Intervenções de recuperação ambiental de antigas áreas mineiras abandonadas consideradas prioritárias na Região Norte, a desenvolver pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Ações abrangidas por este aviso
Ações de reabilitação, remediação, recuperação e descontaminação ambiental de áreas mineiras abandonadas e degradadas.
2 Junho 2025
1ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
2ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
3ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
4ª Republicação do Aviso
27 Junho 2025
5ª Republicação do Aviso
28 Julho 2025
6ª Republicação do Aviso
9 Setembro 2025
7ª Republicação do Aviso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso
2 Junho 2025
Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)
2 Junho 2025
Anexo C-2. Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental
2 Junho 2025
Anexo C-3. Declarac_Compromisso_ROC_TOC
2 Junho 2025
Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º1_2024
2 Junho 2025
Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF
26 Agosto 2025
Aviso NORTE2030-2024-09 7a. Republicação
