NORTE2030-2026-19 – Gestão de recursos hídricos – Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado / potencial ecológico inferior a bom

Apoio para promover a melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom (classes
“mau” e “medíocre”), reduzindo ou eliminando os impactes através de uma gestão adequada das pressões e garantindo a
implementação do programa de medidas de minimização de alterações hidromorfológicas previstas nos Planos de Gestão
das Regiões Hidrográficas 3º Ciclo 2022-2027 (PGRH) aprovados para a Região do Norte e o alinhamento com as prioridades
do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte.

Investimentos que visem a reabilitação da rede hidrográfica com o objetivo de melhorar o estado/potencial ecológico das
massas de água superficiais, contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas ribeirinhos e para uma gestão mais sustentável
dos recursos hídricos, através de intervenções que favoreçam a renaturalização de leitos e margens para recuperar as
funções ecológicas essenciais (correção torrencial e estabilização de margens; reposição e reabilitação da vegetação ripícola;
desassoreamento; renaturalização; limpeza e desobstrução) e a remoção de obstáculos e melhoria da conetividade fluvial
(remoção ou demolição de barreiras; reabilitação ou introdução de passagem para peixes; descanalização ou
desentubamento).