Apoio para operações de refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT).
Ações abrangidas por este aviso
As operações objeto de candidatura devem estar enquadradas no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) da respetiva NUTS III e integrar o correspondente Quadro Prioritário de Investimento (QIP) aprovado pela Autoridade de Gestão (com a dotação máxima FEDER que lhe está alocada), sendo elegíveis tipologias de ações orientadas para a:
a) refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade;
b) qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão (social, económica ou ambiental).
