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Sustentável 20306

22 Janeiro 2025

Texto do Programa – 2021PT16CFPR001

22 Janeiro 2025

Decisão de Execução da Comissão Europeia

22 Janeiro 2025

Acordo de Parceria 2021-2027 – CCI 2021PT16FFPA001

22 Janeiro 2025

Plano Anual de Aviso 2025

22 Janeiro 2025

RCM n.º 98/2020 – Aprova a Estratégia Portugal 2030

22 Janeiro 2025

Decreto-Lei n.º 109-E2021 – Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção