, promovendo a redução da pegada de carbono na região e o redirecionamento de trabalhadores para setores verdes que tenderá a criar uma força de trabalho qualificada para enfrentar os desafios ambientais e energéticos do futuro. (iii) Social, ao contribuir para a redução de desigualdades e risco de exclusão social no tecido social de Matosinhos através da compensação das perdas salariais enfrentadas pelos trabalhadores, proporcionando estabilidade financeira às famílias afetadas. Em conclusão ao exposto, a candidatura aqui apresentada é, pois, revestida de virtudes que poderão aportar ao concelho de Matosinhos e por inerência à Região Norte um impacto muito positivo, quer no imediato como também a longo prazo, onde poderemos encontrar propósitos como a transformação da Região Norte como um exemplo de transição energética bem-sucedida, combinando crescimento económico, inclusão social, sustentabilidade ambiental e redução do êxodo populacional ao favorecer a permanência de profissionais na região.

No DOC1 – Memória Descritiva faz-se uma descrição completa do projeto Jus3I. O Centro de Inovação, Investigação e Incubação para a Transição Justa (Jus3I) é um projeto promovido pela Universidade do Porto e enquadra-se nas intervenções e ações previstas no Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos (PTTJM). O Jus3I localizar-se-á em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, num terreno adjacente à antiga refinaria da Petrogal, tendo o Município de Matosinhos cedido o direito de superfície, por 70 anos, a favor da Universidade do Porto. A área do terreno é de 5.048 m2 e o projeto considera uma área de implantação de 3.630 m2, uma área total de construção (bruta) até 15.602 m2 (9.950 m2 acima do solo e 5.652 m2 abaixo do solo). O projeto Jus3I considera duas grandes áreas operacionais: (i) Investigação e Inovação; (ii) Incubação. Universidade do Porto é a entidade promotora / beneficiária da operação Jus3I, importando, no entanto, mobilizar para o projeto as unidades orgânicas e institutos associados com competências relevantes para as áreas operacionais e temáticas do projeto. Assim, o modelo organizacional adotado é o seguinte: • O promotor / beneficiário da operação é a Universidade do Porto, que assegura o investimento inicial e faz a gestão global do espaço, incluindo a sua manutenção, e das áreas comuns. • A atividade operacional de investigação e inovação é desenvolvida pela FEUP, unidade orgânica da UP, e institutos de interface parceiros. Para o efeito, será estabelecido um auto de cedência da Reitoria da UP à FEUP, para a utilização das áreas e equipamentos afetos à investigação e inovação. A FEUP pode, subsequentemente, estabelecer protocolos de colaboração com os institutos de interface parceiros (prevendo-se, em particular, com o INESC TEC). • A atividade operacional de incubação é realizada pela UPTEC, detida a 100% pela UP. Será estabelecido um regime de cedência da Reitoria da UP à UPTEC, para a utilização das áreas e equipamentos afetos à incubação. Respondendo ao estipulado no PTTJM, o Jus3I pretende constituir-se como instrumento estratégico da Região do Norte para promover a transição justa, em particular da indústria, segundo setor com maior peso de emissões de GEE, através do desenvolvimento de processos colaborativos de investigação, inovação e de incubação entre entidades não empresariais do sistema científico e tecnológico e as empresas. A componente Investigação e Inovação materializar-se-á com a criação do Laboratório de Comunicações e Perceção Computacional, para o qual será transferido o atual Centro de Telecomunicações e Multimédia do INESC TEC. A componente Incubação, que é uma outra forma de valorizar economicamente o conhecimento e de promover a inovação, materializar-se-á com a criação de um Polo UPTEC no Jus3I. Em termos de áreas cientifico-tecnológicas na componente Investigação e Inovação, o Laboratório de Comunicações e Perceção Computacional elege as seguintes: (i) Engenharia de rádio e eletrónica; (ii) Sistemas inteligentes de apoio à decisão em Visão por Computador; (iii) Redes de Comunicações Autónomas e Inteligentes. Quanto à componente de Incubação, as áreas a priorizar serão: (i) Áreas diretamente relacionadas com as atividades do Laboratório; (ii) Dentro destas ou transversalmente ao espectro alargado de áreas que a UPTEC tem considerado na sua atividade, serão prioritários projetos, na área da Mobilidade Sustentável, em soluções de base tecnológica em CleanTech e nas Ciências, Tecnologias e Economia do Mar. O Plano de Ação engloba as seguintes fases: • Ações Preparatórias, a decorrer até setembro de 2025.. • Construção das Instalações e procedimentos conexos, de outubro de 2025 a agosto de 2028. • Equipamentos técnico-científicos e administrativos, procedimentos de aquisição e instalação, de abril de 2028 a setembro de 2028. • Atividades Operacionais, a partir de outubro de 2028. O investimento inicial, a realizar no período 2025-2028, ascende a 38.036.104,60 €. Os meios físicos do projeto correspondem à construção do edifício Jus3I e ao investimento nos equipamentos técnico-científicos e administrativos. Os Espaços de Laboratório apresentam área útil de 4.172 m2, acima do solo, englobando áreas de trabalho, áreas de convívio, área central, câmara anecoica inteligente, glass hall, área de hipersensorização, cobertura de telecomunicações, área de eletrónica e oficina. Os Espaços Comuns corresponderão a uma área útil de 912 m2, acima do solo, e de 3086 m2, abaixo do solo. Os Espaços de Incubação correspondem a uma área útil de 2.570 m2, acima do solo, e de 1.624 m2 abaixo do solo. Englobam escritórios com dimensões variáveis para acolhimento de empresas, um espaço de coworking para empresas, um auditório plano, salas para as tarefas da administração, área técnica de informática e cave (estacionamento, arrumos e zonas técnicas). Quanto aos meios humanos, a UP, para além do apoio dos serviços centrais, irá contratar serviços de arquitetura e de especialidades, serviços de gestão de projeto e serviços de fiscalização de obras. Para as atividades de Investigação e Inovação, o Laboratório de Comunicações e Perceção Computacional acolherá inicialmente 70 investigadores (FTE), atingindo 80 investigadores (FTE) a partir de 2035. Nas atividades de Incubação será possível a instalação de 61 projetos empresariais em espaços individuais e no espaço de cowork. Para além do apoio dos serviços centrais da UPTEC, o polo no Jus3I disporá de 1 coordenador de incubação e de 1 business developer. Quanto aos meios financeiros, o projeto conta com a subvenção ao investimento inicial (NORTE 2030) e de futuras subvenções associadas às atividades operacionais, complementados com a capacidade de autofinanciamento das organizações envolvidas. O projeto Jus3I dará um contributo relevante para os indicadores e metas do Aviso (RCO15 - Capacidade de incubação criada; RCR18 - PME que recorrem a serviços de incubação depois da criação da incubadora; RCR102 - Empregos de investigação criados nas entidades apoiadas) e para outros indicadores previstos no NORTE 2030 (RCO06 - Investigadores que trabalham em instalações de investigação apoiadas; RCO07 - Organizações de investigação que participam em projetos de investigação conjunta; RCO08 – Valor nominal do equipamento de investigação e inovação; RCO10 - Empresas em cooperação com organizações de investigação; RCR06 - Pedidos de patente apresentados). O projeto gerará impactos: • Na concretização do Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos. • Na concretização da S3Norte2027, enquadrando-se centralmente no DP Sistemas Avançados de Fabrico, mas também com impacto nos DP Mobilidade Sustentável e Transição Energética, Recursos e Economia do Mar, Ciências da Vida e Saúde e Tecnologias, Estado, Economia e Sociedade. • Na emergência e expansão de atividades de elevada intensidade tecnológica.

Os processos de transição para a neutralidade carbónica e de transição climática representam uma oportunidade para Portugal consolidar um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Contudo, a prossecução destes desígnios gera o risco de criar disparidades entre regiões, em detrimento dos objetivos de coesão social e territorial, pelo que esta situação exige, entre outras medidas, o estabelecimento de medidas de apoio ao nível da formação e da reconversão profissional de trabalhadores visando garantir uma transição justa e promover o desenvolvimento de novas atividades. As evidências desta transição tornaram-se mais visíveis com o fim da produção de energia elétrica a partir de carvão nas centrais termoelétricas de Sines e do Pego e com o encerramento da Refinaria de Matosinhos, com impactos imediatos no emprego, em particular dos trabalhadores afetos a estas unidades e a atividades conexas. De acordo com o Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos, o encerramento da atividade produtiva da refinaria de Matosinhos era essencial para o cumprimento das metas de descarbonização, mas não deixa de gerar a perda de cerca de 400 postos de trabalho diretos. Portanto, estes trabalhadores, que viram os seus postos de trabalho extinguidos ou que poderão ainda ser despedidos, deverão beneficiar de processos de formação profissional à medida, de requalificação, de reforço de competências e de reconversão e reinserção profissional orientados para as necessidades do mercado e complementarmente, de apoio a iniciativas de microempreendedorismo. Nesse contexto, a presente candidatura pretende colmatar as necessidades de formação de alguns destes trabalhadores, surgindo, assim, como resposta à operacionalização da Iniciativa “Reconversão Profissional de ex-trabalhadores da Refinaria de Matosinhos”, nos termos referidos no “Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos” e do nº 1 do artigo 3º e do nº 2 do artigo 5º da Portaria 686-A/2021 de 29/11, face ao encerramento da Refinaria de Matosinhos. (ver Memória Descritiva)